Hoje, é Dia da Infância. Dia de brincadeira e alegria. Mas quantas crianças no Brasil e no mundo inteiro têm a infância roubada? Não é possível ter um número preciso, mas há dados que preocupam: 15,6 mil crianças e adolescentes tiveram a ‘infância roubada’ por acidentes de trabalho no País. O total corresponde apenas ao “número registrado” de acidentes, envolvendo menores de 18 anos (entre 2012 e 2017), segundo o Observatório Digital de Saúde e Segurança do Trabalho, do MPT e da OIT.

A maioria das vítimas (72%) é do sexo masculino. As vítimas sofreram ferimentos graves, como mutilação de mão, trabalhando em fábricas, pedreiras, feiras livres, lixões e outras áreas. No País, o Ministério Público do Trabalho tem atualmente 3,5 mil investigações envolvendo exploração do trabalho de crianças e adolescentes, segundo dados do sistema digital do MPT, atualizados ontem. A Paraíba aparece como o 12º Estado no ranking nacional com maior número de procedimentos ativos em 2018.

“Infelizmente, não é prioridade do governo brasileiro e nem dos governantes estaduais a erradicação do trabalho infantil-juvenil. As políticas públicas são parcas e ineficazes. A educação é sofrível, e a assistência social às famílias abaixo da linha da pobreza é quase inexistente. O resultado do desmando é crianças sendo explorados às vistas de todas as autoridades”, lamentou o procurador Eduardo Varandas, representante adjunto da Coordinfância/MPT-PB.

Resgate da infância

O procurador do MPT-PB Raulino Maracajá lembrou que o número de crianças vítimas de acidentes do trabalho é muito maior do que mostram as estatísticas oficiais, porque muitos casos são subnotificados. Ele destacou que para combater a violação de direitos, é preciso um trabalho permanente. Por isso, o MPT realiza, em parceria com entidades parceiras, ações contínuas, com campanhas que buscam o apoio da população e com projetos de resgate de crianças egressas do trabalho infantil, de inclusão social e inserção no mercado de trabalho.

‘Tamanquinhos das Artes’

Um dos projetos apoiados pelo MPT na Paraíba é o ‘Tamanquinhos das Artes’, que propõe educar por meio da arte. Desenvolvido desde 2016 com meninos e meninas em situação de vulnerabilidade social, retirou crianças da Feira Central de Campina Grande (uma das maiores da região, com muitos registros de trabalho e exploração sexual infantil) e as inseriu em oficinas e aulas de música, dança, teatro, artes plásticas e literatura.

Na última quarta-feira, 80 crianças matriculadas no projeto levaram alegria, arte e cultura para o palco do 43º Festival de Inverno de Campina Grande. Elas se apresentaram pela manhã, na Praça da Bandeira, com mostras de dança, violino, flauta doce e a peça teatral ‘Pluft, o Fantasminha’. Uma tenda também foi montada na praça, onde permanecerá durante oito dias, com exposição de literatura, artes plásticas e confecção de brinquedos recicláveis.

Sobre a data

24 de agosto: Dia da Infância. Criada pelo Fundo da Nações Unidas para a Infância (Unicef), a data tem como base a reflexão sobre as condições de vida das crianças em todo o mundo. De acordo com a Declaração Universal dos Direitos das Crianças, toda criança tem direito à educação, ao lazer e à saúde integral. Precisa ser protegida da discriminação racial, étnica, social, de crença religiosa, da violência e de toda forma de negligência.

 MPT realiza ações permanentes

Outra iniciativa destacada pelo procurador Raulino Maracajá é a “Ação Intersetorial no São João de Campina Grande”. Realizada desde 2014 em parceria com a Secretaria de Assistência Social da Prefeitura e instituições parceiras, a ação fiscaliza em toda a área da festa no Parque do Povo se há crianças sendo exploradas sexualmente ou em outro tipo de trabalho ilegal, como venda de alimentos e bebidas, catação de latinha, etc.

De acordo com relatório apresentado pelo projeto “Ação Intersetorial de Proteção à Criança”, em 2014, a ação registrou 486 crianças e adolescentes em situação de exploração do trabalho, sexual e outras violações, durante o período da festa.

“Este ano, o número caiu para 76 casos, identificando situações de vulnerabilidade de vários tipos, trabalho infantil e uso de substância psicoativa. Desses 57% do sexo masculino e 39% feminino. De 2014 para 2018, a redução foi de 84% dos casos identificados de situações de vulnerabilidade e risco social”, informou Maracajá.

Campanha nas ruas

De acordo com o procurador Raulino Maracajá, a campanha 2018 de combate ao trabalho infantil, lançada no período junino e na Copa do Mundo, continua nas ruas. Em João Pessoa, por exemplo, 30 ônibus foram adesivados e levam a mensagem com slogan da campanha: “Quando a infância é perdida, não tem jogo ganho”. Isso foi possível graças a uma parceria com a Unitrans, que aderiu de forma voluntária.

“A empresa resolveu aderir à campanha pela importância da proposição e porque difundir um trabalho social como esse e em benefício de crianças é algo que nos sensibiliza. Isso nos ativa a preocupação com esse segmento específico da sociedade, porque a base dela são as crianças”, ressaltou Marcos Neto, advogado do Consórcio Unitrans.