O "ANIMACENTRO"

 

É muito importante quando o poder público decide dialogar com o movimento cultural. Esta é a boa notícia da semana, quando a gestão municipal lança o projeto “ANIMACENTRO”, programando uma agenda de eventos culturais qualificados, ocupando espaços públicos do nosso centro histórico.

O prefeito Luciano Cartaxo ao restaurar vários dos monumentos históricos (Hotel Globo, Casa da Pólvora, Pavilhão do Chá) e oferecer requalificação urbana em diversos logradouros situados onde a cidade nasceu (Parque da Lagoa, Praça da Independência, Praça 1817, Praça Vidal de Negreiros), se preocupou em dar ocupação criativa a esses espaços públicos. Assim oportuniza a descoberta de talentos, despertando, por conseqüência, uma vida cultural que possa ser desenvolvida em toda a sua potencialidade.

Só neste mês de dezembro estão anunciados mais de oitenta eventos que expressam as manifestações culturais de nossa cidade. Estamos, portanto, começando a viver um momento que sinaliza para uma positiva efervescência cultural.

O muticulturalismo terá condições de ser exercido num ambiente que tem tudo a ver com a identidade do nosso povo, por se localizar em pontos que marcaram época na nossa história. As manifestações artísticas e literárias que acontecerão nesse movimento ‘ANIMACENTRO”, farão com que o nosso Centro Histórico ganhe animação, vida, ebulição. É isso que resulta no que podemos chamar de “revitalização”, mantendo viva e inteligente a nossa cultura.

A dinâmica do “ANIMACENTRO” far-se-á com o permanente debate entre os órgãos públicos responsáveis pela promoção cultural da cidade e os diversos setores da sociedade que desenvolvem atividades voltadas para a produção intelectual e artística que fortalece o nosso patrimônio cultural. O prefeito Luciano Cartaxo deu, com certeza, um passo importante na consolidação de um ativismo cultural que contribuirá para que alcancemos com sucesso um projeto de valorização e preservação do nosso patrimônio histórico-cultural.


 


O BATOM NA CUECA

 

Há uma expressão popular muito citada nos tempos atuais, “o batom na cueca”. Ela representa dizer que, enfim, apareceu algo que é impossível negar a ocorrência do acontecimento criminoso, não há porque suscitar quaisquer dúvidas. Não bastam apenas os indícios ou as deduções baseadas em afirmações, mas são indispensáveis as provas concretas, o flagrante incontestável.

Sem “o batom na cueca” qualquer acusação fica vulnerável ao cometimento de injustiças, oferta de crédito a denúncias que podem vir eivadas de falsidade. A investigação séria deve ir sempre em busca da comprovação dos fatos, mediante identificação da materialidade do crime cometido.

Os indícios jamais deverão ser desconsiderados. Pelo contrário eles oferecem a sinalização para se chegar aos elementos pelos quais possam ser mostradas a existência e a efetividade de um fato delituoso. Só então o juiz poderá formar convicção de culpa para condenar alguém.

A presunção da não-culpabilidade é um princípio jurídico de ordem constitucional aplicado ao direito penal. Isso equivale dizer que ao acusador cabe o encargo de apresentar provas dos crimes atribuídos ao acusado. “In dúbio pro réu”, na definição do jurisdiquês indica que, não havendo certeza da ação delituosa atribuída a alguém, deverá prevalecer o pressuposto da inocência.

Ficamos então a refletir, o que é pior a injustiça ou a impunidade? É um questionamento que aflige a todo mundo neste momento em que se vive um surto de denúncias de corrupção. E isso tem provocado uma impulsão punitiva, na ânsia da sociedade em combater essa chaga que tem afetado de forma assombrosa o exercício da política em nosso país. Ficamos então na dúvida, entre a possibilidade de deixar impune um culpado ou punir um inocente. Todos nós detestamos a impunidade. Entretanto, não desejamos cometer a injustiça de punir um inocente.

A melhor forma de não se praticar a injustiça, nem permitir a impunidade, é adotar procedimentos investigatórios que fundamentem um processo justo, conduzido dentro dos limites legais e constitucionais. Combater a impunidade na certeza do crime praticado, reduzindo, então, a possibilidade de erro judicial.

