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10/5/08 - 9:31 PM - Atualizado em 3/15/10 - 3:15 PM


Lindberg Farias é acusado de se envolver em fraudes, segundo Istoé; prefeito rebate acusação


O prefeito de Nova Iguaçu, Lindberg Farias, é o personagem central de denúncia veiculada na edição da Revista IstoÉ desta semana, segundo a qual fitas de vídeos e gravações com ex-assessores revelam como ele se envolveu com fraudes e casos de propina. Já o prefeito contestar a informação e nega qualquer participação em esquemas ilícitos.

O prefeito de Nova Iguaçu, Lindberg Farias, é o personagem central de denúncia veiculada na edição da Revista IstoÉ desta semana, segundo a qual fitas de vídeos e gravações com ex-assessores revelam como ele se envolveu com fraudes e casos de propina. Já o prefeito contestar a informação e nega qualquer participação em esquemas ilícitos.

Eis a integra da reportagem:

EXCLUSIVO
Os esquemas do ex-líder estudantil
Fitas de vídeo e gravações com ex-assessores revelam como o ex-presidente da UNE Lindberg Farias se envolveu com uma série de fraudes e casos de propina depois que virou prefeito

Por MINO PEDROSA

Nascido em 8 de dezembro de 1969, quase um ano depois que o AI-5 mergulhou o País nas trevas da repressão política, o paraibano Luís Lindberg Farias Filho se tornaria nacionalmente conhecido como um dos mais importantes líderes estudantis da geração surgida com a redemocratização. Em 1992, como presidente da União Nacional dos Estudantes (UNE), Lindberg liderou o renascimento do movimento estudantil ao colocar nas ruas os chamados "caras-pintadas", que pediam o impeachment, por corrupção, do então presidente Fernando Collor de Mello - ele acabaria renunciando em dezembro daquele ano. Enrolado na bandeira da ética na política, Lindberg elegeu-se deputado federal pelo PCdoB em 1994. Recebeu nota dez do Diap e bandeou-se para a extrema-esquerda, no PSTU - o que lhe custou a reeleição em 1998.

Entrou para o PT e voltou à Câmara em 2002, na esteira da vitória de Luiz Inácio Lula da Silva. Dois anos depois, elegeu-se prefeito de Nova Iguaçu (RJ) - cidade que tem o quarto orçamento do Estado do Rio de Janeiro - com o apoio entusiasmado do presidente Lula e da cúpula do PT.

Agora, em plena campanha pela reeleição, Lindberg Farias está enfrentando graves denúncias de corrupção feitas pela ex-secretária de recursos humanos Lídia Cristina Esteves, que o acusa de montar um esquema na prefeitura para se manter no poder. Além disso, várias ações suspeitas de seu governo estão sendo investigadas pelo Ministério Público Estadual (MPE) do Rio de Janeiro, pelo Ministério Público Federal e pelo Ministério Público do Trabalho (MPT). ISTOÉ obteve com exclusividade fitas gravadas em que assessores e ex-assessores acusam o prefeito de montar um esquema que beneficia empresas que financiaram sua campanha política, paga propinas a funcionários, dá cargos e dinheiro a vereadores em troca de apoio político e conduz licitações viciadas. Um deles, Jaime Orlando, ex-presidente da Comissão de Licitação, diz que Lindberg "trata as coisas e depois eu é que tenho que me virar para atender".
Um dos casos mais graves ocorreu na área de educação.

Há alguns meses, a Secretaria de Educação de Nova Iguaçu foi denunciada pelo Ministério Público Estadual por causa de uma licitação superfaturada para compra de merenda escolar em 2006.

Esta denúncia provocou o afastamento da secretária de Educação, a vereadora Marli de Freitas, e do presidente da Comissão de Licitação da prefeitura, Jaime Orlando. Por conta disso, o MPE determinou o bloqueio das contas e a indisponibilidade dos bens de Marli e de Orlando.

Também na área de educação ocorreu outro caso polêmico, a contratação do Instituto Paulo Freire para elaborar o arcabouço pedagógico do Programa Bairro-Escola, carro-chefe do prefeito na área de educação.

A responsável pelo programa era a mulher do prefeito, Maria Antônia Goulart. A ex-secretária de recursos humanos da prefeitura Lídia Cristina Esteves diz que havia desvio de dinheiro do programa para o prefeito e sua mulher. O convênio da ONG com a prefeitura custa aos cofres municipais R$ 800 mil por ano.Lindberg reage com dados que desmontam
informação da reportagem e vê vinculo com Oposição


Não existe nenhum fato procedente em toda a reportagem da Revista IstoÉ acusando o prefeito de Nova Iguaçu. Este é o contexto principal de uma nota apresentada no decorrer deste sábado contestando, ponto a ponto, as denúncias veiculadas na ediçao desta semana. A assessoria da Prefeitura de Nova Iguaçu mostra ainda que o autor da matéria é também assessor do principal candidato de Oposiçao na cidade e que nao ouviu a parte da edilidade, mesmo com a busca da assessoria de imprensa em oferecer a versao do prefeito.

Eis a integra do documento:

NOTA SOBRE A REPORTAGEM DA REVISTA ISTO É

Não fosse o jornalista Mino Pedrosa, que assina reportagem na edição deste fim de semana na revista IstoÉ, sabidamente assessor informal de um candidato a prefeito de Nova Iguaçu nas eleições deste ano, esta Prefeitura estaria surpresa pelo fato de o “repórter” sequer ter se dado ao trabalho de ouvir o outro lado antes de escrever as leviandades publicadas, como recomenda os manuais do (bom) jornalismo.

