A VILA DE BANANEIRAS

Uma povoação, no regime monárquico, adquiria sua independência política ganhando o status de Vila. Bananeiras, como povoado, estava inserida no mapa da Vila de São Miguel da Baía da Traição até que passou a integrar o território da Vila Real de Brejo de Areia em 1872. Seis anos depois, em 10 de outubro de 1833, foi dada emancipação política e criada a Vila de Bananeiras, “arrastando consigo os territórios de Guarabira, Cuité e Pedra Lavrada”, segundo Horácio de Almeida. O artigo segundo da lei que criou o novo município, ao invés de Pedra Lavrada, por certo fazendo parte de Cuité, se refere a Serra da Raiz. Guarabira chama-se, então, Independência.E prossegue Horácio: “em densidade demográfica, coloca-se Areia em terceiro lugar na Província, seguido apenas pela Capital e por Bananeiras. Nessa época, Bananeiras era a maior município do Brejo em extensão territorial, com uma área que ia até os limites de Areia ao Rio Grande do Norte, inclusive, o atual município de Araruna”.


Araruna esteve sob a jurisdição da Vila de Bananeiras até 11 de julho de 1877 quando se instalou como Vila, com a posse dos seus primeiros vereadores, perante o presidente Manoel da Costa Espínola, da Câmara de Bananeiras. Desde 1871, porém, nasceria a inconformação dos moradores de Araruna com a dependência de Bananeiras, principalmente devido à distância entre o distrito e a sede municipal. Araruna era administrada à distância pelos chefes políticos de Bananeiras. Um documento descoberto pelo historiador Humberto Fonseca de Lucena e firmado pelas figuras mais representativas de Araruna, datado de 1871, defende a criação daquele município. Os moradores da Freguesia de Nossa Senhora da Conceição da Povoação de Araruna, Termo e Comarca de Bananeiras reclamavam a distancia de nove léguas para se alcançar a sede municipal onde “são obrigados a prestar serviço do júri, reunir colégio eleitoral e requerer qualquer ato judicial”. O Barão de Mamanguape, senador do Império e presidente da Província sancionou a lei 616 que criou a Vila de Araruna, desmembrando-a de Bananeiras.


Está comprovado, pois, que Bananeiras emancipou-se em 1833 quando foi elevada à categoria de Vila, ganhando foros de município independente. Dois anos depois, seria criada a Freguesia de Nossa Senhora do Livramento e, apenas em 1879, seria elevada à categoria de cidade. Era assim no passado. Hoje, um distrito tem a sede em uma Vila, e ganhando emancipação passa a ser uma cidade, sede do respectivo município. É, portanto um equivoco histórico e que precisa ser corrigido, referir-se a 16 de outubro de 1879 como data da emancipação política de Bananeiras. Esta é a data da elevação da Vila à categoria de Cidade. Independência política e administrativa Bananeiras possui há cerca de 182 anos, isto é, desde 10 de outubro de 1833, quando deu adeus à Vila Real de Brejo de Areia.


A comarca de Bananeiras, porém, seria criada, apenas, em 1857, pois permanecia vinculada à jurisdição de Areia desde que se tornara Vila. A Província, contudo, não se descurara da cobrança de impostos. Por volta de 1844 foi instalada a coletoria de Bananeiras e seu primeiro coletor foi Estevão José da Rocha, agraciado, quase trinta anos depois, com o titulo de Barão de Araruna. O cemitério de Bananeiras, onde procurei o tumulo desse Barão, como se procura uma agulha no palheiro e não encontrei, seria construído em 1856. Mas a Vila ganhou o Correio dois anos depois de sua emancipação política, em 1835. A energia chegou na segunda década do século passado, em 1919 e o trem apitou pela primeira vez depois do Túnel da Viração em 15 de novembro de 1925. Humberto Nóbrega registra que em 1908 havia uma rede telefônica ligando Bananeiras a Moreno e às fazendas Jardim, Cardeiro, Gamelas, Muquem, Roma, Pilões, Genipapo e Cananfístula. De Borborema, José Amâncio falava por telefone com as cidades para as quais vendia energia. Nos anos 1940, Pedro de Almeida foi buscar água na Bica do Gato e distribuiu na cidade. O distrito de Chã do Lindolfo, hoje quase um bairro da antiga Vila de Bananeiras foi fundada por Lindolfo Américo Ferreira Grilo, justamente o primeiro escrivão do cartório do registro civil de Bananeiras, instalado em 1888.


