Idoso de carteirinha

 Acabou-se o tempo em que o idoso era reconhecido e respeitado pelos cabelos brancos. Dirigindo um veículo, ao estacionar em um dos espaços reservados para uma pessoa idosa, você terá que exibir o seu “diploma de velho”. O órgão municipal de trânsito que loca as vagas, também se encarrega de emitir o seu certificado de velhice, inclusive, com prazo de validade de dois anos. A validade é uma prova de que o órgão de trânsito não confia na sua longevidade. Você terá que voltar no final do prazo para provar que continua vivo. Descobri tudo isso quando saí do veículo e procurei pagar a minha taxa de permanência. Minha identidade não valeu. Muito menos os cabelos bancos ou os gemidos que dei quando alonguei a coluna. Eu não requeri o meu diploma de velho. Ainda não sou um idoso de carteirinha.


Para entrar em espetáculos, eu já sabia que tinha direito a um abatimento. Na fila, ganhei prioridade no atendimento, junto com deficientes, gestantes, lactentes e mulheres acompanhadas de crianças. No transporte coletivo, a gratuidade me é conferida mediante a apresentação de qualquer documento que comprove a idade, assim determina a lei. Demandando na Justiça, meu processo passa na frente dos outros e até para receber precatórios, levarei vantagem. Para estacionar, porém, nas vagas especiais, preciso de um certificado que nasceu de uma resolução do CONTRAN,segundo está expresso no documento.


Mesmo portando o diploma de idoso, o idosorista, ou idoso motorista, somente fará jus ao beneficio se preencher as seguintes condições: colocar o “diploma” sobre o painel do veículo com a frente voltada para cima, e apresentá-lo às autoridades ou agentes que o solicitarem. Mas não se pense que ser velho e diplomado garante tranqüilidade. O “diploma” também sofre a ameaça de ser suspenso ou cassado, a qualquer momento, a critério do órgão de trânsito. Basta que o portador pratique as seguintes irregularidades: empreste seu diploma a terceiros; utilize cópia do documento, obtido por qualquer processo; apresente o certificado com rasura ou falsificado; e, use-o em desacordo com as disposições nele contidas ou com o prazo de validade vencido. Infringir quaisquer desses pecados relacionados no verso do edito, implica em medidas administrativas, penalidades e pontuação prevista em lei. Obedecendo ao que foi acima exposto, você pode se considerar um velhinho diplomado e entrar e sair a qualquer hora do estacionamento que lhe foi reservado. Caso seja um idoso rebelde, ainda com força para reagir à burocracia oficial, pode se considerar um velhote cassado.


Outro aspecto a analisar, aborda o mérito das reservas de estacionamento. Há uma distinção entre idosos e deficientes. Foi justamente no Estatuto do Idoso que o legislador estabeleceu uma paridade de tratamento, alterando lei anterior e definiu: “ as pessoas portadoras de deficiência,os idosos com idade igual ou superior a 60 anos, as gestantes, as lactentes e as pessoas acompanhadas de crianças de colo terão atendimento prioritário nos termos desta lei”( Lei 10.048/2000). Para o legislador, todos são iguais em suas desigualdades. Quem disse que falta deficiência ao idoso?


Meu espaço está acabando, por isso vou ilustrar com a definição de escachado jornalista que conta com muito humor: quando chegou a João Pessoa vindo do sertão, trazia quatro membros moles e um duro. Hoje, carrega quatro membros duros e um mole. A artrite reumatóide e outros males transformam o idoso em perfeito deficiente. E para isso não precisa que nenhum ente público expeça diploma. A mãe natureza se encarrega disso.


Antônio, só no papel

ANTONIO, SÓ NO PAPEL

Não sei por que botaram Antonio no seu nome.Se foi promessa ao Santo, cuja mãe era devota ou homenagem ao Tenente de Trinta, que o pai admirava. Conciliados, batizaram-no de Antonio Juarez Farias, na pia da Igreja de Cabaceiras. O Antonio só durou enquanto foi “Toinho”, operador da única máquina de escrever do Cartório local.Quando ascendeu a escrevente de cartório em Campina Grande, nasceu o Juarez que ganharia o mundo e se tornaria um exemplar servidor publico do Brasil e da Paraíba.


