Para que serve a Democracia no Brasil?

Exposto o resultado presumido de afastamento definitivo da presidenta Dilma Rousseff no Senado Federal pelo acordo tramado pelas forças conservadoras do País em sintonia com Capital Internacional há de se admitir um novo e perigoso fosso instalado no Brasil dividido: de um lado, os que lograram êxito na Trama consolidada em Golpe e, do outro, a parte brasileira desalojada de um Projeto nacional de conquistas coletivas amparado pelas eleições.

Há um tênue beco miúdo visto pela fresta da Constituição se dirigindo na direção do STF mas este, com a composição posta, terá coragem de atestar que o Impeachment se efetivou sem Crime de Responsabilidade?

O STF contemporâneo não tem estofo para isto, de abrigar o respeito à Constituição diante da classe política conservadora poderosa e ameaçadora. Tem telhado de vidros demais em torno do Supremo para ele se fazer apenas soberano.

Mas, Direito Constitucional e regra prevista em Lei podem desobedecer à própria Constituição? E o aval popular tem alguma serventia de força no País?  A Democracia vigente é sempre legitimidadora dos Poderosos? Enfim, el Pueblo ainda serve para que?

LEGALIDADE E DEMOCRACIA

São dois valores e fatores de simbologia e efeitos diferentes. Nem tudo o que se entende por legal é democrático,  embora invariavelmente onde há democracia pode se atestar a legalidade por perto.

O Brasil vive a legalidade de um processo engendrado com a força política bancada por forças internas e externas, mas nem de longe representa a expressão da pura democracia tão indispensável ao País de reprodução permanente de Casa Grande & Senzala.

A decisão construída no Senado expõe está ferida sociológica de se trocar a esperança da redução das desigualdades pelo arbítrio de políticos voltadas para quem sempre teve muito no País.

SINTESE ANTROPOFÁGICA

A classe política tradicional se nutre do conceito público de combate ao que ela prática, mesmo que a maior das ambições é sustentar o modelo corrupto com o aval cinscunstante da Burocracia jurídica e de aparelho de segurança a favor deste grande sistema a serviço da entrega das riquezas nacionais aos depredadores de sempre.

Eis o resumo da Opera diante de Dilma Rousseff - uma grande Mulher devorada pelo esquema da Mais Valia e do medo da libertação popular.
 


IMPEACHMENT: O que difere a postura de Antonio Mariz de Cássio Cunha Lima

O Brasil chega a esta segunda-feira histórica diante de uma decisão inusitada no Senado Federal de ver a presidenta Dilma Rousseff submetida à votação do Impeachment. A base legal e de argumento para seu afastamento aprovado na Câmara Federal é de que cometera "Pedaladas Fiscais", ou seja artificios contábeis ilegais para movimentação financeira de recursos públicos.

Ressalte-se que, nas últimas sessões ficou amplamente consolidado o entendimento técnico de diversas autoridades intelectuais e juridicas, de que o argumento de "Pedaladas Fiscais" para o Impeachment de Dilma é insustentável, ou seja, não tem abrigo legal.

PARAIBANOS NA ÁREA

O Impeachment de agora tem alguns paraibanos com atuação destacada, a partir do senador Raimundo Lira, presidente da Comissão na fase anterior, Cássio Cunha Lima como lider da Oposição e principal algoz de Dilma Rousseff, Lindenberg Farias - mesmo pelo Rio de Janeiro na defesa intransigente da presidenta e José Maranhão falando pouco mas votando pelo Impeachment.

DE HOJE E DE ANTES COM MARIZ

No caso de agora, já relatamos o papel de casa senador paraibano no trato da questão de hoje.

Em 1992, o Brasil experimentou o primeiro caso real de Impeachment de um presidente da República, Fernando Collor de Melo.

Coube a um senador paraibano, Senador Antonio Marques da Silva Mariz a dificil tarefa de ser relator deste rumoroso caso.

FATOR DETERMINANTE

Todo processo de CPI e/ou afastamento de um presidente exige-se constitucionalmente que haja um Fator Determinante comprovado. No caso de Collor, a base da denúncia se deu com a comprovação de uma "reles" operação de um Fiat Elba num esquema de corrupção oficial.

