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7/21/13 - 11:08 AM - Atualizado em 7/21/13 - 11:15 AM


Joaquim Barbosa cria empresa para comprar imóvel em Miami


Presidente do STF usou empresa para diminuir pagamento de impostos

O presidente do Supremo Tribunal Federal, Joaquim Barbosa, comprou um apartamento em Miami (EUA) no ano passado, usando uma empresa que abriu para obter benefícios fiscais no futuro.O valor do imóvel é estimado no mercado entre R$ 546 mil e R$ 1 milhão. O ministro, que pagou o apartamento à vista em maio de 2012, não quis informar seu valor real.

Ao criar uma empresa para realizar a transação, Barbosa diminuiu o custo dos impostos que eventualmente seus herdeiros terão que recolher nos EUA para efetuar a transferência do imóvel depois da morte do ministro.

De acordo com a legislação em vigor, o Estado da Flórida poderia ficar com até 48% do valor do imóvel na hora da transferência para os herdeiros se ele fosse registrado em nome do presidente do STF.

Como o apartamento foi adquirido por uma pessoa jurídica, não haveria cobrança de imposto. As ações da empresa poderiam ser transferidas aos herdeiros sem tocar na propriedade do imóvel.

Dois corretores de imóveis em Miami e dois advogados brasileiros disseram à Folha que o procedimento é perfeitamente legal e costuma ser adotado por outros brasileiros que investem em Miami.

Se Barbosa ou seus herdeiros quiserem vender o imóvel, porém, o custo será maior do que se ele tivesse registrado o apartamento em seu nome. Empresas pagam 35% sobre os eventuais lucros. Pessoas físicas recolhem 15%.

Outra vantagem da escolha de Barbosa é a discrição. Nos registros públicos da Flórida, quem aparece como proprietário do apartamento é sua empresa, que foi batizada como Assas JB Corp., e não ele.

A empresa foi criada em maio de 2012, poucos dias antes da compra do apartamento, e o endereço de Barbosa em Brasília aparece como sua sede nos documentos públicos examinados pela Folha.

O apartamento de Barbosa tem 73 metros quadrados, um quarto, sala, cozinha e banheiro. Ele fica no 22º andar de um edifício que faz parte de um condomínio de alto padrão, composto por três torres às margens do rio Miami, na região central da cidade.

'MEIOS DE SOBRA'

Por meio de sua assessoria de imprensa, Barbosa afirmou que a aquisição do apartamento foi feita "em conformidade com a lei norte-americana" e disse que a constituição da empresa foi recomendada por um advogado contratado para a transação.

O ministro afirmou que incluiu a empresa e o imóvel em sua declaração de Imposto de Renda à Receita Federal no Brasil. Segundo ele, o apartamento foi adquirido com economias acumuladas em 25 anos e também declaradas.

Barbosa disse que, como ministro do STF, professor universitário e procurador da República, sempre recebeu salários acima da média do país e sempre teve o hábito de poupar parte de seus ganhos. "Tenho, portanto, meios de sobra para adquirir imóvel desse porte", afirmou.

UOL


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Comentários

8 Respostas para EUA: Joaquim Barbosa com AP em Miami


  • Aecio: 2013-07-21 12:51:47

    E ai Barbisão, vc ñ era o paladino da Justiça, mas usa de meios "legais" pra burlar o pgt de impostos, e inda tem o dinheiro que recebeu por indenizações da Justiça que hj ele quer acabar, então se vc é contra devolva o que recebeu..

  • prof. azevedo: 2013-07-21 16:40:13

    o homem que aparentava ser o icone da moralidade fez isso segundo reportagem na uol, se fosse o pobre era intimado talvez preso mais isso é Brasil. toda minha admiração por barbosa caiu por terra.

  • Robson: 2013-07-21 19:51:04

    Prezado Walter, mais uma vez, no meu ponto de vista, seu blog tenta "queimar" o Joaquim Barbosa. Foi uma operação perfeitamente legal. Como já disse, esperar o que de um blog que tem José Dirceu e Delúbio Soares como colunistas? Qual o objetivo de vocês? Nivelar todo mundo por baixo? O Joaquim nem candidato é... Fui eleitor do PT e considero que não há comparação entre o Lula e a "galera" do PSDB (que tentam hoje posar de salvadores da pátria)! Mas condeno as práticas adotadas pelo PT e por isso deixei de votar neles. Mas daí a querer jogar lama no ministro, é um pouco demais, não?

  • Erivaldo Mello: 2013-07-22 11:38:19

    Tem muita gente com medo que Joaquim Barbosa se candidate a Presidente da República.

  • Victor: 2013-07-22 11:42:53

    Tudo feito dentro da lei. Matéria muito irresponsável essa. E mais uma vez, uma matéria sem assinatura de nenhum jornalista.

  • Jurandi Barbosa: 2013-07-22 12:00:49

    Escolher meios de pagar menos impostos, não é crime, contanto que esteja dentro da legalidade. Todos nós fazemos na declaração do imposto de renda. A matéria tenta tenta pregar uma coisa mas diz outra.

  • comentários: 2013-07-22 12:09:54

    EU TO JUNTANDO DINHEIRO PRA COMPRAR O MEU TAMBÉM. APARTAMENTO EM MIAMI 1 MILHÃO APARTAMENTO EM CABO BRANCO JP 1 MILHÃO HOMICIDIO EM JOÃO PESSOA ....MUITOS POR DIA HOMICÍDIO EM MIAMI .....1 POR SEMANA QUALIDADE DE VIDA EM JOÃO PESSOA ....TÁ PIORANDO QUALIDADE DE VIDA EM MIAMI....SÓ MELHORA. ROUBOS E TRANSPORTE E RUAS EM JOÃO PESSOA...PÉSSIMO E SÓ PIORA ROUBOS E TRANSPORTE E RUAS EM MIAMI.... NÃO TEM COMPARAÇÃO. QUE MAL TEM O CARA COMPRAR UM APTO MAIS BARATO DO QUE COMPRARIA AQUI NO BRASIL???? VOU COMPRAR O MEU TAMBÉM.

  • joaquim rodrigues: 2013-07-22 16:50:12

    para o q.aparentava o carater do sr joaquim barbosa,pode ser legal mais me decepçionou.





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