Assembleia aprova projeto polêmico que veta cobrança em estacionamentos de shoppings na Paraíba

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Imagem ilustrativa/Sessão ordinária na ALPB/Nyll Pereira

Deputados aprovaram nesta quarta-feira (12), em votação no Plenário da Assembleia Legislativa da Paraíba (ALPB), o Projeto de Lei (PL 414-2109), do deputado Taciano Diniz (Avante), que veta a cobrança para estacionar em shoppings, supermercados e centros de comércio na Paraíba.

O projeto agora segue para análise do governador da Paraíba, João Azevedo.

 

O projeto original aponta que o cliente não deverá pagar o estacionamento nos locais citados se confirmar compra de no mínimo R$ 30. O valor excedente de permanência nos locais ainda seriam cobrados.

 

No texto aprovado, houve modificações. Em vez dos R$ 30, os consumidores devem gastar 10 vezes o valor cobrado no estacionamento para gozar da gratuidade.

 

Outra emenda aprovada aponta uma tolerância de 20 minutos no tempo de permanência do veículo nos estabelecimentos. O cliente pode permanecer até 5 horas nos locais.

A gratuidade seria efetivada mediante a apresentação de notas fiscais que comprovem a despesa efetuada no estabelecimento comercial.


Portal WSCOM