Inspeção do MPF constata devastação ambiental na mata do Rio Vermelho - WSCOM

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Paraíba

29/06/2006


Inspeção do MPF constata devastação

O Ministério Público Federal da Paraíba realizou, ontem, uma inspeção na mata do Rio Vermelho, localizada no município de Rio Tinto, a 57 km de João Pessoa. A vistoria foi efetuada pelo procurador da República Duciran Farena, pelo administrador da Fundação Nacional do Índio (Funai/PB) Petrônio Machado e por lideranças indígenas da mata. Na ocasião, ficou constatada a devastação ambiental provocada pela ação de traficantes de madeira.

As pilhas de madeira de lei (de alto valor mercadológico) foram encontradas, inclusive, com parte já trabalhada e pronta para o transporte. Segundo informações da comunidade indígena, estas são, aos poucos, retiradas à noite por pessoas não identificadas. No local, foram encontrados vestígios de acampamento e uso de motosserra, ferramenta utilizada para o corte de madeiras como ipê e pau d’arco.

Segundo Duciran Farena, é preciso distinguir a atividade dos carvoeiros que fabricam carvão com madeiras de qualidade inferior, para venda por razões de subsistência, da ação de quadrilhas especializadas na retirada de madeira de lei. “Existe a suspeita da atuação de madeireiras, com o apoio de pessoas da comunidade indígena. A mata do Rio Vermelho estava sendo preservada pelos índios, salvo pela ação, de menor potencial degradador, dos carvoeiros. De repente começou a ser feito um corte extensivo de madeiras selecionadas, por razões que precisam ser apuradas”, afirmou o procurador.

Um inquérito policial já foi instaurado para investigar o desmatamento. O Ministério Público Federal requisitará à Superintendência de Administração do Meio Ambiente (Sudema) e ao Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) a implantação de vigilância permanente no local, com o auxílio da comunidade indígena.

A mata do Rio Vermelho é um dos últimos redutos de mata atlântica existentes na Paraíba. Encontra-se em terra indígena potiguara e é objeto de um parque estadual, criado pela Superintendência de Administração do Meio Ambiente (Sudema), que, conforme o procurador Duciran Farena “jamais chegou a ser efetivamente implementado”.

Operação conflituosa

Em 20 de junho, uma operação realizada pela Sudema e Polícia Militar Florestal resultou na prisão de quatro índios, gerando revolta na região. O conflito teve como conseqüências a depredação de um veículo e a captura de reféns pelos revoltosos. Os reféns foram libertados após negociação e os índios liberados pela Justiça.

A operação foi considerada imprudente pelo procurador da República Duciran Farena, que enviou recomendação, em 21 de junho, à Polícia Militar Florestal e à Sudema, para que não fosse mais efetuada nenhuma operação na terra indígena potiguara sem a presença da Polícia Federal e aviso prévio à Funai. O documento solicitou ainda o deslocamento de um funcionário ou chefe de posto indígena, para acompanhar os trabalhos e identificar os membros da comunidade envolvidos na prática de crimes ambientais.

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