Pois, tratando-se do personagem em questão, que entre outros episódios polêmicos em seu currículo, carrega o fato de ter sido assessor de bicheiro – no caso, o polêmico Carlos Cachoeira, ao lado de quem é réu em processo criminal – tudo é possível.

A Prefeitura vai solicitar à revista cópia da fita de vídeo que o repórter diz ter. Trata-se de uma denúncia gravíssima que, se verdadeira, deverá ser apurada com muito mais rigor, cuidado e critério do que o utilizado na reportagem.

Quantos aos demais pontos levantados pela matéria, responderemos um a um, já que a Prefeitura, infelizmente, não teve a oportunidade de ser ouvida antes. São eles:

1. A ex-secretária de Recursos Humanos Lídia Cristina Esteves foi exonerada em 2006 e responde a inquérito administrativo por conta de atos por ela praticados na sua gestão. Chamada pelo Ministério Público de Nova Iguaçu para esclarecer o conteúdo de fita gravada sem sua autorização e divulgada por uma rádio da cidade e por um jornal local, ela desmentiu, categoricamente, o que havia dito, justificando que estava embriagada e deprimida por conta da sua demissão.

2. Os depósitos à construtora Flamboyant que Elza Helena Barbosa cita na suposta gravação referem-se a prestações de um imóvel comprado na Paraíba pelo ex-secretário de Fazenda Francisco Soares (e não Silva, como escrito na reportagem). Soares, que é empresário da área de Saúde, deixou o cargo em 2006. A compra do imóvel consta das suas declarações de Imposto de Renda.

3. É falsa a informação de que a ex-secretária de Educação Marli de Freitas e o ex-presidente de Comissão de Licitações, Jayme Orlando, foram afastados dos cargos por conta de superfaturamento de merenda escolar em 2006. Tampouco Marli teve, em qualquer momento, seus bens bloqueados.

4. Não há nenhum inquérito no MPE para apurar superfaturamento de compra de merenda pela Prefeitura. A merenda de Nova Iguaçu recebeu, em 2007, o prêmio Gestão Eficiente de Merenda Escolar da ONG Fome Zero.

5.Não existe absolutamente nenhum fato que desabone ou que coloque sob suspeita a parceria existente entre a Prefeitura de Nova Iguaçu e o renomado Instituto Paulo Freire. O Bairro-Escola é um programa reconhecido nacionalmente, referência no MEC, modelo para projetos semelhantes em cidades como Belo Horizonte e vencedor de quatro prêmios nacionais em 2007, entre eles o de Tecnologia Social, da Fundação Banco do Brasil.

6.Ao contrário do que diz a matéria, a Gráfica Lastro, a Total Saúde, Captar-Cooper e Multiprof não foram doadoras da campanha de Lindberg Farias, fato que pode ser facilmente comprovado na prestação de contas da campanha. Tampouco a Prefeitura paga R$ 42 milhões pelos cooperados.

7. É leviano fazer ilação entre o contrato existente entre a Prefeitura e a Gráfica Lastro com eventuais serviços que a empresa tenha prestado na campanha de 2006 para o então candidato ao governo pelo PT Vladimir Palmeira que, segundo consta na prestação de contas, usou os serviços de várias gráficas. Também é falsa a assertiva de que a empresa deixou de entregar o material previsto no contrato com a Prefeitura.

8.Quanto à exigência do MPT de substituir trabalhadores terceirizados por concursados, a Prefeitura vem cumprindo tal determinação. Nos últimos três anos, foram feitos sete concursos públicos para um total de 1.544 vagas, das quais 1.090 já foram preenchidas. Há mais de 20 anos a Prefeitura de Nova Iguaçu não realizava concurso público.

9. Erros e imprecisões são explícitas ao longo de toda a reportagem. Fausto Trindade nunca foi assessor especial do prefeito. E, como secretário de Administração, evidentemente não era subordinado à Comissão de Licitação. Também é absurda a acusação de existência de “mensalinho” que beneficiaria a Câmara dos Vereadores. Não há qualquer evidência ou indício que comprovem semelhante afirmação.

10. Também não é verdadeira a afirmação de que houve desvio de verba para a Supernova Mídia. A empresa participou de uma licitação pública pela modalidade menor preço e venceu a mesma por ter apresentado valor menor que a concorrência.

11. Quanto à folha de pagamento, evidentemente ela não é rodada em João Pessoa, como afirma a reportagem, mas na Prefeitura. A Fade, ligada à Universidade de Pernambuco, não tem qualquer ligação com a família do prefeito. A Fade produziu e implantou um software que hoje é utilizado em praticamente todos os setores da administração, auxiliando na integração da administração tributária, orçamentária e financeira, recursos humanos e folha de pagamento, fiscalização, protocolo e demais áreas administrativas. Graças ao sistema, que inclusive está integrado também ao Tribunal de Justiça, a Prefeitura conseguiu arrecadar mais de R$ 100 milhões só da dívida ativa. Além disso, o sistema permitiu um aumento de 63% de arrecadação do ISS, de 50% do IPTU e 197% de ITBI. Hoje, por conta dessa informatização, os contribuintes podem retirar certidões negativas de débitos, requerer alvará e vários outros serviços via internet. A Folha de Pagamento, que antes era terceirizada – feita fora da prefeitura e manualmente – hoje é informatizada e confeccionada dentro da própria prefeitura evitando fraudes nos benefícios dos servidores. As fraudes eram muito comuns nos governos anteriores.

12. A Prefeitura tomará todas as medidas judiciais cabíveis com objetivo de restabelecer a verdade dos fatos e de buscar o ressarcimento dos danos causados pelas inverdades publicadas na matéria.

13. Estamos à disposição de todos os órgãos de imprensa e de toda a sociedade para prestar todos os esclarecimentos necessários.

Da Redação







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