A CPMF é o seguro-saúde do povo

De novo volta ao debate nacional a Contribuição Provisória sobre Movimentação Financeira (CPMF), um tributo sobre operações bancárias destinado especificamente ao custeio da saúde pública. E de novo, no PT e no governo, o que se vê é recuo e defensiva.

A retirada da CPMF, em 2007, foi a primeira vitória da direita. Vitória em toda linha, no Senado, nas ruas e na mídia. Perdemos recursos insubstituíveis para o SUS e a saúde publica e ainda perdemos um instrumento fundamental para combater a sonegação. Vamos recordar que a CPMF permitia o cruzamento diário dos dados da declaração de renda e bens com a movimentação financeira e que, ao contrário da propaganda adversária, era um imposto que incidia apenas sobre movimentação de uma minoria que podia e que pode pagar.

Não há explicação para nossa defensiva no caso. O argumento de que a classe média está contra todo e qualquer tipo de imposto é absurdo, significa render-se a uma lógica que nos levaria a abolir os impostos e nunca torná-los progressivos.

Pesquisa do Instituto Vox Populi publicada na revista Carta Capital aponta: o eleitorado que diz detestar o PT representa 12% do total. Não é pouco, mas é bem menos do que muitos imaginam. Este percentual explica porque recuamos e recuamos. Marcos Coimbra, diretor do Vox Populi, com a experiência e o acúmulo que estudos sobre o PT lhe autorizam, diz: “Erra o petismo ao se amedrontar e supor ter de enfrentar a imaginária maioria do antipetismo radical. Só um desinformado ignora os problemas da legenda. Mas superestimá-los é um equívoco igualmente grave.”

Nós devemos e podemos travar a batalha da CPMF e dos demais impostos sobre a herança, doações, grandes fortunas e lucro, dividendos no Brasil e remessas para o exterior, tributação dos juros sobre capital próprio, além de realizar um combate total à sonegação e um amplo e público programa de cobrança da dívida ativa da União, como propõe nossa bancada na Câmara dos Deputados em documento publicado por seu líder, Sibá Machado (PT/AC).


Foi uma derrota fragorosa

A Câmara dos Deputados enterrou o distritão e com ele enterrou a proposta de legalização constitucional das doações de empresas, feita pelo PMDB para sair do impasse criado pelo ministro Gilmar Mendes no STF. Em abril de 2014, Mendes pediu vistas do processo gerado pela Ação de Inconstitucionalidade apresentada pela OAB, a ADI 4650, que pede o fim do financiamento empresarial de campanhas e partidos políticos. A maioria de 6 x 1 decidiu que empresas não podem doar, porque isso fere cláusulas pétreas da Constituição. Mas o resultado não foi homologado porque o ministro Gilmar Mendes pediu vistas do processo. E até hoje não o devolveu.

Apesar do reforço de certa mídia, no caso as Organizações Globo, o distritão não passou. Era considerado pela maioria dos especialistas, cientistas políticos, acadêmicos, articulistas políticos, um retrocesso e um perigo para nossa democracia. Mas o Jornal da Globo da noite de ontem, em um acesso de despeito, veiculou uma matéria sobre a votação cujo fio condutor foram dois temas: “A reforma política sofreu um duro baque” (qual reforma foi derrotada, cara pálida?!) e “o PT quer que tudo continue como está”. Esse é o nosso jornalismo. Nenhum compromisso com os fatos e a verdade, nenhum pudor. Parece piada dizer que a reforma sofreu um baque. Foi uma estrondosa derrota e não adianta também a Folha, na chamada de sua primeira página hoje, dourar a pílula dizendo que a proposta de distritão não atingiu o quórum constitucional de 308 votou. O que aconteceu é que ela foi derrotada por 267 votos a 210 votos.

Como todos sabem, o PT defendeu o voto em lista e o financiamento público, mas para derrotar o distritão votou a favor do distrital misto. E tem defendido o fim da reeleição, a cláusula de barreira, o fim das coligações proporcionais, maior participação popular e igualdade de gênero na representação parlamentar.