No decorrer do processo, o Fiat era um pingo no oceano do que se desvendara como ponta do iceberg de grande esquema de desvios e/comissões financeiras operadas então pelo Senhor Paulo César Farias.

Mas, como se pode atestar ainda hoje, o senador paraibano usou da indispensável conduta Republicana de promotor de Justiça que fora aplicando amplo direito de defesa.

A POSTURA DE UM HOMEM JUSTO

Está nos autos e no relato do grande jurista Evandro Lins e Silva sobre a atuação do senador paraibano:

"Durante o processo, Mariz atuou com serenidade e respeito aos princípios constitucionais da ampla defesa e do contraditório.

O parecer apresentado por ele foi aprovado quase por unanimidade na comissão. Foram 76 votos a favor e apenas 3 contra. Na sessão de julgamento, no Plenário, novamente Mariz teve papel decisivo no processo ao apresentar consistente argumentação pela sua continuidade mesmo após a renúncia de Collor, o que permitiu que, além da perda do mandato, o presidente afastado ficasse inelegível por um período de oito anos.

A SERENIDADE JURIDICA DE MARIZ

“As intervenções do Senador Antonio Mariz, respondendo a um memorial dos advogados de defesa e na sessão de julgamento quando rebateu a arguição de que a renúncia do presidente ao cargo importava na extinção do processo de impeachment foram, também, contribuições relevantes para o desfecho da causa, com a aplicação ao acusado da pena de inabilitação por oito anos para o exercício de função pública”, escreveu o ministro Evandro Lins e Silva, integrante da equipe que redigiu o pedido de impeachment de Fernando Collor, no prefácio do livro O Impeachment do Presidente do Brasil – Relatório do Senador Antonio Mariz, texto-chave para se compreender um dos períodos mais dramáticos da nossa história contemporânea.

O CASO DE DILMA

O Senador Cassio Cunha Lima, lider do PSDB e da Oposição a Dilma, Lula e ao PT, argumenta que "estamos diante de um processo legal, portanto, não admitimos a pecha de Golpe".

No caso em tela, quando o principal argumento legal do Impeachment - as Pedaladas Fiscais - deixa de ter abrigo legal e é desmoralizado, logo o Julgamento deixa de ser técnico para ser essencialmente politico, de revanche e de tomada de Poder sem voto.

Neste caso, quando se esvai argumento legal e se mantém o afastamento, isto não tem outro nome. É Golpe mesmo.

AINDA A QUESTÃO ÉTICA

Embora a sociedade confunda o processo de Impeachment com Operação Lava Jato, uma coisa nada tem a ver com a outra. O senador Cássio, por exemplo, ao cumprir seu papel de principal algoz de Dilma, reverbera o discurso de que as Pedaladas afetaram o País, etc e tal. Não bate com a realidade desvendada durante as sessões da semana passada porque os movimentos bancários produzidos por Dilma para pagar o Bolsa Família, etc, foram legais.

Relembramos que a essência do pedido de Impeachment é o conjunto das Pedaladas. Como juridicamente e tecnicamente elas foram consideradas sem amparo legal para se configurar em crime, logo Dilma está sendo punida por Acordão da Oposição com apoio de parte do TCU, STF, MPF, PF e Grande Midia.

Em síntese, a opção do senador Cássio tem a ver com seu compromisso legal de optar por um.novo modelo econômico e ideológico conservador e à Direita. Por mais que se esforce em apregoar questões éticas, nada disso afeta Dilma - que não tem nenhuma acusação ou envolvimento com desvios, diferentemente de muitos senadores a começar pelos líderes do PSDB.

IMPRENSA MUNDIAL

Cada um dos senadores que prepare seu manequim para fixar marcado definitivamente na História. Lá fora do Congresso são centenas de veículos acompanhando a postura de cada um.

 



 
 


O Saldo da primeira semana na Sucessão de João Pessoa

Os primeiros debates no decorrer da semana recém finda, o começo do Horário Eleitoral,  os números do Ibope e a ocupação das ruas pelas diversas militâncias das diferentes candidaturas marcaram os 7 primeiros dias da campanha.

Este conjunto de fatores e valores serviu  para que o eleitorado começasse a conhecer todos os candidatos. A conclusão deste curto tempo é de que o prefeito Luciano Cartaxo saiu em posição privilegiada com os números do Ibope. Não dá para ignorar o cenário diferenciado a seu favor nesse aspecto.