Semana passada, contrariando suas ordens, alguns amigos foram reunidos para um almoço de confraternização. Estava proibido discurso. A emoção está à flor da pele nesse paraibano de oitenta anos. Juarez Farias preside hoje o que denominei de Confraria dos Cabelos Brancos e que, vez por outra, em seus almoços da sexta-feira, aceita convidados mais jovens que se deliciam com a narrativa dos fatos vivenciados pelos comensais. Têm cadeira cativa nessa academia sem eleição e sem normas, o próprio Juarez, Luiz Nunes, Evaldo Gonçalves, Arnóbio Viana, Gleryston Lucena, Rafhael Carneiro Arnaud, Geraldo Almeida, Osvaldo Trigueiro do Vale e, este que vos fala.

Eventualmente, Aracilba Rocha, Fernando Catão e João Fernandes. A pauta é livre mas inclui a vedação expressa de comentários sobre os exames de saúde dos que estão ao redor da mesa. A saúde dos ausentes, pode ser...
Proibiram discurso de saudação aos oitenta anos de Juarez, mas não estou impedido de dizer neste espaço o orgulho que sinto em ser seu amigo. Saído de Cabaceiras, mesmo Campina sendo grande, foi pequena para os seus vôos. Esteve por lá até que apagaram a estrela nascente de Feliz Araujo. Depois, um concurso colocou-o no Banco do Nordeste e sua competência levou-o à SUDENE, à diretoria do BNDES, do BNB, do Banco Nacional de Habitaçao-BNH e ao Governo da Paraíba. João Agripino fez dele seu Secretário de Planejamento e a Assembléia Legislativa o elegeu Vice-governador. Esteve no exercício do cargo de Governador por várias vezes. Ronaldo Cunha Lima o trouxe de volta à Paraíba. Foi convocado para o Tribunal de Contas, onde se aposentou depois de presidi-lo.


Nenhum paraibano vivo, merece mais que Juarez Farias ser homenageado pelos serviços prestados ao seu Estado e ao seu País. Suas ações reclamariam mais espaço. Lembro algumas: para ir ao Banco Mundial e negociar com os gringos o dinheiro do Anel do Brejo, Agripino mandou Juarez. Para arrancar do regime militar a pavimentação da BR-230 até Cajazeiras, lá estava Juarez com as justificativas econômicas da obra. Hermano Almeida,prefeito de João Pessoa,obteve recursos para asfaltar o Bairro de Manaíra que Dorgival Terceiro Neto deixara no Retão.Quem estava no BNH e inventou o Projeto Cura? Preciso dizer que foi também pelas mãos desse imortal da nossa Academia de Letras que o Brasil se encheu de conjuntos residenciais a acolher milhares de sem-teto? Quando Celso Furtado aceitou a SUDENE tinha uma meta: mudar tudo no nordeste. E para isso, trouxe Juarez de volta à região. O novo nordeste pós SUDENE tem também a sua marca.


Aposentado, cercado dos amigos e da família que é seu orgulho, o Juarez oitentão lembra tanto o general homônimo descansando de grandes batalhas quanto o Santo de Lisboa, o maior intelectual da Igreja, no seu tempo. Se o Antonio de Juarez ficou apenas no registro,e ninguém assim o chama, o Santo não pareceu magoado. Demonstrou sentir orgulho do seu afilhado, não lhe negando proteção durante toda sua vida lutas e vitórias.

 


Dunga de volta

O gordinho de maior jogo de cintura que já conheci, está de volta. Para quem começa a vida como caminhoneiro, sentar na cadeira de governador do seu Estado, mesmo por poucas horas, enobrece o curriculum. Quem pensou que ele tinha virado peça da nossa história, pode tirar o cavalinho da chuva. Carlos Marques Dunga, ou simplesmente Dunga, prefeito, deputado estadual e federal, suplente de senador, está de volta à Assembléia e vai dar o que falar.

No penúltimo dia do seu governo e também da minha condição de Lider, Tarcisio Burity mandou me chamar e passou a missão:“Procure Dunga e diga que venha assumir o cargo de Governador. É ele que vai transmitir o Governo a Ronaldo”. E assim foi feito.