O “batom na cueca”, portanto, continua sendo o elemento essencial para a admissibilidade de culpa. Sem ele, reside o perigo do julgamento apressado, infenso ao que se estabelece como direito individual de ampla defesa. Enquanto não apresentadas as provas materiais, qualquer acusação está fadada ao cometimento de uma injustiça. Não se elimina a impunidade estimulando a injustiça.


 


Ernany poderia ter alterado a História

 

A última sessão da Comissão de Constituição e Justiça do ano legislativo em 1968 foi marcada pela utilização do mecanismo regimental da obstrução por parte dos parlamentares da oposição. O líder do MDB na Câmara, deputado Mário Covas, com essa estratégia desejava impedir a aprovação do parecer ao pedido de cassação de Márcio Moreira Alves até o término do ano legislativo no Congresso que se concluiria ao final do mês de novembro. Naquela oportunidade, Mário Covas, decidia: Geraldo Freire, que substituía o paraibano Ernani Sátyro, articulou-se com o colégio de vice-líderes, principalmente os deputados Cantídio Sampaio, Leon Peres e Alves de Macedo, procurando cumprir à risca a decisão do governo no sentido de forçar a definição imediata da Comissão de Constituição e Justiça. Prevendo uma derrota, resolveram promover a substituição dos arenistas integrantes originalmente da Comissão, que não se dispunham a acolher a orientação do partido pela aprovação do parecer em favor da cassação de Márcio Moreira Alves. Dentre esses, considerados “rebeldes”, foram mantidos apenas três: o presidente Djalma Marinho, que viria a renunciar seu posto após proclamar seu voto, Monsenhor Arruda Câmara, que integrava aquela Comissão desde 1946, e Rubem Nogueira. Nove parlamentares foram substituídos, o que garantiria maioria folgada em favor dos interesses do governo. (artifício bem adequado aos regimes ditatoriais, diga-se de passagem)

O processo de escolha, todavia, não foi tão tranquilo, pois vários parlamentares convidados a substituir os identificados como “infiéis” se recusaram a aceitar a convocação. Havia uma reclamação da forma subserviente e inábil com que o deputado Geraldo Freire conduzia as negociações na Câmara. Muitos observadores da história política nacional questionam se a crise teria sido evitada com a presença do deputado paraibano Ernani Sátyro na liderança do governo. Afinal de contas, no leito do hospital, chegou a comunicar, por telefone, ao seu conterrâneo, Ministro Lyra Tavares, do Exército, sua discordância quanto ao encaminhamento do processo.

Mesmo sendo considerado um homem de direita, Ernani era muito respeitado por seu perfil de autenticidade com que militava na política, não se curvando a imposições que contrariassem suas convicções. Enfermo, não deixou de manifestar sua posição sobre a matéria, o que nos leva a imaginar que sua atuação na liderança da bancada do governo seria bem diferente do que se viu sob o comando do deputado Geraldo Freire.

O Ministro Jarbas Passarinho, numa entrevista concedida ao jornal Folha de São Paulo, no dia 06.12.98, chegou a concordar com esse entendimento. Perguntado se não teria faltado habilidade política ao governo para evitar a crise com o Congresso e o AI-5, assim se manifestou: Porque o discurso de Márcio Moreira Alves, algo sem a menor importância, foi o detonador do processo? Porque Ernani Sátyro, o líder do governo na Câmara, estava infartado no Rio. No meu entender, teria sido possível que o Ernani evitasse o confronto que se viu. O substituto de Ernani, na liderança, não tinha a mesma altura para a negociação.

• Do livro “1968 – O GRITO DE UMA GERAÇÃO”
 


O desespero de uma parte da nova classe média

 

Não podemos generalizar, mas muita gente da nova classe média brasileira se acha incluída no mundo dos ricos. E por isso mesmo vive a menosprezar o pobre, mas invejando os afortunados. Seus integrantes são vorazes consumidores, porque precisam ser vistos como pessoas que se distinguem das camadas sociais menos favorecidas. Há uma necessidade de guardar as aparências, ainda que a custo de sacrifícios.

Todo mundo deseja melhorar seu padrão de vida. No entanto, existem os que querem alcançar isso de qualquer forma. Nessa ambição desmedida, desconsideram-se princípios básicos de solidariedade humana, justiça social, equidade. Arvorando-se participantes de uma casta beneficiada por privilégios que não admite perdê-los, não se envergonham em aderir ao ideário dos poderosos, em detrimento dos que estão na base da pirâmide social.

