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Em votação apertada, TCE aprova contas de 2010 do ex-governador Maranhão

Votaram a favor das contas de Maranhão, os conselheiros Flávio Sátiro, Arnóbio Viana e Umberto Porto

O Tribunal de Contas do Estado (TCE) aprovou, na sessão plenária desta sexta-feira (06), por três votos a dois, as contas do ex-governador José Maranhão (PMDB), referentes ao exercício do ano de 2010.

Votaram a favor das contas de Maranhão, os conselheiros Flávio Sátiro, Arnóbio Viana e Humberto Porto; e contra Fábio Nogueira e Nominando Diniz. Já o conselheiro Arthur Cunha Lima se averbou suspeito.

O parecer do Ministério Público foi pela reprovação das contas, sugerindo a aplicação de multa por improbidade administrativa. Já o parecer da Assembléia Legislativa foi pela aprovação das contas.

A votação foi marcada por discussões acirradas entre os conselheiros, com Fábio Nogueira acusando o ex-governador de não cumprir a Lei de Responsabilidade Fiscal, com grande contratação de servidores.

Já o conselheiro Humberto Porto, que desempatou o julgamento, entendeu que o peemedebista na desrespeitou a LRF, mas aplicou multa de R$ 4 mil.

Polêmica

No início da atual gestão, o governador Ricardo Coutinho (PSB) acusou o ex-governador Maranhão de ter deixado o Estado quebrado e desrespeitando a Lei de Responsabilida com o folha de pessoal. 


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