A OAB e a CNBB condenaram o distritão e o financiamento empresarial, e junto com entidades como a UNE e a CUT e o Movimento de Luta Contra a Corrupção Eleitoral organizaram um plebiscito onde votaram 7 milhões de cidadãos com a mesma posição.

A Câmara tem duas saídas agora. Convocar um plebiscito ou uma assembleia exclusiva para a reforma política. E, se houver acordo, propor a reforma tributária e o pacto federativo. Para enfrentar de fato e com legitimidade e soberania popular as grandes questões nacionais.


A herança maldita que o PSDB deixou em Minas

A herança maldita de 12 anos de tucanato em Minas Gerais – 8 anos do governador Aécio Neves e 4 do governador Antônio Anastasia – é o tema desta nossa entrevista com o deputado Rogério Correia (PT-MG). Nesta conversa com o blog, Correia denuncia a tentativa do tucanato – pasmem! - de jogar nas costas do governo federal a responsabilidade pelo déficit de mais de R$ 7 bi acumulado em Minas.

Correia dá exemplos da irresponsabilidade tucana como a de assinar contratos com municípios sem dinheiro em caixa. Explica, ainda, a total falácia do choque de gestão tão incensado pelo tucanato – Aécio Neves à frente – e conta sobre o andamento das investigações das irregularidades na CEMIG e da Lista de Furnas. Acompanhem:

Em declaração recente, o governador Fernando Pimentel afirmou que o choque de gestão de Aécio em Minas foi uma tragédia. Disse ainda que o que faltou realmente em Minas, e o que de fato não houve em Minas foi gestão. Quais as principais tragédias da herança tucana o sr. alinharia?

[ Rogério Correia ] O Choque de Gestão teve como principal promessa o déficit zero, coisa que nunca ocorreu. Pelo contrário, este modelo de gestão foi responsável por dizimar os cofres públicos mineiros. Virou hábito durante as gestões tucanas fazer novos empréstimos para fechar o caixa anual.

Nos governos deles não foram cumpridos os mínimos orçamentários exigidos pela Constituição para a saúde e a educação. Minas Gerais se tornou, assim, o 2º Estado mais endividado do país e essa tragédia deixa um desafio enorme para a administração (Fernando Pimentel) que se inicia.

Agora a oposição tucana afirma que o Banco do Brasil não repassou a Minas R$ 1 bi de empréstimo e que foi por isso que romperam convênios com 806 municípios mineiros…

[ Rogério Correia ] É claro que a culpa de um déficit de R$ 7 bilhões não pode ser atribuída a este episódio. Esta é mais uma tentativa tucana de encontrar um bode expiatório para sua má administração. O Banco do Brasil bloqueou o repasse deste R$ 1 bi porque o governo passado não prestou contas de parcelas anteriores – mais um erro gravíssimo de gestão.

Numa manobra política de inversão de papéis, o ex-governador Alberto Pinto Coelho (vice de Anastasia, assumiu quando este desincompatibilizou-se para se eleger senador) entrou com uma ação contra o Banco do Brasil, tentando culpar o banco pela falta de investimentos em nosso Estado. Pimentel agora veio com a solução: se comprometeu a fazer as prestações de contas que faltavam, retirar a ação contra o BB e, dessa forma, garantir o repasse deste R$ 1 bi.

Como o sr. avalia o cancelamento desses 806 convênios do governo mineiro com os municípios?

[ Rogério Correia ] É preciso esclarecer a real motivação por trás destes convênios. Eles foram firmados pelo governo Anastasia anteriormente ao período de campanha eleitoral do ano passado. Desde o início, o governo tucano sabia que não teria condições de levar a cabo estes convênios, dada a situação do caixa mineiro. Mesmo assim, os fez. Uma medida eleitoreira e demagógica, como é costume do PSDB em Minas. O cancelamento foi o resultado inevitável dessa irresponsabilidade de gestão.