Uma curiosidade revelada pelo historiador bananeirado Humberto Nóbrega: o primeiro estrangeiro a fixar residência em Bananeiras foi o português Tomás de Aquino Freire de Andrade que ali aportou por volta de 1887. Acrescento eu: esse portuga viria a ser o pai de dona Maria Eugenia Andrade Bezerra, esposa de Francisco Bezerra Cavalcanti, de cujo casamento nasceu uma única filha: Azeneth Bezerra Aragão, minha sogra.


Outra curiosidade: a energia vinda da Hidroeletrica de Borborema não era lá essas coisas... Que o diga o padre José Pereira Diniz quando registrou no Livro de Tombo da Igreja de N S do Livramento que o dr.Jose Amâncio fornecedor de energia à Igreja desde 1930, mandou em 1938 cortar a luz da Igreja. Motivo: todas as vezes que se acendiam as luzes da Matriz, havia uma queda de potência na iluminação publica, resultando em multa municipal contra a empresa. Corrobora com esse fato, a história do professor Waldez Borges: seu pai, Manoel Soares, comprou o primeiro ferro elétrico da cidade e quando sua mãe ligava o ferro as lâmpadas dos postes piscavam e o povo reclamava: “Mané Soares ligou o ferro elétrico!” 


A Vila de Bananeiras

Uma povoação, no regime monárquico, adquiria sua independência política ganhando o status de Vila. Bananeiras, como povoado, estava inserida no mapa da Vila de São Miguel da Baía da Traição até que passou a integrar o território da Vila Real de Brejo de Areia em 1872. Seis anos depois, em 10 de outubro de 1833, foi dada emancipação política e criada a Vila de Bananeiras, “arrastando consigo os territórios de Guarabira, Cuité e Pedra Lavrada”, segundo Horácio de Almeida.

O artigo segundo da lei que criou o novo município, ao invés de Pedra Lavrada, por certo fazendo parte de Cuité, se refere a Serra da Raiz. Guarabira chama-se, então, Independência.

E prossegue Horácio: “em densidade demográfica, coloca-se Areia em terceiro lugar na Província, seguido apenas pela Capital e por Bananeiras. Nessa época, Bananeiras era a maior município do Brejo em extensão territorial, com uma área que ia até os limites de Areia ao Rio Grande do Norte, inclusive, o atual município de Araruna”. Araruna esteve sob a jurisdição da Vila de Bananeiras até 11 de julho de 1877 quando se instalou como Vila, com a posse dos seus primeiros vereadores, perante o presidente Manoel da Costa Espínola, da Câmara de Bananeiras. Desde 1871, porém, nasceria a inconformação dos moradores de Araruna com a dependência de Bananeiras, principalmente devido à distância entre o distrito e a sede municipal. Araruna era administrada à distância pelos chefes políticos de Bananeiras. Um documento descoberto pelo historiador Humberto Fonseca de Lucena e firmado pelas figuras mais representativas de Araruna, datado de 1871, defende a criação daquele município.

Os moradores da Freguesia de Nossa Senhora da Conceição da Povoação de Araruna, Termo e Comarca de Bananeiras reclamavam a distancia de nove léguas para se alcançar a sede municipal onde “são obrigados a prestar serviço do júri, reunir colégio eleitoral e requerer qualquer ato judicial”. O Barão de Mamanguape, senador do Império e presidente da Província sancionou a lei 616 que criou a Vila de Araruna, desmembrando-a de Bananeiras.

Está comprovado, pois, que Bananeiras emancipou-se em 1833 quando foi elevada à categoria de Vila, ganhando foros de município independente. Dois anos depois, seria criada a Freguesia de Nossa Senhora do Livramento e, apenas em 1879, seria elevada à categoria de cidade. Era assim no passado. Hoje, um distrito tem a sede em uma Vila, e ganhando emancipação passa a ser uma cidade, sede do respectivo município.

