Couto denuncia irregularidade em convênio da Educação; recurso veio para reforma - WSCOM

menu

Política

08/06/2006


Couto denuncia irregularidade em convêni

O deputado federal Luiz Couto (PT) denunciou hoje indícios de irregularidades em convênio do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação celebrado com a Secretaria de Educação do Estado. Segundo ele, os recursos – mais de R$ 3 milhões – deveriam ter financiado construção e reforma de escolas em três municípios da Paraíba. Também deveriam ter sido aplicados na aquisição de equipamentos e transporte escolar.

‘Constatei obras paralisadas ou mal executadas, inexistência do transporte escolar indicado nas despesas autorizadas pelo convênio e outras irregularidades’, lista Couto, que encaminhou pedido de informação ao FNDE.

Recebeu como resposta que o convênio ainda está em vigência. O Educação estadual só precisará prestar contas sobre como aplicou os recursos depois que o prazo esgotar.

O deputado diz, porém, que se antecipou. ‘Estive em Teixeira e São Mamede, ocasião em que constatei sérios indícios de irregularidades’, antecipou.

Além de Teixeira e São Mamede os recursos seguiram também para Curral de Cima, onde o dinheiro do FNDE (cerca de R$ 740 mil) deveria ter sido aplicado em reforma e ampliação de escolas. Couto está convencido de que isso não ocorreu.

O deputado encaminhou cópias dos documentos para o Tribunal de Contas do Estado e Controladoria Geral da União e vai pedir investigação sobre a aplicação dos recursos.

Os recursos foram liberados pelo FNDE dentro do programa Escola Ideal.

Veja a discriminação dos recursos liberados pelo convênio nº 822004/2003 (valores em R$):

Construção de escolas 156.180,00 (São Mamede)

Reforma de escolas 1.118.216,91 (Teixeira) e 719.747,59 (São Mamede)

Ampliação de escolas 210.450,00 (Teixeira)

Aquisição de equipamentos para escolas 262.903,80 (Teixeira) e 171.459,00 (São mamede)

Transporte escolar 220.202,40 (teixeira) e 197.980,14 (São Mamede)

Ainda foram liberados R$ 577.886 para reforma e R$ 162.180 para ampliação de escolas em Curral de Cima.

Notícias relacionadas