CRM ameaça intervenção ética no setor pediátrico do HUAC em Campina Grande; MPF - WSCOM

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Paraíba

27/06/2006


CRM ameaça intervenção ética no

O Ministério Público Federal em Campina Grande realizará reunião, no próximo dia 06 de julho, com a administração do Hospital Universitário Alcides Carneiro (HUAC) para levantar as dificuldades e apontar possíveis soluções. O Conselho Regional de Medicina (CRM) ameaçou realizar intervenção ética no setor de pediatria, alegando ausência de condições de trabalho. O local e horário ainda serão decididos. O Ministério Público Estadual também estará presente.

Foram notificados, o diretor-geral do hospital, diretor médico-assistencial e o administrativo, secretário municipal de Saúde, representantes da Comissão de Residência Médica, do Conselho Gestor, do Conselho Regional de Medicina (CRM), da Controladoria Geral da União (CGU), do Departamento Nacional de Auditoria do Sistema Único de Saúde (Denasus), além do Ministério da Educação (MEC), por se tratar de hospital universitário reconhecido por este órgão.

Representante de setores do HUAC devem apresentar na reunião os problemas e as possíveis soluções para melhorar a qualidade do atendimento nos mencionados setores. Os nomes dos escolhidos deverão ser apresentados ao MPF até a próxima quinta, 29 de junho.

Para o Ministério Público Federal, os problemas estruturais e administrativos detectados no hospital causam prejuízo à prestação de um serviço público de saúde qualificado.

Conforme o procurador da República Rodolfo Alves Silva, mesmo diante das eventuais dificuldades financeiras, é possível melhorar a qualidade do serviço público prestado à população.

“Na medida em que as soluções, às vezes de fácil implementação, forem identificadas por aqueles que diariamente prestam serviços no hospital, e após submetidas a análises de técnicos, estas serão objeto de posterior cobrança aos dirigentes responsáveis pela administração do Hospital Universitário Alcides Carneiro”, alerta o procurador.

Recomendação

A fiscalização do Conselho Regional de Medicina nas dependências do HUAC detectou como problema mais urgente a sobrecarga de trabalho dos médicos.

A direção do HUAC havia sido notificado pelo CRM, visto a sobrecarga de trabalho dos médicos, mas, de acordo com o Ministério Público Federal não adotou qualquer providência.

O MPF recomendou ao hospital que disponibilize mais dois médicos para atender no pronto atendimento pediátrico. Foi dado o prazo de 48 horas, a contar do recebimento da notificação expedida nesta segunda-feira, 26, para que a direção Hospital Universitário Alcides Carneiro encaminhe cópia da escala de plantão ao MPF e ao CRM, para fins de fiscalização do cumprimento da recomendação.

O descumprimento desta acarretará a adoção das providências judiciais cabíveis, com o objetivo de sanar a irregularidade apontada.

O CRM já chegou a estabelecer um prazo para que a direção do hospital adotasse diversas intervenções no sentido de melhorar o atendimento prestado à população, como também de oferecer boas condições de trabalho aos profissionais da pediatria. Decorrido o prazo, atendeu-se apenas às questões pertinentes ao aumento da segurança interna da área, visando resguardar a integridade física dos profissionais que trabalham no setor. Ocorre que os problemas estruturais e administrativos, que não se restringem ao setor pediátrico, permaneceram.

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