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6/21/12 - 9:08 AM


Supremo Tribunal Federal toma decisão que beneficia servidores do judiciário paraibano


TJPB deve proceder as remoções dos que queiram fazer uso desse instrumento antes da nomeação de quaisquer dos concursados do concurso público realizado em 2008

Os dirigentes da ASTAJ – Associação dos Técnicos, Auxiliares e Analistas Judiciários do Estado da Paraíba -, estão comemorando a decisão tomada ontem (20), pelo STF- Supremo Tribunal Federal. De acordo com os ministros do STF, o Tribunal de Justiça da Paraíba deve proceder as remoções dos que queiram fazer uso desse instrumento antes da nomeação de quaisquer dos concursados do concurso público realizado em 2008.

Segundo o presidente da ASTAJ, José Ivonaldo, que acompanhou tudo em Brasília, para o servidores do judiciário paraibano foi uma sessão histórica. O Pleno do Supremo Tribunal de Federal, por unanimidade, denegou a segurança postulada na Ação Mandamental impetrada pelos concursados contra a decisão do Conselho Nacional de Justiça, reconhecendo que a remoção dos servidores do judiciário paraibano deve preceder às nomeações dos aprovados naquele concurso.

Para José Ivonaldo “Encerrou-se, assim, uma batalha jurídica hercúlea que perdurou durante quase três anos, pondo uma pedra”.

“A ASTAJ, autora do Pedido de Providência, encaminhado ao Conselho Nacional de Justiça (ano de 2009) e que deflagrou os debates que chegarem ao fim na tarde de quarta-feira, entende que a vitória alcançada no Supremo Tribunal Federal é de todos e deve constituir fator de união no judiciário do Estado. Não há o que se falar de continuidade dessa disputa jurídica, pois,os ministros da Alta Corte já deram o posicionamento final sobre a matéria”. frisou Ivonaldo.

O presidente da ASTAJ argumenta que servidores atuais devem dar as mãos aos que irão ser nomeados futuramente durante o processo de remoções e nomeações que virá. “Afinal, servimos ao mesmo ideal de Justiça. A questão temporal não dividirá os serventuários; os atuais receberão os novos de braços abertos, fortalecendo o espírito de unidade entre o conjunto dos servidores que integram o Poder Judiciário paraibano”, destacou.

Segundo ainda Ivonaldo, “... é digna de registro também a postura adotada pelo atual Presidente do Tribunal de Justiça, Abraham Lincoln, que, ao apresentar pedido de desistência nos autos do mandado de segurança impetrado pela antiga gestão do TJ (o presidente anterior havia interposto mandado de segurança idêntico ao que foi julgado hoje),contribuiu sensivelmente para o destravamento do Tribunal de Justiça, celebrado hoje pelo Supremo Tribunal Federal, em Brasília”.

Para Ivonaldo, “... foi com humildade que a ASTAJ recepcionou a vitória alcançada em Brasília. O censo de justiça prevaleceu entre os ministros do STF”.

Finalizando ele afirma que “com espírito renovado e apoio dos servidores do judiciário paraibano, a entidade de classe continuará agindo com a serenidade que lhe é peculiar na defesa dos direitos dos servidores, lutando para que as incoerências e as injustiças ocorridas no passado recente não venham a acontecer no futuro”,Destacou.

Assessoria







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