Eleito entre os nove deputados da bancada governista, a maior delas, do PRN de Burity, Dunga granjeou a simpatia dos seus companheiros e foi eleito Presidente. Nessa condição daria posse ao novo governador da Paraíba, Ronaldo Cunha Lima. Em suma, de chegada, levou os votos do governador que saía e os votos do governador que entrava.

Atuando, principalmente, na área de influência do Município de Boqueirão, não se saiu muito bem nas ultimas eleições municipais. Julgo que sua posição na eleição de 2010 o tenha prejudicado. Votou em Ricardo, Cássio e Vital, além de Nilda Gondim para deputada federal. Essa mistura de nomes associada a uma sopa de letras de vários partidos, pode não ter sido bem entendida na eleição seguinte. Eu mesmo, que era candidato a suplente de Efraim Morais, quando instado a ajudá-lo na sua eleição de deputado, neguei-me a fazê-lo, justamente por que ele não estava votando em Efraim, e, em conseqüência, rejeitara meu nome, que compunha a chapa majoritária. Soube que ficou magoado... Mas já fui perdoado, pois ele não é de guardar ódio nem rancor.

Traído pelo tamanho da legenda, perdeu parte do mandato e já entra na Casa de Epitácio na sua segunda metade, depois de vencer uma batalha judicial que dependia da validade de votação alheia. Com a validação desses sufrágios, foi recomposta a totalização da sua coligação e alterado o quociente partidário. Ganhou o mandato e agora ninguém lhe segura. Sua região tem novamente representante à altura.

Devoto de Padre Cícero desde os tempos em que enchia um pau –de- arara de romeiros e os conduzia ao Juazeiro, Dunga costumava anualmente revisitar o “santo” cearense e agradecer as graças alcançadas. Por certo, voltará agora aos pés do seu “Padim” para contar o milagre de ressuscitar na política, e, na sua fé, haver superado os obstáculos que colocaram no seu caminho.

Um episódio dos idos de 1988 marcou a minha avaliação sobre seu companheirismo e solidariedade. Os servidores públicos em greve invadiram o Plenário da Assembléia e eu, como Líder do Governo, era o principal alvo da irritação dos barnabés. Infiltrado entre eles, uma turba dava sinais de aguerrida e violenta. Dunga me puxou pelo braço e indagou: “Estás armado?” Respondi que não andava armado... E ele apreensivo: Esse movimento é contra você também. Tome cuidado!

E a partir de então, passou a proteger o meu magríssimo esqueleto com o seu corpão de muitas arrobas. É esse o Dunga que o Parlamento tem de volta.


A seca e a falta de leite

A seca e a falta de leite 2
Nascido e criado no brejo, tinha noticia da seca no sertão, quando grupos de homens, mulheres e crianças, maltrapilhas e famintas, chegavam dia de feira em busca de alimento, tangidos pela inclemência da estiagem. Esse cenário remoto pode ser revisitado hoje, apenas nas paginas de A Bagaceira, com as tintas da tragédia pintada por Jose Américo de Almeida. As invasões às cidades e os saques às feiras livres e ao comercio foram contidas pela politica social do Governo Federal, que, se não resolve o problema da subsistência humana, pelo menos ameniza a fome e acalma a quem tem sede. Nessa hora de aflição, bendita Bolsa Familia...


Dizem os especialistas que acompanham a reincidência do fenômeno climático que este ano estamos assistindo a maior seca de todos os tempos. Na boca de quem sofre, o panorama mais grave é sempre aquele que se está vivendo. Todos sabem que o fenômeno se repete ciclicamente, e mesmo assim, avisados previamente, a cada crise, o homem do campo se depara com os mesmos problemas e reclama as mesmas soluções, sejam transitórias ou definitivas. Quase sempre, surgem as paliativas...


{arquivo}Por conta da seca surgiu o IFOCS, depois o DNOCS, a SUDENE e o BNB e mais recentemente um Instituto do Semiárido que se instalou em Campina depois de muita disputa regional, mas que ainda não se sabe a que veio. Desde Pedro II, que prometeu vender as joias da Coroa, passando por Médici e chegando a Lula e Dilma, mudaram as pessoas mas o sofrimento continua o mesmo. As frentes de emergência foram transformadas em Bolsa Estiagem mas as obras estruturantes que permitiriam ao nordestino sobreviver à seca, continuam em berço esplendido, a exemplo da transposição de aguas do São Francisco para estas bandas.


