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5/13/13 - 12:56 PM


Instaurado inquérito sobre denúncia de poluição no Rio Jaguaribe


Poluição seria no trecho que fica por trás da Praça Hildon Bandeira

 A poluição do Rio Jaguaribe, no trecho que fica por trás da Praça Hildon Bandeira, motivou a abertura de um inquérito civil público pelo Ministério Público da Paraíba. O órgão pretende apurar as denúncias feitas sobre a situação do rio.

De acordo com a notícia fato protocolada na Promotoria de Justiça do Meio Ambiente de João Pessoa este ano, a poluição no rio estaria sendo provocada pelo derramamento de esgoto proveniente da tubulação da Companhia de Água e Esgoto da Paraíba (Cagepa). “A priori, o fato noticiado configura infração à Lei Federal 6938/81 e compete à promotoria a apuração de responsabilidade civil por danos eventualmente praticados”, explicou o promotor de Justiça João Geraldo Barbosa.

A promotoria vai oficiar a Superintendência do Meio Ambiente (Sudema) para que ela vistorie, imediatamente, o local. Caso seja constatado o problema, o MPPB recomenda à Sudema que faça o embargo e/ou interdição da obra, atividade ou serviço, e que tome as medidas necessárias à produção de provas para a promoção da responsabilidade civil do autor do crime ambiental, lavrar o auto de infração, fazer o levantamento preliminar de testemunhas sobre a materialidade e autoria do crime ambiental e outras medidas administrativas que os fiscais entenderem convenientes e oportunas.

Outra medida tomada pela promotoria foi a requisição de documentos, informações e vistorias aos órgãos competentes para verificar as causas da degradação do rio, suas consequências e responsabilidades. Os laudos ou relatórios devem ser encaminhados à promotoria de Justiça.

da Redação (com assessoria)
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