É, portanto um equivoco histórico e que precisa ser corrigido, referir-se a 16 de outubro de 1879 como data da emancipação política de Bananeiras. Esta é a data da elevação da Vila à categoria de Cidade. Independência política e administrativa Bananeiras possui há cerca de 182 anos, isto é, desde 10 de outubro de 1833, quando deu adeus à Vila Real de Brejo de Areia.

A comarca de Bananeiras, porém, seria criada, apenas, em 1857, pois permanecia vinculada à jurisdição de Areia desde que se tornara Vila. A Província, contudo, não se descurara da cobrança de impostos. Por volta de 1844 foi instalada a coletoria de Bananeiras e seu primeiro coletor foi Estevão José da Rocha, agraciado, quase trinta anos depois, com o titulo de Barão de Araruna. O cemitério de Bananeiras, onde procurei o tumulo desse Barão, como se procura uma agulha no palheiro e não encontrei, seria construído em 1856. Mas a Vila ganhou o Correio dois anos depois de sua emancipação política, em 1835. A energia chegou na segunda década do século passado, em 1919 e o trem apitou pela primeira vez depois do Túnel da Viração em 15 de novembro de 1925.

Humberto Nóbrega registra que em 1908 havia uma rede telefônica ligando Bananeiras a Moreno e às fazendas Jardim, Cardeiro, Gamelas, Muquem, Roma, Pilões, Genipapo e Cananfístula. De Borborema, José Amâncio falava por telefone com as cidades para as quais vendia energia. Nos anos 1940, Pedro de Almeida foi buscar água na Bica do Gato e distribuiu na cidade. O distrito de Chã do Lindolfo, hoje quase um bairro da antiga Vila de Bananeiras foi fundada por Lindolfo Américo Ferreira Grilo, justamente o primeiro escrivão do cartório do registro civil de Bananeiras, instalado em 1888.

Uma curiosidade revelada pelo historiador bananeirado Humberto Nóbrega: o primeiro estrangeiro a fixar residência em Bananeiras foi o português Tomás de Aquino Freire de Andrade que ali aportou por volta de 1887. Acrescento eu: esse portuga viria a ser o pai de dona Maria Eugenia Andrade Bezerra, esposa de Francisco Bezerra Cavalcanti, de cujo casamento nasceu uma única filha: Azeneth Bezerra Aragão, minha sogra.

Outra curiosidade: a energia vinda da Hidroeletrica de Borborema não era lá essas coisas...

Que o diga o padre José Pereira Diniz quando registrou no Livro de Tombo da Igreja de N S do Livramento que o dr.Jose Amâncio fornecedor de energia à Igreja desde 1930, mandou em 1938 cortar a luz da Igreja. Motivo: todas as vezes que se acendiam as luzes da Matriz, havia uma queda de potência na iluminação publica, resultando em multa municipal contra a empresa. Corrobora com esse fato, a história do professor Waldez Borges: seu pai, Manoel Soares, comprou o primeiro ferro elétrico da cidade e quando sua mãe ligava o ferro as lâmpadas dos postes piscavam e o povo reclamava: “Mané Soares ligou o ferro elétrico!”


Vamos falar de Trens (2)

Fiquei impressionado! Como o trem exerce ou exerceu influência na vida das pessoas...Quando eu escrevi “Vamos Falar de Trens”, colhi manifestações de toda parte, cada leitor contando a sua história. Resolvi voltar ao assunto narrando alguns episódios e revelando seus personagens. Começo com minha primeira viagem de casado, de Borborema para a Capital. Estudava no Liceu e prometera ao meu pai que o casamento prematuro não atrapalharia meus estudos. A bagagem era quase nenhuma, mas o Chapeado 20 ficou encarregado do translado até a casa dos meus avós, onde morei até que pude alugar uma casinha.

Foi minha viagem de lua -de -mel, encolhido do frio e limpando a fuligem que jorrava da locomotiva, mesmo com as janelas fechadas. Abri-las, só com o raiar de um novo dia, na passagem por Guarabira. E o Trem de Ferro, resfolegando: “Café com pão/café com pão/café com pão/Virge Maria, que foi isso maquinista?”,como diria Manoel Bandeira, até chegar ao seu destino, me abrindo as portas para uma nova vida.