Vocês entraram com requerimento na PGR para que sejam investigadas as suspeitas de irregularidades nas Centrais Elétricas de Minas Gerais – CEMIG e a lista de Furnas. Como anda esse processo?

[ Rogério Correia ] A última visita que realizamos ao Dr. Rodrigo Janot (PGR), na semana passada, nos deu muita esperança de que finalmente estas investigações sejam abertas. Embora o motivo principal de nossa ida tenha sido o caso Lista de Furnas, levamos também informações referentes a outras denúncias realizadas pelo nosso mandato, como é o caso do desvio de verbas na CEMIG.

O Procurador-Geral nos informou que muitos dos documentos que entregamos não haviam chegado a ele até então e acredito que ali (nestes documedntos) existam provas suficientes para abertura de inquérito. Seguimos aguardando, confiantes.

Além desta representação na PGR, é importante lembrar que a derrota do PSDB em nosso Estado abre caminho para investigações também nos campos legislativo e do judiciário mineiro, antes completamente controlados pelo tucanato.

 


Política econômica do Brasil vai na contramão do mundo

Nosso ministro da Fazenda, Joaquim Levy, disse textualmente na cidade de Nova York que estava encerrada no Brasil a fase de política anticíclica. Falou exatamente no mesmo momento que o FED – Federal Reserve System (o banco central dos Estados Unidos) deixa claro que não subirá os juros para não prejudicar a recuperação da economia norte-americana.

Seu anúncio solene, feito em NY, coincide com o momento, também, em que a Europa inicia a operação-derrama pela qual vai despejar mais de 1 trilhão de euros nos mercados para evitar a deflação e revalorizar, de novo, os ativos. E mais: nosso ministro anuncia essa política quando a própria China reduz juros e compulsórios e o Japão persiste na política de estímulos monetários de todo tipo para tirar o país da deflação.

Como vemos estamos na contramão do mundo desenvolvido e a mercê das agências de risco – as mesmas que manipularam e fraudaram avaliações e foram cúmplices do sistema bancário e financeiro dos EEUU na crise dos derivativos, a partir de setembro de 2008, e que estende seus efeitos sobre o mundo até hoje.

Ficamos a mercê das agências de risco

Não seria o caso de abrir um diálogo nacional sobre nossa crise e sobre como sair dela? Por que apresentar como única saída a austeridade, que não surtiu efeito em nenhum outro país – principalmente na Europa – onde foi adotada? No nosso caso, não haveria outras saídas, com reformas como a tributária? Não é o caso de se aproveitar a desvalorização cambial para reformar toda nossa política de comércio exterior fazendo avançar as exportações e a recuperação da indústria?

Adotando e seguindo essa rota, estaríamos minorando a recessão e criando as condições para a volta do crescimento via retomada das concessões na infraestrutura, priorização do nosso mercado interno e investimentos em petróleo, gás e energia. O estabelecimento de um diálogo nacional, dentre outros efeitos benéficos, colocaria em marcha uma revolução científica, tecnológica e educacional.

Criaria, também, as condições para se fazer uma reforma do nosso sistema bancário e financeiro, uma reforma capaz de enfrentar essa esfinge dos juros altos reais; de um spread de 32%; de uma dívida interna que custa 6% do PIB; além de estabelecer a forma para financiar nosso desenvolvimento e definir o papel dos bancos públicos.

Vamos ficar paralisados quando outros governos desvalorizam suas moedas?

Na abertura do diálogo, no entendimento e na negociação, chegaremos à fórmula para retomar o crescimento e avançar nas conquistas sem retroceder no caminho da distribuição de renda e do Estado de bem estar social.

Nunca é demais insistir na pergunta: vamos ficar paralisados frente a ação dos governos desvalorizando suas moedas – como já o fazem a Europa o Japão e o Canadá – ou seremos capazes de aproveitar a desvalorização do real e sustentar uma política de exportações e de reorganização de nossa indústria frente ao novo cenário internacional?