Tem mais:  mesmo com o desempenho do PT (Professor Charliton) e do PSOL (Victor Hugo), a primeira semana apresentou a candidata Cida Ramos polarizando efetivamente com Luciano, conforme o Ibope, tanto que não perdeu tempo nos debates para atacar o prefeito.

DEBATES :  3 A 1

Nos dois momentos de enfrentamento na TV Master e TV Arapuan durante a semana ficou também claro o posicionamento de três candidatos de Oposição contra Luciano Cartaxo com todos centrando o foco e  as baterias adversas ao candidato do PSD buscando desqualificar sua imagem.0

Foi uma saraivada de questionamentos, como a demora do BRT, 36 ruas calçadas, Nepotismo (41 nomes com seu sobrenome), etc, mas Luciano priorizou "ignorar" e responder com a aprovação popular à sua gestão apontando ações em diversas áreas. Não deu "bolas" às criticas e passou o tempo dizendo que quer avançar.

A síntese da semana é de que o prefeito mantido favorito está no alvo dos três competidores mas, pelos dados existentes, em face também da presença do governador Ricardo Coutinho, o cenário trata de polarização dele com Cida.

Professor Charliton tem crescido em desempenho nos debates mas sem ampliar eleitoralmente ainda por estar enfrentando os efeitos da queimação criada pela Mídia contra o PT.

Neste domingo, de muitas manifestações de rua nos bairros e litoral,  ficou evidente que as duas principais candidaturas deram demonstração de maior mobilização e força.

Esta realidade de polarização só tende a aumentar.

Tenho dito. 


Maranhão e Lira: o Impeachment, a Legalidade e a Responsabilidade

Semana decisiva e Histórica para o Brasil. O Mundo no espectro Global dos Continentes estará acompanhando com muuta atenção o desfecho de um processo formulado a partir da Câmara Federal tratando do Impeachment da Presidenta Dilma Rousseff.

No Senado, a Comissão constituida teve originalmente a presidência do senador Raimundo Lira com desempenho reconhecido e, na sequência, do presidente do STF, ministro Ricardo Lewandowiski.

Durante a semana finda, as sessões acaloradas permitiram que personalidades do Direito e da Economia expusessem majoritariamente dados, segundo elas, comprovando que a base do Impeachment - as Pedaladas Fiscais -, não aconteceram, portanto, não há abrigo legal para serem.consideradas - o que fulmina com o argumento legal do Afastamento.

MUITO ALÉM DA LEGALIDADE

No decorrer da semana, os senadores José Maranhão e Raimundo Lira, ambos do PMDB, vão ser chamados ao veredicto final: se acompanham o partido, mesmo sem base legal no argumento do Impeachment, ou se exercem a postura de Justiça em nome da Democracia legitima.

Há uma questão grave porque, além do fator Pedaladas ter sido implodido em Plenário, o PMDB vive um sério problema porque, com base em varias delações de aliados como Sergio Machado, todo o processo de Impeachment foi criado politicamente sob o comando pemedebista flagrado em desvios de recursos públicos exatamente para implodir a Lava Jato.

Detalhe: contra Dilma não há uma única acusação de desvios de conduta e de desvios.

FATOR DETERMINANTE

Antes do voto em si de cada senador é preciso lembrar o que está na Lei:  que não pode haver impeachment sem crime de responsabilidade, materialidade e dolo da presidenta; ou seja,. Sem amparo legal é golpe politico e só.

ENFIM...

Os dois senadores estão diante do momento que os tipificará para sempre na Hiistória.

A escolha é simples, embora dificil: ficar com o Corporativismo partidario ou a Justiça diante do Estado Democrático de Direito. 


A Universidade Pública no Divã

Seja qual for o resultado do Impeachment na próxima semana no Senado Federal, a partir da fase seguinte o Brasil passará por uma nova e inquietante fase no trato dos Serviços Públicos com tamanha intensidade, que deve abalar alicerces históricos como das universidades públicas.

A questão central deve pelos ventos que sopram não afetar o conceito consensual de que é dever do Estado oferecer ensino de qualidade à População, entretanto, será preciso uma auto análise para identificar concretamente o nível do ensino, do aprendizado e da eficácia da formação universitária.

