Thursday, September 9, 2010

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8/9/10

1:42 PM

TJ anula decisão que levaria Ronaldo a júri popular; juiz vai prolatar nova sentença

Ex-governador responde por tentativa de homicídio ocorrida em 1993.

3/9/10

10:56 AM

Programa produzido pelo TJ aborda casos Aryane e Ewerton e chacina do Rangel

Programa é veiculado pela Tabajara AM e FM, das 8h às 8h30

1/9/10

11:29 AM

Relator aceita pedido da defesa e adia julgamento do recurso do Caso Gulliver

Advogados alegaram possuir compromissos processuais agendados.

8/31/10

1:04 PM

TJ condena Manaíra Shopping por não prestar assistência médica

Além da falta de assistência médica, Corte vê falhas em aparatos de segurança.

8/25/10

2:22 PM

Justiça manda demolir Bar do Surfista em Intermares

Ação civil pública foi proposta pelo Ibama em razão falta de licença ambiental e agressão ao meio ambiente

8/20/10

10:50 AM

TJ restitui salários de grevistas descontados por decisões judiciais

Ato foi publicado no Diario da Justiça, suspendendo o corte de ponto.

8/18/10

8:24 AM

Pleno analisará ações penais e um inquérito contra prefeitos paraibanos

Prefeitos respondem pelos crimes previstos na Lei de Responsabilidade Fiscal

11/8/10

12:14 PM

Justiça determina convocação imediata de concursados da PM

Aluízio Bezerra cita o STJ pra falar em direito à nomeação, e não expectativa.

6/8/10

11:42 AM

Sede da OAB-PB muda de nome para homenagear Vital do Rego

Advogado será lembrado em evento comemorativo ao Dia do Jurista

7/31/10

4:01 PM

Sinjep vai ao CNJ contestar corte de ponto por greve dos serventuários

Ato presidencial publicado neste sábado determina o corte de 45 dias nos salários dos servidores.

7/27/10

2:37 PM

Advogado diz que Cássio pode ter liminar suspendendo possível condenação no TRE

Segundo Johnson Abrantes, Cássio vai recorrer a todas as instâncias.

7/26/10

9:16 AM

TRE retoma ação contra Cássio nesta 2ª; defesa confia em parecer do TCE

Candidato ao senado comentou julgamento neste domingo, na sua página do Twitter.

7/22/10

5:22 PM

Família de policial morto em serviço vai receber indenização de R$ 150 mil

O Estado terá que pagar ainda pensão mensal no valor de três salários mininos

10:10 AM

MPPB vai investigar nomeações em concurso de Bayeux

Promotoria de Justiça da Comarca de Bayeux instaurou procedimento administrativo para apurar possíveis irregularidades cometidas pela Prefeitura Municipal

7/21/10

10:10 AM

Vendedor de carro tem pena mantida em 3,5 anos de reclusão pela Câmara Criminal

Câmara Criminal manteve a condenação de três anos e cinco meses de reclusão de Andras Kasar Costa Meira

7/15/10

9:07 AM

Sinjep vai recorrer da decisão do Pleno do TJ que considerou greve ilegal

Sinjep programa assembléia geral para segunda-feira quando será decidido rumo da greve

8:02 AM

Pleno decide pela ilegalidade da greve dos servidores do Poder Judiciário estadual

Desobediência prevê multa diária de R$ 5 mil para cada entidade dos servidores

7/13/10

6:05 PM

Bruno Veloso representa a OAB-PB em reunião do CNJ em Recife

Objetivo do evento é colher sugestões e demandas relativas às atividades do Conselho

2:29 PM

Ação de ilegalidade de greve retorna ao juiz Carlos Sarmento, relator de origem

O juiz Carlos Sarmento está analisando a Ação e ainda não emitiu nenhum entendimento sobre o pleito.

7/7/10

8:57 AM

Reajuste pedido por serventuários pode ser limitado por causa da LRF, diz TJ

Representantes do Tribunal de Justiça da Paraíba estiveram reunidos com os líderes do movimento grevista do Judiciário estadual

Revista Nordeste

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