WSCOM Online

Login no site Esqueci minha senha O que é Vozmice?
Busca no site

Lorem ipsum dolor sit amet, consectetuer adipiscing elit. Aliquam dapibus leo quis nisl. In lectus. Vivamus consectetuer pede in nisl. Mauris cursus pretium mauris. Suspendisse condimentum mi ac tellus. Pellentesque habitant morbi tristique senectus et netus et malesuada fames ac turpis egestas. Donec sed enim. Ut vel ipsum. Cras consequat velit et justo. Donec mollis, mi at tincidunt vehicula, nisl mi luctus risus, quis scelerisque arcu nibh ac nisi. Sed risus. Curabitur urna. Aliquam vitae nisl. Quisque imperdiet semper justo. Pellentesque nonummy pretium tellus.

Menu de navegação

/ Notícias / Paraíba

5/13/13 - 12:56 PM


Instaurado inquérito sobre denúncia de poluição no Rio Jaguaribe


Poluição seria no trecho que fica por trás da Praça Hildon Bandeira

 A poluição do Rio Jaguaribe, no trecho que fica por trás da Praça Hildon Bandeira, motivou a abertura de um inquérito civil público pelo Ministério Público da Paraíba. O órgão pretende apurar as denúncias feitas sobre a situação do rio.

De acordo com a notícia fato protocolada na Promotoria de Justiça do Meio Ambiente de João Pessoa este ano, a poluição no rio estaria sendo provocada pelo derramamento de esgoto proveniente da tubulação da Companhia de Água e Esgoto da Paraíba (Cagepa). “A priori, o fato noticiado configura infração à Lei Federal 6938/81 e compete à promotoria a apuração de responsabilidade civil por danos eventualmente praticados”, explicou o promotor de Justiça João Geraldo Barbosa.

A promotoria vai oficiar a Superintendência do Meio Ambiente (Sudema) para que ela vistorie, imediatamente, o local. Caso seja constatado o problema, o MPPB recomenda à Sudema que faça o embargo e/ou interdição da obra, atividade ou serviço, e que tome as medidas necessárias à produção de provas para a promoção da responsabilidade civil do autor do crime ambiental, lavrar o auto de infração, fazer o levantamento preliminar de testemunhas sobre a materialidade e autoria do crime ambiental e outras medidas administrativas que os fiscais entenderem convenientes e oportunas.

Outra medida tomada pela promotoria foi a requisição de documentos, informações e vistorias aos órgãos competentes para verificar as causas da degradação do rio, suas consequências e responsabilidades. Os laudos ou relatórios devem ser encaminhados à promotoria de Justiça.

da Redação (com assessoria)
WSCOM Online







Revista Nordeste

Veja nesta edição: O voto que decidirá as eleições.


Veja no Portal NORDESTE:

Busca no site


© Todos os direitos reservados - Grupo WSCOM de Comunicação - www.wscom.com.br

Produzido por Construir Sites