Essas constatações abalaram minha tentativa de convencer produtores de leite da agricultura familiar a refazer sua parceria com o Governo Estadual visando restabelecer a entrega de 120 mil litros de leite diários a famílias em risco de segurança alimentar. Ouvi relatos constrangedores e criticas contundentes. Infelizmente só ouvi verdades e tenho certeza que muitos não revelaram todo seu padecimento. Julguei que desviavam o produto dos seus rebanhos para outros compradores e descobri que muitos, nem rebanho têm mais. A estiagem transformou em deserto chiqueiros e currais.


O governo lançou programa de distribuição gratuita e venda subsidiada de ração animal. Bem alimentado, o que sobrou do rebanho pode produzir mais leite e abastecer o programa Leite da Paraiba. Mas também foi dito que muitos produtores não puderam atender à nossa convocação por absoluta falta de meios para o seu deslocamento. Alegam que, descapitalizados, não podem nem mesmo arcar com a metade do pagamento da ração. E fulminaram: nós confiamos no governo e entregamos nosso leite para receber não se sabe quando... O governo não confia em nós, temos que pagar adiantado para alimentar nossas cabras...


Essa queixa nos levará à procura de uma solução que garanta a quem tem contrato de fornecimento de leite ao programa, a certeza de que seu rebanho não morrerá de inanição. A confiança terá reciprocidade.


Ronaldo e o sacerdócio

 Ouvi no programa eleitoral de um candidato a prefeito que ele ” fazia da política um sacerdócio, não um balcão de negócio”. A frase foi citada sem atribuir a autoria ao poeta Ronaldo Cunha Lima, que nos deixou recentemente. O plágio e a falta de ética me incomodaram. O fato me fez lembrar que devia aos poucos leitores meu depoimento sobre a convivência com o poeta. Havia sem duvida uma afinidade entre nós, explicitada certa feita pelo filho Cássio: o seu estilo se aproxima mais de Ronaldo que de mim..


Quando prefeito de Campina e nas suas vindas à Capital, era eu um dos seus companheiros de tertúlias poéticas e noitadas intermináveis no Elite Bar. Seu cunhado Ernani Moura era meu vizinho e de repente, entravam os dois pelo meu terraço:


- Ramalhinho, vamos cumprir nossas obrigações alcoólicas...Era o poeta me apressando, pois, na praia, já nos aguardavam Jório Machado, Edvaldo Motta e Orlando Almeida.


Como sempre, o papo era mil vezes superior às doses ingeridas. O encontro valia pela conversa, a revisão política dos fatos e os projetos futuros que todos nós haveríamos de nos engajar. Fui com Humberto Lucena e estive presente à famosa reunião no quarto de Raymundo Asfóra, quando o jovem Cássio transmitiu a decisão de Ronaldo de permanecer até o final do seu mandato, prefeito de Campina. Foi o Dia do Fico de Ronaldo e do nascimento de Raymundo Lira, que tomaria seu lugar na chapa de Senador.


No segundo turno da sua eleição para Governador, comemorava o meu aniversário quando entra Ronaldo e sua alegria, Ernany à tira colo. Já foi recebido com as suas musicas de campanha Ajudei-o na vitória em todos os municípios onde tinha influencia. O destino nos afastou por um tempo.Nos reencontramos e reatamos a velha e adormecida afeição. Tive o prazer de contribuir para a sua eleição de deputado federal, a ultima que disputaria, para completar todos os diplomas que a justiça eleitoral pode conceder ao cidadão,no seu Estado.


Sem dúvida que a política para Ronaldo era um sacerdócio. Para ele, valia muito mais as amizades do que os votos. Milhares não votavam nele, mas lhe devotavam sentimento de admiração e apreço. Esse sacerdócio, exercício de poucos políticos neste País patrimonialista, deve ter tornado Ronaldo um homem rico de afeto, porém, sem bens a transmitir. Está entre os poucos políticos que não têm inventário a fazer. Quando muito, seus bens merecem um arrolamento.


Para Ronaldo Cunha Lima, o “faço política como sacerdócio e não como balcão de negócio”, não era apenas uma rima, mas um mandamento da vida pública.


