TSE rejeita liminares contra Lula e Alckmin - WSCOM

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Brasil & Mundo

09/06/2006


TSE rejeita liminares contra Lula

O TSE (Tribunal Superior Eleitoral) rejeitou hoje duas liminares, uma contra o presidente Luiz Inácio Lula da Silva, e outra contra o candidato tucano à Presidência da República, Geraldo Alckmin. A primeira, do PSDB, pedia uma investigação contra o presidente Lula, enquanto a segunda, de autoria do PT, queria vetar a aparição de Alckmin nas próximas propagandas partidárias dos tucanos.

O PSDB entrou com representação contra Lula em pede abertura de investigação judicial eleitoral para investigar um suposto “abuso de poder político e de autoridade” em benefício do presidente. A legenda faz referência à visita de Lula nas cidades de Coari e Manaus, no Amazonas, e pede que o governador Eduardo Braga (PMDB) seja incluído na investigação.

O ministro Cesar Rocha negou a liminar requerida pelos tucanos mas reconheceu que a acusação de “abuso de poder” pode dar início a um “investigação judicial”.

Na representação contra o ex-governador Alckmin, o PT tentou proibir a participação do candidato do PSDB à Presidência nas próximas propagandas partidárias da legenda, sob alegação que as inserções de rádio e TV faziam a promoção pessoal do tucano.

“É nítida a propaganda eleitoral inserida, não só pelas expressões e mensagens utilizadas, como também pelo formato, idêntico dos programas e campanhas eleitorais, e que corroboram a intenção de promover o nome do Sr. Geraldo Alckmin visando às eleições de 2006”, alegam os advogados do PT na representação.

O ministro Cesar Rocha, que também julgou a matéria, negou a liminar baseado no argumento de que “a conduta tida pelo representante como irregular, aferida em propaganda partidária estadual, não induz a sua repetição em programas ainda não exibidos”.

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