Têm se engajado na defesa das políticas que subtraem direitos e conquistas sociais adquiridas com muita luta. Nem percebem que estão contribuindo para o próprio sacrifício. Assumem com ardor a posição de tropa de choque dos endinheirados. E nesse entusiasmo classificam os que consideram pobres, como ignorantes e sem instrução. Pelo menos foi assim que um jovem amigo, dessa iludida “classe média”, identificou os que não compartilham com suas opiniões políticas. Deve ser porque são majoritariamente “brancos”, com renda superior à média brasileira e escolarizados. Quem não estiver nesse quadro é burro ou esquerdista/comunista.

É uma minoria esnobe, conservadora, liberal de direita. Ventríloquos da ideologia das elites dominantes. No “instinto” de autopreservação lançam-se no ataque a tudo o que se possa compreender como políticas de inclusão social, na desesperada intenção de se afastarem dos que estão na margem de pobreza.

Estando a sociedade cada vez mais polarizada entre os ricos e a população empobrecida, eles procuram defender espaço no lado dos privilegiados. Não percebem que estão sendo usados como “massa de manobra” para que se estabeleça a falsa impressão de que o “socialismo” é prática de assistencialismo irresponsável. Ignoram que a busca de benefícios sociais e igualdade é exercício de cidadania que deva ser garantida a todos, indiscriminadamente.


  


A jovem direita brasileira


Os jovens, por natureza, são contestadores. E, por isso mesmo, sempre se postaram como questionadores do pensamento político dos donos do poder. É o espírito de rebeldia que instiga, entusiasma, encoraja a juventude a se manifestar contra o “status quo”.


Encontro nessa constatação o motivo maior do nascimento da nova direita no Brasil. Uma geração que nasceu quando o país experimentava grandes conquistas democráticas, após um período de ditadura militar (quando pensar era proibido), teve a sua consciência crítica formada num momento em que estavam no poder aqueles que lutaram pela democracia e pela justiça social. Esperava-se, no entanto, que esses ideais revolucionários das gerações que lhes antecederam, fossem colocados em ação sem serem contaminados pela corrupção e pelas práticas antigas da cultura política brasileira. A percepção de que a esperança, embora atendida por transformações importantes na sociedade, se desfez quando verificados equívocos de postura política que prejudicavam os conceitos ideológicos que sempre defenderam. Daí, surgiu a juventude antiesquerdista, ou antipetista. Nasceu a nova direita entre os jovens brasileiros.


Estimulados pela grande mídia e por setores interessados em conquistar uma militância jovem de direita, muitos não se envergonham mais em assumir convicções ideológicas conservadoras ou neoliberais. A chegada do PT ao poder acirrou então a politização ideológica do Brasil. O discurso da defesa do liberalismo econômico, em contraponto aos ideais socialistas que defendem um compartilhamento igualitário da população dos avanços econômicos e sociais, se mostra cada vez mais presente na internet e nos fóruns de debate da juventude brasileira. O jovem de direita saiu do armário.


Eles ocupam os mais diversos meios de comunicação para colocarem em xeque os dogmas do socialismo, fustigarem os esquerdistas, exaltarem o neoconservadorismo. O viés reacionário da direita jovem já não se coloca como algo reprovável, como em tempos passados. Eles se proclamam militantes de uma causa anticomunista. Detestam a cor vermelha, mesmo que não saibam necessariamente, as razões pelas quais expõem seus argumentos. Porque não são deles. São fundamentos construídos para serem repetidos de forma a estabelecer uma convicção renovadora de ativismo político.


Cada pessoa tem a sua forma de ver o mundo. E é, exatamente isso, que estabelece a importância do diálogo, da formação do senso crítico. O perigo está no emocional, no modismo, na recepção de influências perniciosas que têm somente a intenção de usar indivíduos como massa de manobra para alcançarem interesses que não são os da coletividade.


Os jovens de direita no Brasil de hoje, se utilizam da visibilidade das redes sociais para pregarem discursos que eles próprios desconhecem o seu conteúdo. Mas o fazem movidos por um sentimento de reação inconformada com erros protagonizados pelos que até pouco tempo estavam no poder e não souberam honrar seu idealismo socialista, porquanto manchados pela nódoa enojadora da corrupção, que continua, mas desconsiderada pela paixão política momentânea. Corruptos, na visão deles, são só os que foram afastados do poder. Entendem que o mal maior foi cortado quando expurgados os socialistas.