ESPINHA DE BACALHAU

 Segundo a imprensa especializada, pois de musica entendo muito pouco, foi sob esse titulo que o maestro Severino Araujo de Oliveira compôs o seu chorinho mais famoso, ai pelos anos de 1937 quando era primeiro clarinetista da Banda de Musica da Policia Militar da Paraíba. Egresso do vizinho estado do sul, onde nascera, na cidade de Limoeiro, aprendeu com o pai os primeiros passos da musica e ainda criança se fez instrutor dos alunos do maestro Cazuzinha. Severino Araujo, como ficou conhecido nacionalmente, foi um dos pioneiros na introdução de elementos do jazz e do chorinho na música brasileira, criando arranjos para a Big Band em todos os ritmos disponíveis.

“Espinha de Bacalhau” tornou-se um dos chorinhos mais executados no Brasil e no exterior e foi composto antes que assumisse a regência da Orquestra Tabajara, fato ocorrido em 1938.Em plena segunda guerra mundial, foi arrastado para o Rio de Janeiro por Assis Chateaubrian (sempre ele) e, depois, levou a sua orquestra para a Radio Tupi, do conglomerado Associados, onde ficou por dez anos. Severino Araujo fez Bodas de Ouro na regência da Orquestra Tabajara que realizou cerca de quatorze mil apresentações sob sua batuta, até 2006, quando passou-a para o irmão, Jayme Araujo.

Foi um declaração do referido Jayme que me motivou a dar esse depoimento a respeito do maestro recentemente falecido.Em entrevista publicada na imprensa local, o maestro-sucessor revelou que o irmão partira deste mundo com mágoa da Paraiba, estado que lhe deu berço e o alicerce da fama. Até onde sei, o maestro Severino Araujo sempre foi objeto do carinho e admiração dos paraibanos, levando daqui o nome Tabajara- dos nativos e da emissora mãe de sua orquestra.

Em arrimo do que afirmo, lembro que foi da autoria do então deputado Evaldo Gonçalves, a concessão do titulo de Cidadão Paraibano ao maestro Severino Araujo. Era o ano do Sesquicentenário do Poder Legislativo,(1983?) estando Evaldo na presidência do Poder e eu, além de primeiro secretário da Mesa, tomaria posse como Presidente da União Parlamentar Inter-estadual-UPI/Nordeste, eleito que fora em foro baiano com o respaldo dos votos dos colegas deputados estaduais Luis Eduardo Magalhães (BA) e Garibalde Alves(RN), dos que me lembro agora.

Pois bem, para essa festa que marcaria os 150 anos do Legislativo, no Esporte Clube Cabo Branco, trouxemos à Paraiba o maestro Severino Araujo para que recebesse a maior honraria concedida pela nossa Assembleia, o titulo de Cidadão Paraibano. Ele e a Orquestra Tabajara, uma tarefa hercúlea, num tempo em que a Assembleia não tinha seu duodécimo e dependia da boa vontade do governador para qualquer despesa extraordinária. Evaldo conseguiu que o governador Wilson Braga, que só gosta de forró, custeasse pelo erário as despesas da Big Band. E a Tabajara , depois de muitos anos, voltou a ser ouvida no solo paraibano.

Seria impossível traduzir o sentimento de gratidão e a emoção do maestro Severino Araujo ao exibir o diploma de cidadão e receber a comenda, júbilo que revelou - guardaria para sempre, pois, mesmo se considerando um paraibano, faltava ser reconhecido. Não foi com qualquer mágoa,mas com a alegria de ser um descendente dos Tabajaras que morreu Severino Araujo.


Ganhos e Perdas

Comecei o ano recebendo a missão de dirigir este periódico. Inscrever meu nome entre tantos ilustres paraibanos que por aqui passaram ao longo dos seus 118 anos de existência, me envaideceu. Em 02 de fevereiro, o jornal voltou ao formato stand, encerrando sua vegetativa vida de tablóide. Duas semanas depois, minha mãe, que há algum tempo vivia sob cuidados médicos, nos deixou. Começou aí a minha velhice. Perdi a única pessoa que me chamava de menino.