O desembargador Aurélio de Albuquerque, meu professor de geografia no Liceu, foi promotor em Bananeiras, e contava com muito humor suas viagens de trens saindo nas madrugadas frias e chegando a João Pessoa perto do meio dia. Um guarda-noturno se encarregava de acordar os passageiros e era o mesmo que conduzia a bagagem. No meio do caminho não tinha um pedra, tinha um buraco. Drumont não esqueceria que “no meio do caminho tinha uma pedra”, mas o nosso promotor sempre esquecia que no meio do caminho tinha um buraco. E nele caiu todas as vezes que, na escuridão das noites sem lua, resolveu subir a Ladeira da Estação para a pegar o trem.

Meu tio Elvídio era rapazinho e chegado à algazarra da própria idade.Na saída do trem,em Borborema, colocou o braço para fora do vagão e o manteve estendido até que o comboio atingisse o fim da plataforma. Quem estivesse na rota do seu braço seria atingido, sem dúvida. Nesse dia, a sorte não seria sua companheira. Na plataforma deserta estava apenas o condutor, espécie de chefe do trem, esperando para subir no último carro. O braço de tio Elvídio o alcançou no meio da face. O quepe caiu e seu apito perdeu-se na escuridão. Ele, porém, não perdeu o trem e nem a fúria com que foi em busca do seu agressor. Os ânimos se acalmaram quando o “gaiato” foi reconhecido. O condutor era acostumado a receber dele, uma propina, toda vez que os “meninos de Poço Escuro” queriam descer no Engenho, que não tinha uma parada. Bastava diminuir a velocidade do trem na subida de Samambaia, e isso eles conseguiam num acerto entre o condutor e o maquinista. Meu tio Zé Rodrigues, certa feita, errou no salto e quebrou a cara. Para quem já era apelidado de “Zé Bonitinho”, o estrago não foi tão grande assim.( que me perdoe meu padrinho de crisma).

E a festa que se fazia na saída ou na chegada do trem? Vendia-se de tudo. Da água fria em quartinha, à tapioca. Da cocada, ao cuscuz molhado no coco. No período das festas juninas, além do milho assado, da pamonha e da canjica, também se vendia beijo-de-moça, pequenas bombas que os meninos compravam para assustar os passageiros que conseguiam dar um cochilo, mesmo com os balanços do vagão.Nas estações onde a máquina “bebia água”, dava tempo para estirar as pernas e visitar as mesas de quitutes. Em cada estação militava um vendedor mais afamado.

“Seu” Veludo, integrante da Assembléia de Deus de Borborema, até enquanto o trem parou na sua estação, manteve uma mesa com café, leite e todos os bolos conhecidos naqueles tempos. Encho a boca d´água quando me lembro do pé- de- moleque de “seu” Veludo. Era adocicado com rapadura e cozido na folha da bananeira. Antes que o trem desapareça na curva do túnel de Samambaia, devo registrar que “seu” Veludo viria a ser o avô do nosso distinguido jornalista e empresário midiático Walter Santos.

Quem tiver mais histórias que envolva o trem e seu romântico roteiro de viagem, mande para ramalholeite@uol.com.br. Vão fazer parte de um novo livro que pretendo publicar.Por enquanto, não vou mais aborrecer vocês com a saudade que sinto do apito do trem nas serras do brejo da Paraíba.


FINANCIAMENTO DE CAMPANHA

Há uma corrente do pensamento político nacional que defende o financiamento público de campanhas . Seria a forma, segundo imaginam, de evitar a corrupção resultante do acerto dos eleitos com seus patrocinadores, em detrimento do Erário.O PT, ainda hoje o maior partido nacional, defende a participação total do dinheiro público nas despesas de campanha. Um único país, espremido entre a China e a Índia, o Butão, que adotou a monarquia parlamentarista e realizou sua primeira eleição em 2008, segue esse modelo. Contudo, mais de cem outras nações contribuem com dinheiro publico para as campanhas políticas, alguns chegando a financiar cerca de oitenta por cento das despesas, como é o caso do México, Colômbia. Itália, Espanha e Uruguai.