Ninguém se assuste se nos proximos tempos nos diversos ambientes universitários do Oiapoque ao Chui começarem o debate, por exemplo, sobre Evasão, retenção do aluno, custo anual por aluno, Metas exequíveis dos departamentos e centros.

O bicho deve pegar mesmo quando entrar em discussão a real carga horária de trabalho dada por cada professor, a maioria com Pós Graduação mas nem todos com compromisso real para fazer jus ao seu honrado salário.

A nossa impressão e de que este tempo está acelerado e qualquer dia desses será instalado como realidade também na UFPB, UFCG, UEPB, etc

A Universidade está no Divã da Sibéria. 


O debate na TV Arapuan: estratégias, intensidade e Saldo

Pela primeira vez, o debate dos candidatos a prefeito de João Pessoa, agora na TV Arapuan, apresentou um cenário em que ninguém foi poupado de criticas e contradições por conta de posturas politicas e acordos do passado. Mas ficou claro que Luciano Cartaxo é o principal alvo na busca da desconstrução da sua Imagem por parte dos competidores, em especial Cida Ramos, com o prefeito invariavelmente buscando só falar de gestão.

Aliás, as várias estratégias expostas definem bem cada um dos candidatos.

Luciano Cartaxo, por exemplo, resolveu fechar questão na tática de super-exposição do saldo de sua gestão que, mesmo quando questionado eticamente sobre a existência de 40 pessoas na PMJP com sobrenome Cartaxo, Pires e Sá, ele se valida de Transparência e volta a falar do seu saldo de Governo.

Foi assim o tempo todo.

CIDA: ALVO E DESEMPENHO

A candidata do PSB quer e tem se posicionado no debate sempre atraindo o prefeito para o embate direto com efeito claro de polarizar com Luciano. No geral tem conseguido isso porque mem Professor Charlitom nem Victor Hugo construiram até agora imagem de Terceira Via.

Mas Cida está ajustando sua performance, tanto do ponto-de-vista estético quanto de argumentação sobre Projeto de Governo, que só os adversarios não absorvem - na com simpatia, embora isto faça parte do processo.

Pode até estar desperdiçando momentos de contra-ataques, nesse aspecto precisa ser mais rápida na descontrução da imagem de Cartaxo, mesmo assim tem se aprimorado.

CHARLITON E HUGO

O desempenho de Professor Charliton se mantém didático e agora batendo até no passado Governo Ricardo na PMJP, da mesma forma que em Luciano - até em Victor Hugo, mas no debate da Arapuan não foi na mesma proporção da TV Master.

Ele tem discurso ideologico e fala mais para correntes da sociedade do chamado setor engajado e formador de Opinião e ontem exagerou batendo no maior aliado de Dilma e Lula, que ele esqueceu rápido.

Por fim, Victor Hugo é PSOL, é a critica generalizada e assim não constrói tanta.empatia.

Pelo debate da Arapuan, o cenário ainda está inalterado, mesmo com a polarização entre Luciano e Cida ou, como queiram, Cida e Luciano.
 


Ainda sobre o Mestre Alexandre Filho diante de Clóvis Júnior, artista de valor

Há dias, volta e meia, me vem ao Quengo um desabafo ferino do mestre da Arte Naif (primitiva) Alexandre Filho, Primeiro artista a ganhar fama na arte, acusando o também eximio artista Clóvis Junior de plageá-lo há 35 anos.

Desabafo feito, explosão de sentimentos concluída, é preciso dizer abertamente ao Mestre dos Mestres que sua ira contra Clóvis Júnior foi grosseira demais, Inconsequente até, porque para Alexandre Filho se manter reverenciado não precisa de tamanho absurdo.

A atitude do Mestre lhe fez menor. Lembrou a cena de Salieri (aquele mesmo maestro de Viena) que se mordia de inveja por ver entre as cortinas Mozart se impor com tamanha juventude e genialidade. O maestro sabia muito mais, mas não conseguia impedir que o jovem músico arrancasse os aplausos da platéia. Faz parte da vida dentro e fora das artes.

TALENTO E MERCADO

Alexandre Filho se mantém maior mas não vale se imaginar único porque a roda gira e é dado o direito de surgirem novos nomes e talentos, que não só Clóvis Junior e sua marca.