A vida, sem dúvida, é feita de ganhos e perdas. Quando pensava em encerrar o ano sem outras dores a acrescentar, me despeço do único irmão. Dizem que os pais quando batizam filhos com nomes de santos, a estes oferecem suas vidas. Meu nome nasceu de uma promessa a São Severino do Ramo. Meu irmão foi dedicado a Santo Antonio. Antonio Carlos era o seu nome, talvez uma conciliação entre a escolha do pai e a preferência da mãe.

Era uma pessoa alegre. Nunca cogitou fazer o mal a alguém. Inexplicavelmente, foi escolhido para passar por acidentes de percurso que não merecia. Aos dezoito anos, submeteu-se a uma cirurgia complicada que lhe tomou parte do intestino. Nem fumava e nem bebia mas ganhou três úlceras inesperadas à entrada do duodeno. Poucos meses depois, volta à sala de cirurgia para extirpar o apêndice que infeccionara. Foi atropelado quando passava entre dois veículos estacionados... Se não bastasse, um noivado de dez anos transformado em casamento se encerra no nascimento do primeiro filho. Perde a esposa em uma época em que não se morria mais de parto.

Estava com a vida re-organizada.Novamente casado, mais dois filhos, Promotor de Justiça na Comarca de Souza, professor na sua nascente Faculdade de Direito, tirou alguns dias de licença para tratamento de saúde. No quintal de casa, subiu em uma escada para acessar a um pé de côco. A escada desmanchou-se e ele fraturou a coluna. Permaneceu com um colete ortopédico por algum tempo. Ao retirar o colete, a vértebra trincada se desloca e secciona a medula. Paraplégico desde então.

Mesmo em cadeira de rodas cumpria sua rotina na Vara de Mangabeira. Tive a satisfação de ouvir depoimentos elogiosos de juízes e advogados sobre sua atividade ministerial. Muitos dos seus colegas promotores compareceram para lhe prestar a ultima homenagem. Aposentado, restauram-lhe alguns anos para acompanhar a vida dos filhos. Sob os cuidados de uma Unidade de Terapia Intensiva, ainda ouviu da filha Fernanda relato sobre sua monografia final do curso de direito.Com dificuldade, recomendou que estudasse para o exame da Ordem.

Na véspera do Natal recebeu a mulher e os filhos na UTI. No dia do nascimento do menino Jesus, sua alma foi levada a Deus como um presente de Natal.

 


A "Farra" de Marta

O Tribunal de Contas do Estado da Paraíba é pioneiro no Brasil na adoção do processo eletrônico, e antes, despontou na vanguarda da transparência dos gastos públicos, próprios, e dos seus jurisdicionados. A criação do SAGRES possibilitou o acesso de todos a um mundo de informações que, no passado, era privilégio de poucos. O fornecimento de dados colhidos nesse banco, ganha, de imediato, foro de credibilidade, mas, às vezes, se presta ao exagero do noticiário lastreado quase sempre no preconceito contra determinadas despesas ou categoria de gestores. É o caso dos prefeitos municipais, cuja execução dos dispêndios têm sido objeto de ação disciplinadora e de vigilante contenção naquela Corte de Contas.

Exemplo do que afirmo foi o amplo noticiário do ultimo domingo, destacando as despesas com diárias civis beneficiando titulares de mandato executivo municipal. A notíia evidencia uma acusação explícita de que os prefeitos estariam engordando seus subsídios à custas de diárias fictícias. Não há no serviço público detentor de cargo que se desloque, a serviço, sem que se utilize do recebimento de diárias, seja ele prefeito, deputado, ministro, desembargador, procurador ou conselheiro. Mas quando se trata de prefeitos, se generaliza a suspeita e se expõem os nomes na imprensa como se houvessem cometido um crime hediondo.