Essa discussão emerge sempre na esteira dos escândalos que têm premiado esta nação tupiniquim. Veio à tona com o “mensalão”, um veículo de apropriação de dinheiro público para financiar apoio parlamentar e campanhas eleitorais, que “nunca existiu”, mas levou alguns protagonistas à cadeia.No rastro da denominada “operação lava-jato” recrudesceu a tentativa de colocar os cofres da Nação à disposição dos políticos e de seus partidos, pavimentando suas eleições com os eflúvios do Erário. Há quem diga que o financiamento público tornaria menos onerosa a campanha política, já que a ninguém até agora foi permitido o direito de pleitear mandato apenas com a exibição do seu curriculum e de suas qualidades pessoais.

Outra polêmica que gera muita discordância é o processo de distribuição desses recursos com as agremiações partidárias. Entre nós já temos um Fundo Partidário que, para o Orçamento de 2015, alcançou a cifra de 867 milhões, um salto financeiro exagerado e justificado como uma experiência para alicerçar um hipotético financiamento publico de campanha. Desse dinheiro, cinco por cento seriam distribuídos igualitariamente com todos os partidos existentes e o restante (95%) repassado dentro da proporcionalidade dos votos obtidos por cada partido para a Câmara dos Deputados. Na Alemanha, o Estado paga um Euro por cada Euro que o partido arrecadar. Na Holanda, o repasse depende do numero de filiados. No Brasil, dentro das regras existentes, a ultima campanha nacional arrecadou cerca de cinco bilhões de reais de empresas privadas. Fora das regras, ainda se está apurando...Campanha aqui é muito caro minha gente. Querem saber? Apenas um item da ultima campanha eleitoral que, por ironia, se chama horário gratuito, custou aos cofres públicos cerca de 840 milhões de reais em isenção de impostos aos canais de TV. 

Tempos modernos. Quando disputei mandatos nunca me preocupei com financiadores de campanha. Nem os conheci. Lembro-me bem que, em uma delas, vendi um terreno em Camboinha a Chico Souto e as parcelas desse pagamento financiaram minhas despesas de campanha. Havia quem ajudasse, modestamente. Em um comício de encerramento de minha campanha em Solânea, instalado em um escritório improvisado, vez por outra entrava um comerciante local para me levar um “ajutório”. Seu Chico Souza, dono da Mortuária São Francisco, chegou logo cedo e contribuiu com alguns cruzeiros. No fim da tarde, voltou com nova contribuição.Argumentei que ele já havia colaborado. Não adiantou! Me esclareceu que um acidente, naquele tarde, resultara em dois mortos, melhorando seu apurado. Do seu lucro, levou algum para me ajudar nas despesas. Era assim a política do meu tempo.

 

 

 


A corrupção do eleitor

Publiquei recentemente uma coletânea de autoria do meu filho Flávio, falecido há um ano, contendo temas eleitorais vistos sob o ângulo do eleitor, do candidato e da Justiça. Ao livro dei o título de “Polêmicas Eleitorais”. Em busca de assunto para a coluna de hoje, sentei-me para escrever sobre a fidelidade de certos eleitores ao seu candidato, e escolhi um deles. Ele andava pelo nordeste inteiro acompanhando as linhas do trem, por ser ferroviário, mas na véspera da eleição chegava em Borborema para votar no meu pai para vereador e depois para prefeito. Vou deixar a sua história para outra oportunidade. Ao abrir o livro de Flávio deparei-me com o título “Vender o Voto Também è Corrupção Eleitoral” e resolvi apreciar o seu escrito e o outro lado da moeda – o eleitor que vende o seu voto ou troca, como se mercadoria fosse.