Aliás, está no componente do Marketing a maior e melhor exposição de Clóvis em relação a todos os artistas Naifs.

Isto chama-se competência de mercado que Alexandre se acomodando não acompanhou a dinâmica da vida mercadológica e assim deve se sentir diminuido no que existe.

Alexandre Filho precisar encontrar um produtor capaz para se expor em.nova dinâmica e expansão e nunca viver do mal, do ódio a quem, como ele, merece respeito e admiração.

Deixa disso, Mestre Alexandre, o Sol nasceu para todos e no caso de Clóvis não tem plágio, tem competência. Como diria Freud, reconheça que é melhor para vc e para todos


Afinal, o que esperar do Debate da TV Arapuan?

A expectativa desta sexta-feira à noite se volta para o primeiro debate em TV aberta que a Arapuan produzirá a partir das 21h30 nos estúdios da emissora no Centro de João Pessoa envolvendo os quatro candidatos – Charliton Machado, Cida Ramos, Luciano Cartaxo e Victor Hugo – dois dias depois da pesquisa Ibope veiculada pela TV Cabo Branco.

Aliás, o que um debate a ser ancorado pelo multimidia expert Heron Cid pode produzir de alteração no curso do processo sucessório da Capital?

Em tese, a impressão superficial antes do enfrentamento acontecer é de que pouco haja de alteração, ou seja, dificilmente Luciano Cartaxo deixará a liderança das intenções de voto, entretanto, no mundo moderno da velocidade da informação não podemos subestimar a força do improviso ou de algo diferente ou anormal que venha a acontecer;

CONCEITO E PERFIL DOS CANDIDATOS

Mais uma vez, o cenário apresentará um contexto adverso para Luciano em termos de quantidade porque os três outros candidatos vão concentrar nele a carga de criticas e questionamentos de sua gestão.

A rigor, sem precisar ter nenhum Doutorado na UFPB em Ciência Política é óbvio admitir que, estrategicamente, o prefeito reproduzirá e repetirá o foco de suas obras durante os 3,6 anos projetando ainda as previsiveis promessas de campanha.

O diferente de agora para a fase anterior é que Luciano Cartaxo estará diante de três adversários com nivel qualificado buscando a descontrução de seu discurso e saldo administrativo. Se isto, a descontrução, vai ter tempo de se efetivar só o tempo dirá, mesmo ele ele precisa se redobrar para não acontecer.

EFEITOS DA PESQUISA IBOPE

Por razões mais do que óbvias, os números em favor de Luciano (52%) contra 23% pro Cida Ramos geraram euforia na militância e eleitorado do prefeito, algo que tem valor positivo por um lado mas, por outro, amplia em muita a responsabilidade da campanha vencer no primeiro turno.

A pesquisa Ibope construiu esta condição como prioridade, ou seja, de vencer no primeiro turno porque, do contrário, a frustração desta hipótese significará a possibilidade de derrota do candidato favorito.

O PAPEL DE CIDA E CHARLITON

Há que se considerar todos os candidatos, sem exceção, mas há uma cena circunstante expondo polarização entre a candidata Cida Ramos com o prefeito tendo a performance do candidato Charliton Machado fazendo história diferenciada pela performance do petista no trato dos temas gerais da cidade.

É provavel, muito provavel, que os candidatos busquem apresentar propostas mas queiram também desqualificar a imagem capaz do prefeito no encaminhamento de ações e obras na cidade. Por essa ótica vão repetir que poderia ser feito muito mais. Mas, haverá tempo suficiente para mudar de opinião?

O debate desta noite vai expor, depois do esquente na TV MASTER, a candidata socialista sendo exigida na abordagem crítica mas com projeções e perspectivas de dominio sobre as questões mais sérias do municipio e o diferencial de seu projeto.

Os três, inserindo ainda Victor Hugo vão estar sendo acompanhados por um público maior e também exigente.

São debates como o de hoje que podem manter o “status quo” ou mudar o entendimento do eleitor.

Tudo isso diante da liderança em pesquisa do atual prefeito.