Sem dúvida fiquei incomodado lendo o nome da prefeita de Bananeiras colocada na 91ª posição com relação à percepção de diárias. Sua “farra de diárias” atingiu no ano, R$ 7.780,00(sete mil setecentos e oitenta reais). Tendo viajado a Belém do Pará e depois a Florianópolis para encontro nacional de gestores de assistência social e de turismo, e a Natal, recebeu diárias dentro do que autoriza a Lei Municipal n º 444/09, somando esses eventos despesa de R$ 3.000,00(três mil reais). Resta uma despesa no valor total de R$ 4.780,00 (quatro mil,setecentos e oitenta reais) que, divididos por dez meses, adicionou aos seus ganhos mensais, a quantia de R$ 478,00(quatrocentos e setenta e oito reais). Abordo o assunto por que fiquei constrangido: minha mulher estaria “ engordando” seus subsídios com um adicional financeiros de menos de um salário mínimo. A despesa global com diárias civis dos 223 prefeitos da Paraíba, alcança, segundo a reportagem, cerca de R$1,5 milhão. Segundo o SAGRES, a Justiça Comum chegou a R$ 1,4 milhão, o TCE despendeu R$ 487 mil, a Assembléia R$ 237 e o Ministério Público R$ 697 mil, no mesmo período. Não poderia ser diferente! Todos esses órgãos deslocam servidores e membros para fora de sua sede, tendo eles direito ao ressarcimento de suas despesas. Mas em se tratando de prefeitos, o assunto vira logo um escândalo.

Sempre adotei o costume de dar resposta a todo fato que deixe no ar qualquer suspeita de irregularidade no meu comportamento de homem publico. O mesmo proceder tenho recomendado à prefeita Marta Ramalho de quem sou “assessor afetivo”. Com a sua décima conta de gestora municipal aprovada recentemente pelo TCE, não posso ficar calado quando seu nome é exposto de forma injuriosa, como se algum crime houvesse cometido. Prestar contas corretas é um dever, receber diárias é um direito. Alguém deve um pedido de desculpas aos prefeitos municipais levados à execração pública por usar de um direito que a lei lhes faculta. Quanto a dona Marta, sua despesa é irrisória por que ela não paga a dormida no meu apartamento.
 


A "Farra" de Marta

O Tribunal de Contas do Estado da Paraíba é pioneiro no Brasil na adoção do processo eletrônico, e antes, despontou na vanguarda da transparência dos gastos públicos, próprios, e dos seus jurisdicionados. A criação do SAGRES possibilitou o acesso de todos a um mundo de informações que, no passado, era privilégio de poucos. O fornecimento de dados colhidos nesse banco, ganha, de imediato, foro de credibilidade, mas, às vezes, se presta ao exagero do noticiário lastreado quase sempre no preconceito contra determinadas despesas ou categoria de gestores. É o caso dos prefeitos municipais, cuja execução dos dispêndios têm sido objeto de ação disciplinadora e de vigilante contenção naquela Corte de Contas.

Exemplo do que afirmo foi o amplo noticiário do ultimo domingo, destacando as despesas com diárias civis beneficiando titulares de mandato executivo municipal. A notíia evidencia uma acusação explícita de que os prefeitos estariam engordando seus subsídios à custas de diárias fictícias. Não há no serviço público detentor de cargo que se desloque, a serviço, sem que se utilize do recebimento de diárias, seja ele prefeito, deputado, ministro, desembargador, procurador ou conselheiro. Mas quando se trata de prefeitos, se generaliza a suspeita e se expõem os nomes na imprensa como se houvessem cometido um crime hediondo.

Sem dúvida fiquei incomodado lendo o nome da prefeita de Bananeiras colocada na 91ª posição com relação à percepção de diárias. Sua “farra de diárias” atingiu no ano, R$ 7.780,00(sete mil setecentos e oitenta reais). Tendo viajado a Belém do Pará e depois a Florianópolis para encontro nacional de gestores de assistência social e de turismo, e a Natal, recebeu diárias dentro do que autoriza a Lei Municipal n º 444/09, somando esses eventos despesa de R$ 3.000,00(três mil reais). Resta uma despesa no valor total de R$ 4.780,00 (quatro mil,setecentos e oitenta reais) que, divididos por dez meses, adicionou aos seus ganhos mensais, a quantia de R$ 478,00(quatrocentos e setenta e oito reais). Abordo o assunto por que fiquei constrangido: minha mulher estaria “ engordando” seus subsídios com um adicional financeiros de menos de um salário mínimo. A despesa global com diárias civis dos 223 prefeitos da Paraíba, alcança, segundo a reportagem, cerca de R$1,5 milhão. Segundo o SAGRES, a Justiça Comum chegou a R$ 1,4 milhão, o TCE despendeu R$ 487 mil, a Assembléia R$ 237 e o Ministério Público R$ 697 mil, no mesmo período. Não poderia ser diferente! Todos esses órgãos deslocam servidores e membros para fora de sua sede, tendo eles direito ao ressarcimento de suas despesas. Mas em se tratando de prefeitos, o assunto vira logo um escândalo.