O autor começa por demonstrar que “a conduta de vender voto, no Brasil, está inserida na cultura popular. Se ainda hoje existem candidatos comprando votos é porque existem milhares de eleitores vendendo seus votos, sempre amparados na certeza da impunidade, da ineficiência da estrutura governamental encarregada de aplicar as devidas punições, na expectativa da “delação premiada”, ou no frágil argumento do “estado de necessidade” de quem recebe pequenas doações em troca do voto.” Na realidade a lei prevê a conduta ilícita ao se referir a “solicitar para sí ou para outrem, dinheiro, dádiva, ou qualquer outra vantagem” como se pode ler no nosso Código Eleitoral vigente. E a pena é de reclusão de até quatro anos, além de multa.

Não se conhece, porém, nenhum eleitor condenado por exigir ou receber algum bem em troca do voto. Quando um juiz resolve cumprir a lei e prender eleitores, é considerado exagerado e/ou excêntrico. Eleitores que se prestam a testemunhar em Ações de Impugnação de Mandado Eletivo ou de Investigação Eleitoral confessam que foram cooptados mediante oferta, receberam, votaram como lhe mandaram, às vezes prestam falso testemunho e saem da audiência palitando os dentes. Nada lhes acontece.

Constata Flávio, vivido no cenário dos candidatos- a Assembleia Legislativa, e no seio da Justiça, como servidor judiciário, que “Atualmente é inegável que a Justiça Eleitoral pune muitos candidatos que cometem esse tipo de ilícito, mas deixa de punir os eleitores também corruptos”. Eu só vivi um lado dessa questão: o de candidato. Como tal, recebi os pedidos mais esdrúxulos de eleitores. Uma jovem senhora, por exemplo, queria que eu lhe conseguisse um emprego urgente. Tinha recebido um presente do amante e não podia usá-lo sem despertar suspeitas do marido. A renda do emprego camuflaria seu pecado.

A ausência de punição do eleitor vem acompanhada da excludente de criminalidade que faz par com a legítima defesa: o estado de necessidade. A carência do eleitor fala mais alto aos ouvidos da Justiça que, no caso da venda do voto, permanece com a venda nos olhos, perdoem o trocadilho.

Outro aspecto que merece destaque é a investigação eleitoral focada quase que, exclusivamente, em quem ganhou a eleição. As testemunhas arroladas são direcionadas a cassar o diploma do empossado. As ações contra os que perdem a eleição ficam esquecidas nos escaninhos dos tribunais, “como se vencer o pleito, por si só, já fosse uma infração eleitoral”. O sem número de ações que surgem durante e, principalmente, após o pleito contestando seu resultado, ameaçam transformar a Justiça Eleitoral na antiga “Comissão de Verificação de Poderes como existia na época da República Velha, e dessa forma avalizando uma equivocada e preocupante transferência de poder, por via judicial, aos candidatos que foram rejeitados nas urnas, como se santificados fossem pela derrota, apesar de todos saberem que os candidatos derrotados também usaram e abusaram dos mesmos ilícitos eleitorais que costumam denunciar, num verdadeiro e incontestável exercício da hipocrisia”, destaca Flávio Ramalho.

Eis um pequeno retalho do Brasil de hoje, de ontem e de sempre que nos levam cada dia aos escândalos do financiamento ilegal de campanha. Os eleitores são insaciáveis...


Treze já nos deixaram

O jornalista Adelson Barbosa vez por outra brinda seus leitores, entre os quais me incluo, com pesquisas de natureza história, notadamente na área da política e administração do nosso Estado, em período mais recente. No ultimo domingo repassou a legislação constitucional e derivada sobre o meio ambiente, e prestou uma homenagem aos constituintes estaduais de 1989, reproduzindo a galeria incorporada ao Memorial do Poder Legislativo onde todos os deputados que laboraram na nossa ultima Constituição estão fotografados.

Tive a curiosidade de conta-los: dos trinta e seis, treze deles não estão mais entre nós: Ademar Teotônio, Aércio Pereira, Waldir Bezerra, Antonio Ivo, Ernany Moura, Egídio Madruga, Fernando Milanez, Francisco Pereira, José Fernandes, Soares Madruga, Leonel Medeiros, Oildo Soares e Judivan Cabral. Tivesse a pesquisa ido mais longe, o diligente escriba descobriria que foi esse “orador que voz fala” o relator da parte da Carta que cuida da Ordem Econômica e da Ordem Social, nela incluída a proteção ao Meio Ambiente.