Um dia histórico para todos os que lutaram pela libertação de Cuba

Raul Castro e Barack Obama: exemplo
Para todos os cidadãos do mundo, bem intencionados e de boa vontade como o ex-ministro José Dirceu, que dedicaram boa parte da vida à luta e à defesa do fim bloqueio – que ainda persistirá até o Congresso americano o revogar – e pela integração total de Cuba à comunidade internacional de nações, o 17 de dezembro passa a ser um dia especial em suas vidas.

Os Estados Unidos e Cuba reataram relações diplomáticas ontem. Os dois países trocaram prisioneiros e, assim, estão livres os três últimos, dos cinco heróis cubanos presos injustamente em Miami e nunca abandonados por seus patrícios cubanos. Nunca abandonados por seu governo, por Dirceu, por todos nós e pelos cidadãos do mundo que nos engajávamos nessa luta pela libertação deles. Deles e de Cuba.

Então, toda a luta desses anos todos para denunciar na ONU o caráter criminoso e ilegal do bloqueio norte-americano, por fim pode ser vitoriosa. Afinal, ali nas Nações Unidas, há anos apenas Israel e duas nações-ilha apoiavam a continuidade desse bloqueio americano que foi um dos mais cruéis e desumanos da história mundial.

Para os governos Lula e Dilma, mais do que uma vitória política

Para o Brasil,para os governos Lula e Dilma e para o PT que sempre foi solidário com Cuba na luta contra todas tentativas de isolá-la e de bloquear sua economia, mais do que uma vitória política, o reatamento de relações diplomáticas Cuba-EUA é uma grande vitória de nossa diplomacia e política externa e de comércio exterior.

Criticados todos esses anos pela mídia – com as Organizações Globo à frente -, agora se comprova correta nossa política de expandir e financiar o comércio e os investimentos em Cuba e nas Américas Latina e Central. Evidencia-se correto, particularmente, o financiamento do Porto de Mariel, que de forma ridícula e primária era criticado pelos tucanos – e aí, sempre e de novo com ampla cobertura da mídia.

Mariel e um porto de águas profundas, o único da região do Caribe que nos possibilita exportar e financiar serviços e, de forma moderna fazer comércio, exportar capitais, tecnologia e serviços. O que necessitamos e muito. Para isso precisamos urgentemente de um banco de exportação e importação e de uma política de comércio exterior com instrumentos institucionais adequados para o mundo de hoje.

Para Dirceu, certeza da justa luta que travou com companheiros e companheiras

O caso cubano ilustra, portanto, e é um exemplo típico do atraso de nossos adversários políticos e de sua posição retrógrada e reacionária em matéria de comércio exterior. Todas as grandes economias buscam desesperadamente financiar suas exportações e ganhar mercados. Assim, os presidentes Lula e Dilma hoje podem e devem comemorar essa vitória de todos os amigos de Cuba.

O ex-ministro José Dirceu especialmente, tem todos os motivos para comemorar. Ele, que recebeu toda a solidariedade e o carinho do povo de Cuba nos anos em que viveu naquele pais e lutava contra a ditadura militar que o baniu e o obrigou ao exílio lá, comemora esse fato histórico hoje com o pensamento voltado para os companheiros e companheiras que consigo foram acolhidos por Cuba.

Permitindo-se um momento de melancolia – o que é raro da parte de Dirceu – ele reporta sua memória especialmente a aqueles que hoje não estão mais com ele porque foram assassinados pela ditadura militar brasileira. E o faz na certeza, cada vez maior, da justeza da luta que travaram, ele e aqueles companheiros e companheiras pela liberdade e a democracia no Brasil


A “guerra” incompreensível deflagrada pela oposição contra o governo

Não dá para entender: a oposição não queria a verdade orçamentária? Não vivia criticando o governo pelo que ela chamava de “contabilidade criativa”? Não queriam por um fim a ela, não moviam céus e terra na exploração, cobrança e busca dessa verdade orçamentária? Querem o quê, agora?

