Sete ambulâncias do tipo “A” (utilizadas na remoção de pacientes) foram notificadas pela Operação “Sinal Branco”, realizada na manhã desta sexta-feira (3) por técnicos da Agência Estadual de Vigilância Sanitária (Agevisa-PB) e por agentes da Polícia Rodoviária Federal. A ação conjunta aconteceu no Posto da PRF situado na localidade “Manguinhos”, no km 32 da BR-230, no município de Bayeux.

Aos responsáveis pelos veículos notificados foi dado um prazo de 72 horas para a devida regularização junto à Agevisa-PB, sob pena de instauração de processo sanitário, emissão dos autos de infração e posterior aplicação de punições, que vão da advertência até intervenção dos serviços, conforme alertou o diretor geral da Agevisa, Jailson Vilberto. Segundo ele, a parceria com a PRF, além de reforçar o processo de fiscalização nas estradas, também intensifica o caráter educativo da Vigilância Sanitária no sentido do aperfeiçoamento da defesa e da promoção da saúde da população definidas na política do Governo do Estado.

Da Operação “Sinal Branco” participaram diretamente oito pessoas, sendo cinco policiais rodoviários federais e três integrantes da equipe técnica da Agevisa-PB. Segundo a gerente técnica de Inspeção em Sangue e Hemoderivados da Agevisa-PB, Rafaela Moreira, outras blitzen serão realizadas nos demais postos da PRF distribuídos nas BRs da Paraíba.

A segunda blitz da Operação “Sinal Branco” acontecerá na próxima semana, quando também serão notificadas as ambulâncias pertencentes a unidades de saúde civis ou militares, públicas, privadas ou filantrópicas que trafegarem pelas rodovias paraibanas sem as autorizações de funcionamento emitidas pela Agência Estadual de Vigilância Sanitária (Agevisa-PB), ou mesmo com a documentação em atraso.

Segundo Rafaela Moreira, a inobservância das normas previstas na Resolução de Diretoria Colegiada da Agevisa (RDC n° 03/2007) configura infração de natureza sanitária e sujeita os responsáveis às penalidades estabelecidas na Lei Federal nº 6.437, de 20 de agosto de 1977, e na Lei Estadual nº 4.427, de 14 de setembro de 1982.

Para viabilizar a perfeita normalidade do serviço de transporte e de atendimento pré-hospitalar móvel de urgência a enfermos por meio de ambulâncias, a regularização pode ser feita no Setor de Cadastro da Agevisa-PB, que tem sede na Rua Clemente Rosas, 402, no bairro da Torre, próxima à Praça Pedro Gondim, em João Pessoa, e também nas Gerências Técnicas Regionais da autarquia em Campina Grande, Guarabira, Patos e Sousa.

Para facilitar a regularização das unidades de saúde que prestam atendimento pré-hospitalar móvel de urgência a enfermos por meio de ambulâncias, a Agevisa disponibiliza em seu site http://www.agevisa.pb.gov.br os modelos de Roteiro de Ambulância para os quatro tipos de veículos utilizados no transporte de pacientes (Tipo “A” – Remoção, Tipo “B” – Resgate terrestre, Tipo “C” – Resgate terrestre, aéreo e aquático, e Tipo “D” – UTI Móvel). Informações também podem ser adquiridas por meio do telefone (83) 3218-5927.

Capacitação – Com o objetivo de capacitar os policiais rodoviários federais em atividade na Paraíba para atuarem na fiscalização sanitária, a Agevisa promoveu no ano passado treinamento de “Atualização em Legislação Sanitária” para policiais ligados à 1ª Delegacia Metropolitana de João Pessoa que atuam nas BR’s 101 (Alhandra/Sul e Mamanguape/Norte) e 230 (Bayeux e Sobrado/Café do Vento). Realizado na sede da 14ª Superintendência Regional de Polícia Rodoviária Federal, localizada na BR-230, Km 23, prédio 2.257, no bairro do Cristo Redentor, o evento também contou com a participação de coordenadores e fiscais ligados às Vigilâncias Sanitárias (Visas) dos municípios onde há postos de fiscalização da PRF.

A partir do treinamento, os policiais rodoviários federais passaram a ter condições de identificar um risco sanitário quando este risco se apresentar no Posto de Polícia. Com isso, segundo o diretor geral da Agevisa-PB, Jailson Vilberto, criou-se no Estado condições para que haja um avanço muito significativo no objetivo da agência reguladora estadual, que é a defesa da saúde pública. Segundo ele, em todos os momentos, havendo blitz conjunta ou não, a Vigilância Sanitária estará presente no trabalho da PRF, respaldando, orientando e intervindo, quando necessário, com o seu poder de Polícia Sanitária.