Um dos pontos mais discutidos, na Constituinte, por que mobilizou artistas, militantes políticos e empresários da construção civil, foi a fixação do gabarito para a construção dos chamados espigões na orla marítima. Na fase inicial de discussão destaco a ação do deputado José Luiz Maroja, autor na emenda que define os parâmetros a serem seguidos pelo Plano Diretor da Cidade, em relação ao assunto, até hoje respeitado, com apenas uma exceção para a área do Porto de Cabedelo, desde que a construção se destine a atividade industrial. Convém lembrar que os constituintes estaduais mantiveram mandamento inserido na Carta de 1967 (que era uma Emenda) pelo governador João Agripino.

Enquanto o deputado Pedro Adelson cuidou da Organização do Estado e dos Munícipios, igualmente relator, antes que Egídio Madruga desse o toque final à redação, aperfeiçoada na Comissão de Sistematização onde despontava o deputado Waldir Bezerra e outros de igual mérito.

O órgão de proteção ao meio ambiente, recomendado pela Lei Maior, só viria a ser implementado a partir de 1978 quando o então governador Dorgival Terceiro Neto deu forma à SUDEMA. Leis posteriores cercaram a proteção da nossa fauna e flora, acidentes geográficos, florestas e cursos de água. A proibição de instalação de usinas nucleares foi uma preocupação seguida também por Câmara de Vereadores, a exemplo da de Bananeiras, que proibiu em seu território o depósito de lixo atômico...

Os trinta e seis constituintes paraibanos viveram grandes dias e a Assembleia presidida por João Fernandes cumpriu o seu papel com eficiência, dentro dos prazos fixados. Esquecidos os exageros cometidos, menos por tentativa de inovar e mais para intimidar o governante da ocasião, a Constituição Paraibana é um documento que tem resistido às várias tentativas de modificar seu texto para servir a interesses inconfessáveis. Em termos de meio ambiente, repito o atual presidente da Casa de Epitácio, em depoimento colhido pelo jornalista citado: “A Constituição paraibana é bastante avançada no tocante ao meio ambiente, assim como todo o conjunto de leis sobre o tema, o que deixa a Paraiba à frente de muitos estados”

Pena que esses treze passageiros da nossa história constitucional não estejam a presenciar os efeitos do seu trabalho.

É a vida!.


Vamos voltar à Degola?

A Paraíba de Gama e Melo não se submeteu à vontade presidencial. O Presidente Campos Sales valeu-se da Comissão de Verificação de Poderes para anular as eleições federais ocorridas no Estado. O motivo? O nome por ele indicado para governar a Paraíba não foi aceito. A rebelião de Gama e Melo resultou na degola da bancada eleita, com a posse dos derrotados.

Era o ano de 1900.

O fato repetir-se-ía em 1930. João Pessoa elegeu o Senador e mais quatro deputados. A Junta Apuradora anulou os votos dos liberais e diplomou os perrepistas. O Senado e a Câmara completaram o trabalho sujo e fizeram a depuração dos eleitos reconhecendo a eleição dos derrotados. O detalhe: em 1900, a degola fora inspirada por Epitácio Pessoa, Ministro da Justiça de Campos Sales. Trinta anos depois, os epitacistas sob o comando do seu sobrinho, provaram do próprio veneno.

O ministro Osvaldo Trigueiro, citado por Renato Cesar Carneiro, registra os abusos cometidos por políticos mineiros e gaúchos em matéria de reconhecimento de poderes. E conclui: “A opinião publica já não suportava a farsa do chamado terceiro escrutínio”. José Américo, que acompanhava esse procedimento em 1930, protestou: “não pude suportar a farsa... Seria adotado o critério dos diplomas, mas diplomados foram os derrotados, sacrificando-se enorme maioria. Vi João Pessoa pálido de cólera. Havia um brilho estranho nos seus olhos.”

Mas essa história vem do século passado e a história nunca se repete...Ou se repete? Nos dias de hoje, ao que parece, querem transformar a Justiça Eleitoral em uma ressuscitada Comissão de Verificação de Poderes. Ao invés da decisão política pura e simples dos donos do poder, os derrotados se utilizam de ações judiciais para tentar nos tribunais o que o povo nega nas urnas.

