Ex-prefeitos de Puxinanã têm contas de 2004 rejeitadas pelo TCE e devem devolver - WSCOM

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Paraíba

14/06/2006


Ex-prefeitos de Puxinanã têm contas

O pleno do Tribunal de Contas do Estado reprovou, na sessão desta quarta-feira, as contas do município de Puxinanã no exercício 2004. Os ex-prefeitos Orlando Dantas de Miranda e Arcélia do Ó Coutinho, que se revezaram no cargo neste período, deverão explicar aplicações abaixo do limite constitucional, despesas sem licitação, e ainda devolver R$ 26.369,41 por despesas não comprovadas.

A sessão aconteceu nesta quarta-feira, quando foram também desaprovadas as contas do município de Massaranduba, no mesmo exercício. O prefeito Antônio Mendonça Coutinho Filho responde por insuficiências financeiras para atender compromissos de curto prazo.

O TCE também desaprovou as contas desse mesmo exercício encaminhadas pelo ex-prefeito de Bonito de Santa Fé, Sabino Dias de Almeida, por não recolhimento de contribuições previdenciárias e aplicações insuficientes em ações de saúde pública. E, ainda, as contas de 2004 da ex-prefeita de Araçagi, Maria Licar Monteiro, em razão de irregularidades que incluíram o não recolhimento de contribuições previdenciárias.

Remuneração excessiva dos vereadores, no primeiro caso, e gastos acima do permitido, no segundo, contribuíram para a reprovação das contas de 2004 das Câmaras Municipais de Matinhas e Mari.

Foram aprovadas pelo TCE as contas, também de 2004, da Fundação Centro Integrado de Apoio ao Portador de Deficiência (Funad) e as apresentadas pelo ex-prefeito de Santa Inês (João Nildo Leite) e pelas Câmaras de Sapé, Riacho dos Cavalos, Paulista, e Pedro Régis.

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