Sempre adotei o costume de dar resposta a todo fato que deixe no ar qualquer suspeita de irregularidade no meu comportamento de homem publico. O mesmo proceder tenho recomendado à prefeita Marta Ramalho de quem sou “assessor afetivo”. Com a sua décima conta de gestora municipal aprovada recentemente pelo TCE, não posso ficar calado quando seu nome é exposto de forma injuriosa, como se algum crime houvesse cometido. Prestar contas corretas é um dever, receber diárias é um direito. Alguém deve um pedido de desculpas aos prefeitos municipais levados à execração pública por usar de um direito que a lei lhes faculta. Quanto a dona Marta, sua despesa é irrisória por que ela não paga a dormida no meu apartamento.
 


Transparência

O senador João Capiberibe era prefeito em uma cidade do Acre, e um belo dia, teve a idéia: por que não colocar na frente da prefeitura, em um quadro negro, todas as receitas e despesas do Município? E assim foi feito, conta ele. Antes que me esqueça, esse Senador acaba de tomar posse com atraso, em virtude da Lei da Ficha Limpa, acusado de comprar votos. Coisas deste nosso Brasil.

A esposa do senador é a deputada federal Janete Capiberibe, igualmente atingida pela lei eleitoral e co-autora, juntamente com o marido, da Lei 131/2009, a conhecida Lei da Transparência ou Lei Capiberibe, que, em resumo, determina: de agora em diante, todos os órgãos, de todas as esferas, e todos os poderes, são obrigados a publicar na internet como usam o dinheiro do contribuinte.

Deixando à parte a história da familia Capiberibe e de seu infortúnio recente, destaco a sanção pelo governador Ricardo Coutinho de projeto de autoria do deputado oposicionista Vituriano de Abreu que obriga a publicação de contratos firmados pelo poder publico estadual com pessoas jurídicas de direito privado, na sua integralidade. Se voltarmos a um passado não muito distante, lembraria projeto semelhante, de autoria do então deputado Ricardo Coutinho, obrigando o estado a adotar a internet como ferramenta de transparência para divulgação dos atos de gestão. O inquilino do Palácio da Redenção era José Maranhão e o projeto foi vetado.

Mesmo sem uma lei específica, quando secretario do Controle da Despesa Publica mandei fazer o SIGA, com o apoio do então Secretario de Planejamento, Fernando Catão. Por esse sistema foi institucionalizada a publicação de contratos e convênios, em resumo, na rede mundial de computadores. Lembro que, certo dia, o governador Cássio Cunha Lima, a meu pedido, sentou-se na minha cadeira para conhecer o sistema e aprová-lo ou não. Gostou e me disse: pode mandar brasa. E as despesas do Estado começaram a se abrir para o mundo. Hoje, no Portal da Controladoria existem mais detalhes, já sob a égide da lei Capiberibe que, na Paraíba, não fosse o veto de Maranhão, poder-se-ia chamar Lei Ricardo Coutinho, pioneiro no assunto, faça-se justiça.

Na Paraíba hoje, se faltar alguma informação, recorre-se ao Sagres. Esse sistema, com nome de gente e artes do demônio para os que temem a lei, tem evitado até diligencias de auditores, em função da riqueza de detalhes com que informa a sociedade sobre os gastos públicos dos jurisdicionados pelo Tribunal de Contas do Estado. A propósito, enquanto não estão obrigados a colocar na internet o destinos de suas despesas, os municípios poderiam utilizar o Sagres nas suas paginas virtuais. Bastaria um link direcionado para o sítio do TCE.

Não tendo mandato para fazer uma lei, vali-se de uma certidão de casamento que vai completar cinqüenta anos e sugeri essa medida à prefeita de Bananeiras. Os bananeirenses podem chegar mais rapidamente às despesas municipais acessando a pagina da prefeitura: bananeiras.pb.gov.br. A propósito, a pagina hoje registra de 104 mil,328 visitantes do Brasil e do mundo.