O grande risco é levantar uma crença nessas jovens mentes de que basta romper com o ideário socialista, demonizando esse campo ideológico por questões meramente circunstanciais de má aplicação dos seus conceitos. E começar a recusar as políticas públicas que efetivamente defendam a igualdade social.


Ainda bem que essa não é, ainda, a postura majoritária da juventude brasileira. Mas estão conquistando aliados.

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O conservadorismo raivoso

 

Os ambientes virtuais das redes sociais têm revelado um fenômeno político que preocupa: o crescente conservadorismo raivoso. Alimentados por conceitos originados da intolerância ideológica e antidemocrática, disseminados pelo oligopólio midiático que impera em nosso país, surgem aqueles que estimulam uma “guerra cultural” através da internet.

Na ânsia de quererem fazer prevalecer suas opiniões desconhecem os limites do bom senso e criam tensões desnecessárias, vociferando críticas furiosas contra aqueles aos quais elegeram como inimigos políticos. O mundo virtual torna-se um escudo para a aplicação comportamental colérica, em razão da distância com o contendor e a possibilidade do anonimato.

Essa “onda conservadora” que se propaga no mundo inteiro, com ênfase no momento político nacional, abomina pautas progressistas e odeia conquistas sociais. Há uma insistente compreensão de que a mudança dos tempos não pode alterar valores, crenças e costumes adotados, fazendo do conservadorismo um palanque para discursos de raiva, opressão e violência. Observa-se, lamentavelmente, um engajamento ideológico para instigar o preconceito, agredir minorias sociopolíticas, assumir posturas egoístas do individualismo predatório, reagir contra mudanças sociais.

É falsa a manifestação de intercessão em favor dos “bons costumes da tradição” quando se verifica que está instigada pela ira, pela incompreensão, pela intransigência, pelo desdém. O extremismo moralista externado nas redes sociais não consegue argumentar com racionalidade suas idéias porque está apoiado na passionalidade e no fanatismo.

Difícil interagir com os protagonistas do conservadorismo raivoso. Eles não se permitem debater questões contemporâneas que contrariem seus pensamentos. Na falta de fundamentos que justifiquem seus posicionamentos, partem para a agressão, a chacota, a ofensa, na intenção de desqualificar os que se colocam em situação oposta a deles.


 


Hildeberto e Cartaxo harmonizando pensamentos sobre o Pavilhão do Chá

 

Descobri em uma das crônicas do escritor Hildeberto Barbosa Filho o seu espírito premonitório quando se referia ao uso ideal do Pavilhão do Chá. Parece até que o prefeito Luciano Cartaxo leu sua sugestão, ao transformar aquele monumento histórico num Centro Cultural que passa a acolher todas essas manifestações da literatura e da arte de nossa terra. Transcrevo-a para que o leitor observe o que estou afirmando.

“O PAVILHÃO DOS LIVROS”

Gonzaga Rodrigues fala num “Pavilhão sem Chá”; Martinho Moreira Franco num “Pavilhão com Chope”. Sem discordar da irônica sutileza de Gonzaga nem da lúdica sugestão de Martinho, penso também na possibilidade de um “Pavilhão com Livros”. Livros à mancheias, de todos os tipos e de todas as idades, e ao gosto curioso dos leitores mais diferentes.

Pode ser com chá; pode ser com chope, ou com qualquer néctar etílico, sem dispensar, claro, o sabor das iguarias, tira-gostos e guloseimas da gastronomia nordestina, tanto ao tempero sertanejo, quanto ao calibre litorâneo. Algo assim como a praça central de Florianópolis ou arredores da Sacre Coeur, em Montmartre (Paris).

Livros novos, livros usados, livros comuns e livros raros, numa permanente feira literária e bibliográfica que pudesse abrigar os de casa e os de fora, sob a tenda aberta livre dos dias e das noites num dos recantos mais aprazíveis do nosso sítio urbano.

