Cooperativas se antecipam e rescindem contratos; atendimento pára dia 1º nos hos - WSCOM

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Paraíba

01/06/2006


Cooperativas se antecipam e rescindem

Quatro cooperativas médicas formalizaram nesta quinta-feira à tarde (1º de junho) a rescisão contratual com as Secretarias Estadual e Municipal de Saúde, em cumprimento à determinação da Justiça do Trabalho. Desta forma, em um prazo de 30 dias, ou seja, a partir de 1º de julho, médicos cirurgiões, pediatras, intensivistas, traumatologistas e ortopedistas não mais atenderão nos hospitais de Emergência e Trauma, Santa Isabel, Cândida Vargas, Frei Damião e Arlinda Marques.

“Não sabemos como ficará o atendimento à população nesses hospitais a partir de julho. Fomos obrigados pela Justiça a rescindir nossos contratos e estamos apenas obedecendo, sob pena de sermos multados em R$ 5 mil por dia, por cada cooperado”, afirmou o presidente da Cooperativa dos Cirurgiões, Marcus Maia. Sem esses médicos, até o atendimento de urgência e emergência será comprometido.

No dia 24 de maio, a Justiça do Trabalho emitiu uma liminar contra seis cooperativas médicas que atuam nos hospitais públicos de João Pessoa. A ordem judicial obriga a rescisão contratual em um prazo máximo de 120 dias. Essa determinação veio a partir de uma ação civil pública de autoria do procurador do Trabalho Eduardo Varandas, ingressada no dia 22, nas varas de primeira instância da Justiça do Trabalho.

“Depois de ter entrada com uma ação contra as cooperativas, agora o Ministério Público do Trabalho ingressou uma ação contra o Estado, mas com uma multa ínfima de R$ 5 mil por cada contrato novo. Esse valor é irrisório e agride a categoria médica trabalhadora dos hospitais públicos”, ressalta Marcus Maia.

Apesar da ação do MPT ter atingido seis cooperativas médicas, apenas quatro entregaram o pedido de rescisão contratual nesta quinta-feira. Os médicos anestesistas e os ginecologistas ainda não formalizaram suas rescisões.

Cópias do documento entregue às Secretarias Estadual e Municipal nesta quinta, foram enviadas formalmente também ao Conselho Regional de Medicina e à Coordenadoria do Ministério Público Estadual.

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