O que é que o governo está fazendo? Exatamente praticando ao máximo a verdade orçamentária com essa proposta enviada ao Congresso, de flexibilização da meta de superávit primário para enquadrar a realidade orçamentária na Lei de Diretrizes Orçamentária de 2014. E quando o governo pratica isso, a oposição apresenta nada menos que 80 emendas – até ontem à noite – na tentativa de inviabilizar e se possível derrubar a proposta do governo.

Quem comanda essa ofensiva do contra e não quer mais a transparência que o governo adota? Deputados e senadores dos três partidos de sempre na linha de frente da oposição, PSDB, DEM e PPS. Eles é que apresentaram a maioria dessas 80 emendas: o PSDB apresentou 67 , o DEM outras 8 e o PPS entrou com 2 emendas

Se derrubarem proposta vem recessão e desemprego

Tudo com um objetivo claro: retirar do projeto o dispositivo que permite ao governo da presidenta Dilma descontar da meta do superávit todo o valor gasto com obras e serviços do PAC e com as desonerações tributárias. Em sua proposta, a equipe econômica do Planalto pede autorização para descontar do superavit do setor público todos os gastos com o PAC e com as desonerações tributárias, e não apenas uma parte dos dois gastos – os R$ 67 bi permitidos antes, no texto da meta original aprovada no Congresso.

As modificações sugeridas pela oposição estão sendo analisadas hoje pelo relator da proposta do governo, senador Romero Jucá (PMDB-RR). Ele já indicou que vai rejeitar alterações. O relatório de Jucá vai ser apresentado ainda hoje na Comissão Mista de Orçamento. Pelo calendário acertado com o governo – que tem pressa na aprovação da matéria – a votação nesta comissão será amanhã e pelo plenário do Congresso na próxima semana.

A oposição cumpre o seu papel, reconheçamos, mas tem de ser assim? Irresponsável e incoerente em relação ao que ela cobrava? Como disse o ministro-chefe da Casa Civil, Aloizio Mercadante, em entrevista a GloboNews: se derrubarem a proposta no Congresso, o governo cumpre, forma superávit, mas aí extingue as desonerações que estimulam a economia, para as obras do PAC e aí vem, recessão, desemprego, queda da renda…


Avanços tecnológicos na saúde não agradam Imprensa Golpista

Mais uma nova semana começa, a última antes do 2º turno, mas pouco ou nada muda na tática e linha editorial da grande mídia e da oposição que tentam, a todo custo, derrubar o PT e eleger seu candidato, Aécio neves, à Presidência da república. A manipulação de dados e números continua aparecendo nas páginas dos jornais e nos discursos políticos.

Hoje foi a vez do Folhão pegar alguns números da saúde chacoalhá-los e despejá-los distorcidos para o seu público leitor/eleitor e apresentar um retrato da realidade nada fiel. A manchete do jornalão da Barão de Limeira diz, “Conselho aponta queda de 14,7 mil leitos hospitalares na rede pública”, mas a história não é bem assim.

Traduzindo os números

O Conselho Federal de Medicina (CFM) – que diversas vezes se organizou contra os governos do PT, como no caso do Programa Mais Médicos e já fez ato de adesão pública à candidatura Aécio – foi a fonte escolhida pelo jornal para criticar o governo Dilma. Mas em sua avaliação o CFM se esqueceu de olhar para o todo.

Os leitos não sumiram da rede pública. O que aconteceu foi uma mudança de qualidade dos leitos seguindo uma forte tendência mundial. Os leitos de internação foram substituídos por 11 mil leitos de repouso e observação e 2.900 leitos complementares (de UTI e isolamento). A mudança está sendo feita devido à evolução da tecnologia em medicina e saúde que vem, em todo mundo, diminuindo o número e tempo das internações e economizando no tratamento das doenças.

Além disso, parte dos leitos desativados se deu pela saída dos pacientes de saúde mental dos manicômios – que hoje não são mais bem vistos como bom meio de recuperação – que seguem fazendo tratamentos mais humanizados e com maior eficácia.