De livros, mas também de selos, moedas, artes plásticas, cartões e outros objetos do mais variado e fino artesanato, poderia ser esse pavilhão como imagino a praça do povo e como uma paisagem da cultura, experimentada na clareira mais rica dos nossos rituais cotidianos. Pintagóis, belgas e outras espécies de pássaros que não ferem a lei ambiental serão bem-vindos enquanto ilustração de harmonia entre natureza e cultura (aos domingos, ao lado da catedral de Notre Dame, há uma singela feira de passarinhos).

Nesse ou naquele banco, sob a copa dessa ou daquela árvore, envolvidas pela sombra histórica e estética do Coreto, seria possível, sim, divisar as figuras raras de nossa flora política, artística, científica e literária, animada pelo fogo do diálogo e da prosa, tocada pelas lições renováveis da imaginação, da memória e da fantasia.

Gonzaga, por exemplo, na sua oralidade orgânica, dividiria, com Wills Leal, a paixão filipeica que os fazem amar essa cidade, sobretudo aquela cidade que ainda lateja por entre as ruínas históricas que sustentam seus restos de beleza. O poeta Sérgio Castro Pinto, da calçada asseada dos seus versos, reporia, em claras imagens, a dança arcaica dos velhos tabajaras. A tais imagens, e dentro da lógica antigeométrica do olhar lírico, viriam juntar-se os ritmos translúcidos dos sonetos sonados que Jomar Morais Souto escreveu para o seu “itinerário”.

Em outra clave, Guilherme d´Avila Lins daria lições de história colonial aos de casa e aos de fora, explicando os detalhes arquitetônicos do belo Pavilhão. Humberto Melo viria do Tribunal de Justiça nos contar causos pitorescos do mundo forense, e todos, conhecidos, reconhecidos, consagrados e anônimos, faríamos do Pavilhão uma geografia viva, um monumento plural, uma oferta memorável de símbolos e afetos; uma casa da cidadania, sim, mas que não se reduzisse apenas a serviços burocráticos e institucionais, uma casa que fosse como o amanhã do poema de João Cabral de Melo Neto, “se encorpando em telas, entre todos/se erguendo tendas, onde entrem todos/se entretendo para todos, no toldo/(a manhã) que plana livre de armação/A manhã, toldo de um tecido tão aéreo/que, tecido, se eleva por si: luz do balão”.
 


Já esquecemos a Somália?

 

A seletividade da cobertura jornalística nos eventos que se configuram tragédias consideradas históricas no mundo, faz com que a comoção coletiva fique na dependência do que repercute a mídia tradicional. Nos abalamos emocionalmente na conformidade da repercussão da notícia. A solidariedade humana, portanto, se mostra de acordo com o impacto que nos causa a tragédia divulgada. Se o noticiário não coloca dimensão de catástrofe ao acontecimento, pouco nos sensibilizamos com suas conseqüências em desfavor das vítimas.

Vejo com tristeza que o atentado terrorista do último sábado na capital da Somália, onde mais de 500 pessoas foram mortas ou feridas em estado grave, sem precedentes na sua magnitude na história daquele país, já saiu das manchetes dos jornais do mundo inteiro. Diferentemente das ocorrências semelhantes na Europa e nos Estados Unidos, o terrorismo praticado na África não mereceu da imprensa o mesmo destaque.

Somos forçados a acreditar que se trata de uma manifestação racista, por tratarem-se de negros que vivem num país distante geograficamente do primeiro mundo, onde a fome, a seca, as guerras e o sofrimento, sejam algo natural na vida daqueles que vivem num estado permanente de horror e caos. O que é profundamente lastimável.

Porque não observamos um movimento “je suis Somália”? Como explicar o silêncio ensurdecedor da mídia a respeito? São eles seres humanos diferentes porque vivem num país africano, pobre e submetido a uma anarquia política? Vimos alguém colocar a bandeira da Somália no seu perfil do facebook?

São perguntas em que as respostas nos deixam conscientes de que as dores manifestadas em solidariedade às vítimas dos atos terroristas são muito mais atitudes de falsa comoção ou protagonismo de espetáculos que possam gerar mais conteúdo jornalístico.


