WSCOM Online

Login no site Esqueci minha senha O que é Vozmice?
Busca no site

Menu de navegação

/ Notícias / Política

3/27/14 - 11:03 AM


ALPB oferece capacitações do Brasil Transparente para câmaras e prefeituras


As inscrições já estão abertas, e podem ser feitas no site da ALPB ou por meio do e-mail capacitacoesalpb@gmail.com

A Assembleia Legislativa da Paraíba (ALPB) e a Controladoria Geral da União (CGU) vão oferecer cursos de capacitação para vereadores e servidores de câmaras municipais e prefeituras da Paraíba, que aderiram ao programa Brasil Transparente. O objetivo é auxiliar os municípios na implementação da Lei de Acesso à Informação e incentivar a transparência pública. Os cursos também serão realizados em parceria com o Tribunal de Contas do Estado (TCE-PB).

As inscrições já estão abertas, e podem ser feitas no site da ALPB ou por meio do e-mail capacitacoesalpb@gmail.com. Na Paraíba, já aderiram ao programa Brasil Transparente e estão aptas a participar das capacitações, 74 câmaras municipais e 102 prefeituras.

Até o término do período das inscrições, em 4 de abril, outras câmaras e prefeituras municipais podem procurar a Assembleia Legislativa e a CGU para participarem do programa. As capacitações serão realizadas de 7 de abril a 28 de maio, nas cidades de Cajazeiras, Sousa, Patos, Guarabira, Monteiro, Campina Grande e João Pessoa.

Os cursos serão presenciais, e terão a carga de 20 horas/aula, durante dois dias. Nas capacitações serão abordados temas como Transparência Ativa, Transparência Passiva, Regulamentação da LAI, além de noções sobre arquivo e tratamento da informação. Os participantes receberão certificado.

Os 18 municípios que polarizam a cidade de Itaporanga farão as capacitações no município de Cajazeiras. Já os 10 que polarizam a região de Catolé do Rocha participarão dos cursos em Sousa. Em Patos, também estão convidados para fazer as qualificações os que moram nas sete cidades polarizadas por Princesa Isabel.

Os vereadores e servidores da Câmaras de Sumé, São João do Cariri, Coxixola, São João dos Cordeiros, Parari e Congo, polarizados por Serra Branca, farão as capacitações em Monteiro. Já os polarizados por Cuité, estarão aptos a participar do programa em Campina Grande.

Doze cidades, da região de Itabaiana, e outras 12 da região de Mamanguape farão os cursos nos dias 27 e 28 de maio em João Pessoa.

Brasil Transparente

A Controladoria-Geral da União criou o programa para auxiliar Estados e municípios na implementação de medidas de governo transparente previstas na Lei de Acesso à Informação (LAI). O objetivo é juntar esforços no incremento da transparência pública e na adoção de medidas de governo aberto.

A Lei de Acesso à Informação (n°12.527/2011) operacionaliza o direito constitucional do cidadão de requerer informações ao poder público. Ela dispõe de procedimentos a serem observados pela União, Estados, Distrito Federal e municípios, abrangendo tanto a administração direta como indireta.
 

Assessoria







Revista Nordeste

Veja nesta edição: Gênios da Bahia na política.


Veja no Portal NORDESTE:

Busca no site


© Todos os direitos reservados - Grupo WSCOM de Comunicação - www.wscom.com.br

Produzido por Construir Sites