A Prefeitura Municipal de Bananeiras foi considerada como gestão modelo na utilização do Cadastro Único. A ação foi constada pelo Centro de Liderança Pública (CLP), entidade que criou o Ranking de Competitividade dos Estados, considerada hoje uma referência em estudos sobre atividades públicas no país.

De acordo com o CLP, a Prefeitura de Bananeiras tem trabalhado corretamente na conscientização sobre os benefícios e direitos proporcionados pelo processo para os munícipes.

O Cadastro Único é o principal instrumento que identifica e caracteriza famílias de baixa renda e em situação de vulnerabilidade social. Dessa forma, o governo pode conhecer melhor a realidade socioeconômica dessa população e, também, fornecer os benefícios mais adequados.

Este cadastro é utilizado por prefeituras, como a de Bananeiras, para que famílias possam se tornar elegíveis a diversos programas federais, estaduais e municipais de apoio a pessoas em situação de pobreza e extrema pobreza. Essas famílias terão suporte em diversas situações, por meio de programas como: Bolsa Família; Minha Casa Minha Vida; Carteirinha do Idoso; entre outros.

Para receber o benefício, o cadastro dos usuários precisa ser atualizado a cada 2 dois anos. Do contrário, é excluído automaticamente do sistema nacional.

Porém, a Prefeitura de Bananeiras vive desafios como os de outros municípios espalhados pelo país. Neste caso, a utilização do CadÚnico foi repensada para entregar serviços melhores e otimizar o trabalho dos servidores públicos.

A ação foi uma iniciativa da servidora de carreira Rita de Cássia e sua equipe, após participação no Conexão Pública, um programa do CLP que ajuda gestores públicos a tirar projetos do papel, por meio de um método de resolução de problemas e da interação entre equipes.

Qual o desafio na utilização do Cadastro Único?

De acordo com o prefeito Douglas Lucena, a Prefeitura de Bananeiras enfrentava o desafio de desinformação sobre o funcionamento dos benefícios do Cadastro Único. Isso gerava 3 consequências: perdas de benefícios (direitos) por famílias que não realizavam a atualização do cadastro; aumento da burocracia para a recolocação de cadastros desatualizados; e desinformação das famílias sobre direitos e outros benefícios além do Bolsa Família.

Assim, o cenário comum em Bananeiras era um alto número de cadastros excluídos por ausência de atualização. Quando o beneficiário pedia reinclusão, era mais um tempo de espera para que toda a burocracia fosse realizada novamente. Dessa forma, a gestão viu como necessário realizar ações para modificar essa situação.

AÇÕES 

Para mudar esse cenário, a Secretaria passou a focar na comunicação através de ações entre a gestão e a população. Para isso, foi proporcionado a participação da equipe do Cadastro Único em eventos, reuniões em escolas públicas, mobilizações no dia da mulher (grupo prioritário para a concessão do Bolsa Família), entre outros; Ações intersetoriais de alinhamento de comunicação, principalmente com as Secretarias de Saúde e Educação; Divulgação de diversos programas ofertados pelo MDS ( Ministério de Desenvolvimento Social) e de políticas públicas das esferas municipais e estaduais para a população; Mudança na prática de atualização do cadastro por parte da prefeitura: passando a atualizar anualmente, e assim, não ficar à mercê do prazo do governo federal. Manutenção da atualização de cadastros de famílias que não possuíam mais algum benefício, pois pode evitar a burocracia de ter que inseri-las novamente.

Atualmente, Bananeiras possui cerca de 22 mil habitantes, dos quais 4.695 famílias estão inseridas no Cadastro Único, sendo 4.222 famílias com o cadastro atualizado nos últimos dois anos e um público de 1.278 cadastros atualizados que não recebem Benefícios do Programa Bolsa Família.

A ação da Prefeitura de Bananeiras gerou uma contínua atualização cadastral de um público consciente de seus direitos além do Programa Bolsa Família. Além disso, a disseminação da informação permitiu com que fosse realizada a compreensão sobre as diferentes possibilidades de acesso a políticas públicas, serviços e programas sociais que as famílias de baixa renda podem ter acesso por meio do Cadastro Único, este sendo mantido por um trabalho efetivo de comunicação e parceria.

Boas práticas na utilização do Cadastro Único

O desafio do município de Bananeiras (PB) envolveu a alta desinformação sobre os benefícios às populações de baixa e extrema pobreza, fazendo com que muitos usuários perdessem o cadastro e, ao mesmo tempo, muitos não faziam parte de programas por não conhecer benefícios além do Bolsa Família.

Para reverter esse cenário, a prefeitura promoveu ações intersetoriais de participação e comunicação direta com a população, além de adotar um outro processo de atualização de cadastros, o que gera famílias com maior conhecimento sobre seus direitos e com benefícios atualizados, reduzindo os processos burocráticos da Secretaria.

Rita e sua equipe participaram do Conexão Pública. Para ela, o Conexão foi um importante espaço de reflexão e incentivo para colocar seu projeto em prática. Saiba mais sobre o Programa Conexão Pública.

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Portal WSCOM