O trabalho escravo no Brasil

 

Fomos a última nação do mundo ocidental a abolir oficialmente o trabalho escravo, com a promulgação da Lei Áurea em 1888. Entretanto, as forças econômicas continuaram a submeter brasileiros a condições degradantes de trabalho, privando-os inclusive de sua liberdade. Isso tem ocorrido com mais freqüência nas zonas rurais distantes dos conglomerados urbanos, embora não se desconheçam idênticas situações nas cidades. Em síntese, podemos afirmar de que o trabalho escravo nunca foi totalmente abolido em nosso país.

Em razão disso tem se desenvolvido grande luta no sentido de combater o escravismo, onde se verifica flagrante e grave violação aos direitos humanos. Pessoas são forçadas a exercerem sob ameaça, violência física ou psicológica, atividades contra a sua vontade, revelando-se, portanto, crimes contra a dignidade humana.

Em 1995, o Brasil reconheceu junto a OIT – Organização Internacional do Trabalho, a existência em nosso território de condições de trabalho análogas à escravidão. A partir de então o governo passou a adotar ações rígidas de fiscalização com o objetivo de erradicar essa chaga social. Vários foram os casos de comprovação de maus tratos e violência nos ambientes de trabalho, com precariedade de alojamentos, alimentação escassa, falta de saneamento básico, água potável e assistência médica, ensejando a aplicação de penalidades aos empregadores responsáveis por essas infrações. Esse esforço governamental fez com que mais de cinqüenta e dois mil trabalhadores fossem libertados do regime de escravidão no trabalho.

Causa surpresa que, de uma hora para outra, passem a ser adotadas medidas que dificultem a identificação do trabalho escravo no Brasil. A partir de então, no entendimento de portaria recentemente baixada pelo governo, só serão classificados como trabalho escravo “a submissão do trabalhador sob ameaça de castigo, a proibição de transporte obrigando ao isolamento geográfico, a vigilância armada no local do trabalho e a retenção de documentos pessoais”. Mais ainda, mesmo no registro de cometimentos de crimes dessa natureza, os responsáveis terão seus nomes protegidos de divulgação, o que só poderá ocorrer com a autorização do ministro do Trabalho.

Os embaraços para que as empresas sejam apontadas como exploradoras do trabalho escravo configuram-se um retrocesso inadmissível para os tempos atuais. Não se concebe que haja por parte de quem tinha a obrigação de proteger os trabalhadores, a decisão de dificultar a luta pela prevenção, erradicação e fiscalização do trabalho escravo. Flexibilizar o direito do ser humano não ser submetido à escravidão, é incompatível com o Estado Democrático de Direito. O Brasil não pode voltar atrás.

 


 


O "politicamente correto"

 

O que vem a ser o “politicamente correto”? Vivo procurando a definição mais acertada para essa expressão. A mais usual é a de que se trata de um código de conduta não formalizado e estabelecido individualmente por cada um de nós. Uma forma de controlar o vocabulário, evitando causar constrangimentos, ofender, proferir insultos.

Somos então compelidos a imaginar que se trata de uma maneira de exercer papel de polícia no exercício do pensar. Aí se tornaria uma maneira de criminalizar opiniões ou discursos que sejam considerados desrespeitosos, agressivos, irreverentes, por alguns. Não seria um ato de impedir a liberdade de expressão? Como poderemos balancear o que possa ser entendido como excesso ou inconveniência?

Novas idéias que contrariam pensamentos conservadores são apontadas como indutoras de um comportamento “politicamente incorreto”. São classificadas, muitas das vezes, como atentatórias à moral, aos bons costumes, às regras tradicionalmente colocadas como de harmônicas relações pessoais.

O “politicamente correto” tem que ser necessariamente um submisso ao que a maioria entende como certo? Ele não pode questionar, contestar, discutir? Claro que pode, desde que atendendo aos limites mínimos de civilidade.

Quando vejo alguém falando na necessidade de que devamos ser “politicamente corretos”, minha cabeça embaralha. Tenho receio de que esteja sendo dominado por uma imposição ditatorial que restringe minha capacidade e independência para falar o que penso. O conceito do “politicamente correto” varia de acordo com a formação cultural de cada um. De repente uma afirmação, pode ser considerada inapropriada para alguém, e oportuna para outro.

Daí porque me esforço, não para ser o “politicamente correto”, mas o “politicamente adequado” às circunstâncias, ao momento histórico, ao combate de preconceitos e injustiças. Com o cuidado natural de não ser intolerante com quem diverge de mim, nem transgredir princípios básicos de boa convivência social.