Tendência

Como vocês sabem, esse tipo de reportagem é muito comum na grande mídia e vem se tornando comum também nos discursos e propagandas do candidato demotucano a presidência da República, Aécio Neves. Por não ter mais o que falar nossos adversários inventam, mentem e omitem.

Para atacar o governo da presidenta Dilma vale tudo, até distorções e manipulação de dados que beiram a mentira. É feito terrorismo com o eleitor. A oposição tenta vender a ideia que tudo no Brasil vai de mal a pior. Eles só esqueceram que os brasileiros têm memoria, lembram como era o país há 12 anos, e sabem que boa parte das conquistas de cada brasileiro vem da preocupação e do trabalho dos governos do PT com todos.

Agora, se você quer ver como a Folha de S. Paulo trata o PSDB sugerimos a leitura do texto Falta d’água: o que faz um grande jornalão para ajudar Alckmin e Aécio…


Cartel do trensalão: 10 anos de operação, 10 anos de impunidade

Levantamento bem interessante publicado hoje pela Folha de S.Paulo mostra as operações passo a passo do cartel do trensalão, o esquema que atuou durante 10 anos na área de transportes públicos em São Paulo e que operou livremente em três governos tucanos comandados por Mário Covas, Geraldo Alckmin e José Serra (de 1998 a 2008).

O levantamento do jornal mostra que o cartel agia de ponta a ponta, em todas as etapas nas mais diversas fases das obras. Pelos dados que a Folha publica o trensalão funcionou nas fases de definição dos projetos; elaboração dos editais para as obras; na licitação pública; e na execução dos contratos.

O cartel do trensalão operou de 1998 a 2008 e o período em que mais atuou, de acordo com o Folhão, foi entre 2001 e 2005, no final do 2º governo Mário Covas (em 2001, ano em que o governador morreu), no 1º governo Geraldo Alckmin seu vice que o substituiu (2002 e 2006) e no início do governo José Serra (até 2008).

Nem sindicância interna séria o governo instaurou para investigação

Pior, o jornal não cobra, limita-se a dar o levantamento, mas nada disso jamais foi investigado pelo governo paulista. Sequer uma sindicância interna séria foi instaurada para apurar estes nebulosos negócios que envolviam centenas de milhões de reais.

Quem apura o cartel nos transportes públicos paulistanos é o Conselho Administrativo de Defesa Econômica (CADE) – a partir de denúncia de uma das participantes do esquema, a Siemens, numa espécie de delação premiada – o Ministério Público (MP) e a Polícia Federal (PF) – esta última, quando o Supremo Tribunal Federal (STF) não manda arquivar os inquéritos que ela instaurou, como aconteceu recentemente.

Quando o cartel foi denunciado em 2008 o governador Covas já havia morrido; o governador Serra, agora eleito senador, sempre fica profundamente estressado e sempre diz que isso é “kit eleitoral do PT”; e o governador Alckmin desde então repete mantras. Reitera à exaustão que o Estado é o maior interessado em apurar tudo com o maior rigor e em punir os responsáveis.

Só que Alckmin jamais passou da palavra a ação. Pelo contrário, quando a justiça lhe pediu a relação dos nomes de empresas integrantes do cartel, ele mandou o nome só de uma. Um novo pedido da juíza o obrigou a enviar a relação completa com os nomes das 20 empresas. O Estado, por iniciativa de Alckmin, processa a Siemens, a empresa que delatou o cartel. Serra, mais recentemente, até pediu um troféu, disse que merecia recebê-lo pelo “combate” que deu a cartéis em seu governo.


Novas pesquisas: a virada eleitoral de Dilma

Pesquisas em profusão à medida que estamos a pouco mais de 72 horas do início da votação no 1º turno da eleição deste ano. Só ontem saíram duas, Datafolha e IBOPE. O que mais chama a atenção em ambas é a virada da presidenta Dilma Rousseff nos três principais Estados do país, São Paulo, Rio de Janeiro e Minas que juntos concentram cerca de 40% do eleitorado nacional.