Números do Ibope mostram Favoritismo de Luciano a exigir mais de Cida Ramos

Os números apresentados pela Rede Paraiba de Televisão dando larga vantagem entre o candidato à reeleição Luciano Cartaxo com 52% das intenções de votos contra 23% atribuídos à candidata Cida Ramos mostra que o percentual reforça a militância e afeta os indecisos pró prefeito, por isso a Socialista vai precisar se desdobrar muito mais e criar um fato novo determinante diante da projeção de primeiro turno.

As primeiras leituras apontam para a possibilidade de que a união das forças tradicionais,  leia-se PSDB e PMDB surtiu efeito aliado ao fator, como base na pesquisa,  de aprovação da gestão do prefeito.

Adicione - se como elemento preocupante para a Oposição o elevado índice de rejeição consolidada em torno do candidato do PT, Professor Charliton,  seguido por Cida Ramos. É o efeito da incessante campanha da Mídia, via Lava Jato, contra o Partido.

FATOR NACIONAL SEM INTERFERIR

O resultado do Ibope aponta ainda que o drama de imagem que afetou o PT não interferiu proporcionalmente em nada na campanha do prefeito por ter como vice o deputado federal Manoel Junior, aliado do ex-presidente Eduardo Cunha, em processo de cassação definitivo.

O QUE RESTA A CIDA

O cenário desvantajoso vai exigir triplicar o ritmo de trabalho e da militância, bem como construir fato novo determinante capaz de afetar a imagem positiva de Luciano ainda levando em conta o pouco tempo de campanha no rádio e na TV.

Os próximos debates, por exemplo, como podem afetar o processo a partir do desempenho da candidata?

Aliás, este contexto de Midia é um dos poucos cenários capaz de criar algo novo no processo colocando Luciano como favorito. Ou não, como diz o Mano Caetano.

A impressão, por fim, é de os 52% pro Luciano significam seu teto na campanha, até porque Cida chegou a 23% sem a campanha ter começado.

Tem muita água para rolar sob a ponte da sucessão de João Pessoa mesno com a tendência posta.
 


Afinal, o que os Candidatos querem para o futuro de João Pessoa?

Afinal, o que os Candidatos querem para o futuro de João Pessoa?

Houve um tempo em que debater sobre uma cidade da dimensão da Capital paraibana era mais do que reproduzir clichês em nome de projetos de Governo e Oposição focados no imediato, nas contas do presente quando muito até ali. 

O primeiro debate da TV MASTER mostrou quatro candidatos ainda sem expor estratégias de espectro macro-econômico  social futurista, exequivel, de grande  transformação realizável no minimo pelos proximos 20 anos.

Pegaram de raspão, uma nesguinha de nada. Trataram de questões gerais sem aprofundamento.

 

MAIS DO QUE UM PALMO DO NARIZ

 

João Pessoa tem a necessidade de um macro planejamento de futuro para décadas à frente, da mesma forma uma revisão do Plano Diretor, além do mais envolver todas as diversas matrizes de produção intelectual, de fomento e articulação de negócios, muito além dos muros da Prefeitura.

 

A edilidade tem suas obrigações constitucionais de serviços basicos, mas em termos de ação nos tempos contemporâneo ela é indutora, por exemplo, do fomento ao emprego nos diversos setores de Serviço, e não a própria Fonte de manter empregos temporários com vicios politicos.

 

- Num contexto macro econômico, como vamos contribuir com Politicas Publicas para sanear os indices socio - Economicos que mantém o PIB (riquezas) abaixo dos 14% no Pais? Que atividades podem rever numeros de décadas passadas?

- Qual a vocação econômica que queremos fortalecer cada vez mais para abrigar as novas gerações em realidades inclusivas?

- Como inserir nossa Capital com perfil e parâmetro competitivo em termos de Nordeste sem perder a qualidade de vida?

- E as politicas de Sustentabilidade ambiental, de preservação de nossos patrimonios e riquezas naturais?

- enfim, que estrutura de Urbanismo e Mobilidade conextada com transporte publico e privado com novas vias de escoamento de forma clara, sem fantasias expostas em cocris?

Trocando em miudos, os candidatoa precisam se aprofundar mais com meios capazes de inseri-la no contexto Nordeste pelo prisma da busca de auto - sustentacão, a partir do incremento às novas vocações econômicas, mas preservando a prioridade da qualidade de vida coletiva.

Voltaremos ao tema.