Vinte e seis estabelecimentos comerciais da Capital foram autuados na Operação Natal Seguro da Secretaria Municipal de Proteção e Defesa do Consumidor. A equipe de fiscalização do Procon-JP realizou 113 visitas desde o dia 3 de dezembro. A inspeção se estende até a próxima terça-feira, feriado universal de dia 1º de janeiro de 2019.

A Operação Natal Seguro está inspecionando as lojas do Centro de João Pessoa, além dos shoppings centers. “Também estamos realizando diligências nos estabelecimentos atendendo as denúncias e reclamações que chegam ao Procon-JP através das redes sociais. Tanto que vamos atender durante o feriado de Réveillon com inspeção até o dia primeiro de janeiro de 2019”, informou o secretário Helton Renê.

As autuações emitidas pela equipe de fiscalização são devido à limitação do valor mínimo para o cartão de crédito, preços diferentes para o mesmo produto, descumprimento à legislação que obriga informações claras e precisas ao consumidor, como o número 0800-083-2015 do Procon-JP e a falta do CDC para consulta do consumidor em local visível nos estabelecimentos.

Penalidades – As sanções para os que forem flagrados cometendo alguma irregularidade prevista em lei vão desde multas que podem chegar a R$ 200 mil, até a possibilidade da suspensão temporária das atividades. “Saliento que também estamos monitorando as lojas virtuais que têm as mesmas obrigações que as lojas físicas”, explicou o secretário Helton Renê.

Confira as lojas autuadas:

1-Armazém Paraíba 
2-Spoleto 
3-Maison look
4-Styllo moda 10 
5-Villa charme 
6-Caixa econômica 
7-Leitura 
8-Renner
9-Marisa 
10- Vivara 
11-Bompreço 
12-Toli 
13-Ri happy 
14-Pkk calçados 
15-Banco do Brasil (pç1817)
16-Banco do Brasil (Pç 1817)
17-Banco do Brasil MANGABEIRA 
18-Bradesco 
19- narciso (lacre de sacolas)
20-narciso (parcela mínima)
21-narciso            ll
22-narciso            ll
23-narciso            ll