Uma virada que consolida a vantagem da presidenta candidata à reeleição e lhe garante um 1º lugar com ampla vantagem no primeiro turno e sedimenta sua vitória, mais do que provável, no 2º turno. Já sua adversária, a candidata do PSB, ex-senadora Marina Silva, perde votos e se aproxima do rival concorrente pelo PSDB-DEM, senador Aécio Neves (PSDB-MG).

Pelo Datafolha, por exemplo, Aécio tem ele 20% das intenções de voto e Marina 25%, quando ela tinha há apenas 12 doze dias uma vantagem de 13 pontos sobre ele. Marina está em queda livre, portanto e, tudo indica, isso pode levar a uma disputa pela vaga no 2º turno entre eles por menos de um 1% dos votos.

Melhora da avaliação do governo e maior conhecimento sobre Marina explicam virada

Essa mudança no quadro eleitoral se deve fundamentalmente a uma melhora da avaliação do governo (no apoio e aprovação populares ao governo) e do país entre os eleitores-cidadãos, uma melhora fruto, em parte, da campanha no rádio e TV da presidenta Dilma, e por outro lado, pelo fato da candidata Marina ter assumido na prática o programa tucano.

Vejam, sequer a questão ambiental, uma das marcas da história de Marina, sobrou, foi o carro chefe da campanha dela. Por outro lado seu conservadorismo comportamental desbragado afastou dela o eleitor jovem das grandes cidades.

Na virada, o grande mérito da campanha da presidenta é que ela priorizou e politizou o debate político e confrontou, para além das realizações de seu governo (que já lhe garantiam 36% dos votos, conforme atestavam as pesquisas), os modelos econômicos e as políticas públicas – confrontou as propostas por Marina X as praticadas pelos governos do PT nos últimos 12 anos.

Some-se a isso tudo a fragilidade política e emocional de Marina. Ela se expôs perante o eleitorado e se mostrou como não preparada para ser presidente da República. Suas alianças desmoralizaram sua “nova política”, suas coligações partidárias ditas pragmáticas são as conhecidas coligações fisiológicas – agora têm outro nome… – suas propostas econômicas a igualaram ao mais descarado neoliberalismo e a identificaram com os bancos e as elites, o caminho seguro para a sua derrota.

O sinal mais claro da derrocada da candidatura Marina, que já era dada por um bom tempo pela mídia e por uma parte da oposição como vencedora, é a reação do mercados via Bolsa de Valores, que descambou para a mais desbragada especulação, principalmente com o objetivo de prejudicar a candidatura da presidenta Dilma.

Isso ocorreu, em parte como fruto da situação internacional (incógnita quanto a recuperação da economia dos EUA, da Europa, crise na China-Hong Kong, as dificuldades de o mundo superar os resquícios da crise global de 2008), porém ocorre aqui de forma despropositada. Aqui é a especulação pura e simples com a qual espertalhões ganham as custas de incautos que acreditam piamente no que diz nossa mídia totalmente engajada no projeto de derrotar o PT a qualquer preço.

 

Equipe do Blog do Zé


Condenação de Veja, uma decisão histórica do TSE

Histórica, deveria servir de exemplo e funcionar como um freio a tantos e tão escabrosos abusos da mídia, a decisão tomada pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE), de condenar a revista Veja a dar em sua edição desta próxima semana direito de resposta ao PT. Por unanimidade, o TSE condenou a revista ontem e o partido terá, assim, uma página para se defender de reportagem publicada na edição do último dia 17, em que teve seu nome associado a um leque de cédulas de dólares. O texto, que tratava de denúncias sobre a Petrobras, dizia que o PT usou o dinheiro para “comprar o silêncio de um grupo de criminosos”.

Não se tem precedente de decisão de tal importância e envergadura relacionada à mídia, desde que o Supremo Tribunal Federal (STF), então presidido pelo ministro Carlos Ayres Brito, ao revogar o entulho ditatorial que era a Lei de Imprensa, equivocadamente revogou também a legislação que regulamentava o direito de resposta.

