Raquel Beltrão, curadora da Saúde, fala sobre nova Curadoria em entrevista ao WS - WSCOM

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Paraíba

15/06/2006


Raquel Beltrão, curadora da Saúde,

A curadora Ana Raquel Beltrão, responsável pela recém-criada Curadoria da Saúde, falou, em entrevista ao WSCOM Online, na tarde da última quarta-feira, 14, sobre as propostas da nova Curadoria, integrante do Ministério Público Estadual (MPE). Raquel Beltrão explicou ainda que terá como meta inicial a discussão da nulidade da rescisão contratual dos médicos das cooperativas. Ela também está preparando um plano de trabalho para avaliar projeto de reforma psiquiátrica na Paraíba.

“O surgimento Curadoria da Saúde aconteceu em razão da própria rotina de trabalho das Curadorias do Cidadão e do Consumidor, que atendiam varias reclamações sobre o atendimento de saúde, público ou privado – através do sistema de cooperativas”, explicou a nova Curadora.

A Procuradoria-Geral de Justiça havia instalado a Curadoria da Saúde na última segunda-feira, 12, com o objetivo de cuidar dos assuntos referentes à saúde pública e privada no Estado, e também fiscalizar o orçamento destinado para esta área e sua devida aplicação.

“É um passo muito importante e pioneiro, pois poucos Ministérios Públicos Estaduais possuem essa curadoria específica. A procuradora-geral, Janete Ismael, percebeu que havia a necessidade de uma Curadoria da Saúde, fundamental para fiscalização do Sistema Único de Saúde e da atenção básica, nos postos de saúde”, revelou.

A Curadoria da Saúde irá trabalhar com questões relacionadas à saúde pública. Problemas no atendimento da rede privada continuarão a ser atendidos pela Curadoria do Consumidor, pois representam uma relação de consumo onerosa. Raquel Beltrão afirma que serão recebidas todas as pessoas atendidas pelo SUS, que tiverem seus serviços mal atendidos ou não contarem com esses serviços.

“A minha atuação se dá principalmente no Município de João Pessoa, mas ela atinge também toda Paraíba, na medida em que eu vou atuar junto às instituições públicas estaduais, aos hospitais públicos estaduais e municipais e aos programas estaduais e municipais de saúde”, completou.

Serão atendidas, por exemplo, ações individuais devido à falta de atendimento ou a um atendimento insuficiente, denúncias de infecção hospitalar, de falta de equipamentos, enfim, tudo que disser respeito à assistência à saúde e de prevenção, providas por entidades públicas.

“Percebo que a atenção maior deve ser voltada para a assistência básica, para os postos de saúde, para o Programa Saúde da Família (PSF). Isso faz com que os hospitais tenham uma demanda muito menor e o custo desse atendimento é muito mais baixo. Além de ser mais eficiente à população local. Em segundo plano, centraremos nossas atenções para as ações coletivas”, afirmou Beltrão.

Próximos Passo – A curadora Ana Raquel Beltrão informou que nas próximas semanas será realizado uma coleta de dados para verificar a atual situação da saúde pública na Paraíba – em Joãop Pessoa, mais especificamente – , com o intuito de mapear as áreas mais carentes.

Na próxima semana serão enviados ofícios de apresentação da nova curadora às entidades ligadas à saúde. “Pretendo continuar um trabalho junto aos conselhos, aos gestores públicos e aos conselhos das áreas especializadas. Será realizada uma reunião com os gestores estadual e municipal de saúde”, complementou Beltrão.

Reforma psiquiátrica – Na primeira reunião com os gestores públicos, a curadora pretende levar uma proposta de trabalho com relação aos hospitais psiquiátricos. Ela pretende pôr a Paraíba também no eixo de discussão que ocorre em nível nacional (o projeto de reforma psiquiátrica está no Congresso), para analisar questões ligadas ao papel social dos manicômios e dos tratamentos psiquiátricos.

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