Desde antes, mas com mais força a partir de então, vivemos sob uma ditadura dos donos dos jornais, revistas, rádios e TVs. Eles censuram abertamente, publicam e/ou noticiam o que bem entendem. Caluniam, difamam, injuriam à vontade. Organizam verdadeiras campanhas contra cidadãos, organizações e entidades – partidos ou não.

Na 1ª instância judicial, há temor do poder da mídia

Escolhem os temas que mais vão explorar geralmente de acordo com os interesses particulares, empresariais e políticos deles e criam, fomentam e destacam problemas e crises a seu bel prazer. Tudo sem nenhum direito de resposta, até porque os juízes de 1ª instância, infelizmente, temem a mídia e suas decisões. Decidem e sentenciam, em geral, na contramão dessa decisão tomada ontem pelo TSE.

Daí a importância e relevância dessa determinação da justiça eleitoral à Veja. Esperamos que o STF vá na mesma linha e dê ao cidadão ou entidade, pessoa jurídica de direito privado ou público o direito de resposta toda vez que nossos donos da informação usarem a concessão de direito público que receberam para fazer política e acumular poder e destruir biografias e vidas, a pretexto de combater a corrupção. Ou pior pura e simplesmente por interesses comerciais e de poder.

Nossa esperança, agora, é que os juízes de 1ª instância, daqui em diante, se pautem por essa decisão do TSE e cumpram a Constituição que como bem lembrou o ministro Teori Zavascki, estabelece de forma muito clara que o direito de expressão é composto, também, pelo direito de resposta, duas garantias constitucionais que asseguram a liberdade de imprensa.

Veja publicou “ofensa infundada” ao PT

No julgamento no TSE, ontem, o relator do processo, ministro Admar Gonzaga, reconheceu que a revista publicou uma “ofensa infundada”, pois não há comprovação do uso ilegal do dinheiro retratado. Reconheceu, igualmente, que o texto prejudica o PT em meio ao processo eleitoral. “A revista não comprova a ligação das pessoas com os dólares ilustrados. Houve extravasamento da liberdade jornalística”, disse o relator.

Em seu voto, o ministro Teori Zavascki ponderou que o direito de resposta não é uma punição, e sim uma forma de garantir a igualdade de manifestação de ideias durante o processo eleitoral. “Não se trata de uma sanção de qualquer espécie e não se trata também de contrapor o direito de resposta ao direito de liberdade de expressão. Pelo contrário, o direito de expressão, tal como plasmado na Constituição, é composto também do direito de resposta. É um direito constitucional de se contrapor”, explicou.

Já a ministra Luciana Lóssio lembrou a importância dos órgãos de imprensa no processo eleitoral e, por isso, precisam ter compromisso com a veracidade das informações veiculadas. “As informações trazidas têm que ser calcadas na realidade dos fatos. A matéria traz informações contundentes sem indicar fonte, como se as pessoas já tivessem sido julgadas e condenadas. O papel da Justiça Eleitoral de punir esses excessos é importante para o amadurecimento da democracia”, afirmou

Material tinha cunho eleitoral

Último ministro a votar, o presidente da Corte eleitoral, ministro Dias Toffoli, enfatizou que o TSE e o STF têm “nojo” da censura à imprensa. E citou decisão recente do ministro Luís Roberto Barroso, do STF, que liberou a circulação da revista “IstoÉ”, contrariando a decisão de uma juíza de Fortaleza.

“Apreensão é censura, não permitiremos jamais. A lei eleitoral veda a manifestação favorável ou contrária a candidatos pelos meios de comunicação social concedidos: rádio e televisão. Os meios de caráter impresso podem até dizer: ‘não vote em determinada candidata’. Isso é lícito. O que não é permitido é ir para a calúnia, ir para algo que não se sabe até que ponto é ou não verdadeiro. (Veja) transbordou para a ofensa”, disse Toffoli. Antes dos votos dos ministros, a defesa da revista argumentou que a reportagem era jornalística com conteúdo verídico – e, em nome da liberdade de expressão, não poderia haver punição alguma. O argumento não convenceu nenhum dos ministros.