Surgem as Ações de Investigação Judicial Eleitoral e de Impugnação de Mandato Eletivo autorizadas por uma legislação severa e necessária, quase sempre produzida ao sabor das emoções e da pressão popular. O sucesso obtido por alguns nessas iniciativas, animam outros a trilhar o mesmo caminho.

Terminada a eleição, começa o terceiro escrutínio, que já em 1900 a “opinião pública não suportava mais”, agora chamado de terceiro turno. São milhares de ações engendradas após o pleito, na tentativa de desconstituir, depurar ou degolar os eleitos e premiar os derrotados.

Aqui mesmo na Paraíba, nas mesmas páginas dos jornais onde se anunciava a vitória do candidato a Governador Ricardo Coutinho, era noticiado o ingresso de ações impugnatórias à sua expressiva vantagem nas urnas. A inconformação dos abatidos pelo voto, volta a atuar nestas plagas. O vencido, apesar de reconhecer a sagração do adversário, autoriza a contestação do resultado. Vamos voltar à degola?

Até quando abusarão da nossa paciência? Respeitemos a soberania popular minha gente!

(Republicado por incorreção de certos personagens. Ao que parece, a história se repete)


Maranhão repete Argemiro

Argemiro de Figueiredo foi deputado estadual, federal e senador. Governou a Paraíba entre 1935 e 1940, atravessando, inclusive, o período do Estado Novo de Getúlio Vargas. Em 1946 foi eleito deputado constituinte e integrou um grupo de parlamentares que se dedicaram mais de perto à elaboração do novo texto constitucional que vigorou até os juristas fardados nos doarem uma Emenda como Carta Maior da República.

Sua carreira registra alguns tropeços eleitorais, como por exemplo, a derrota que sofreu em 1951 na disputa pela prefeitura de Campina Grande, seu berço político, perdendo para Plinio Lemos. No pleito municipal, Argemiro obteve pouco mais de onze mil votos, insuficientes para suplantar os treze mil do seu opositor. Antes, Zé Américo o derrotara na batalha pelo governo da Paraíba.Tres anos depois, com votação consagradora, era eleito senador derrotando Assis Chateaubriand e o poderio econômico influenciado pelos Diários Associados, de sua propriedade.

Ao ser cassado pelo AI-5, José Maranhão era correligionário de Argemiro, ambos abrigados na sigla petebista fortalecida sob a liderança de Goulart, após a morte do patrono Getúlio Vargas. Deputado estadual com os direitos políticos suspensos por dez anos, ao retornar, voou mais alto e alcançou uma cadeira na Câmara dos Deputados. Passou a vice-governador de Antonio Mariz. A morte de Mariz em pleno mandato mudou a sua história e a história da Paraíba. Reeleito governador, deixaria o cargo para uma disputa vitoriosa ao Senado, voltando depois ao cargo de governador por decisão judicial, pois perdera o pleito na contagem dos votos.

Em 2010 Maranhão tentou renovar seu mandato de Governador. Não logrou êxito. Ricardo Coutinho venceu. Zé já acumulara muitos mandatos e em 2012 procurou conquistar um que lhe faltava no curriculum, disputando a prefeitura da Capital. Conseguiu, apenas, 18,87% dos votos válidos. Amargou um insucesso que não lhe fazia falta. Sem mandato, quiseram lhe tirar o comando partidário. Reagiu com as forças que possuía e reafirmou sua liderança no comando da legenda que já fora de Rui Carneiro e de Humberto Lucena.

Na presidência do PMDB atravessou a crise de abstinência do poder a que não estavam acostumados seus correligionários, e após especulações de uma candidatura ensaiada para deputado, terminou ungido como candidato a senador. Foi eleito quase sem sair de casa. Sua obra falou por ele e resultou em vitória, apesar de ter enfrentado um jovem promissor na política da Paraíba e um político experimentado nas lides eleitorais.

A trajetória de Maranhão e Argemiro se assemelham. Ambos, após sofrerem uma derrota para governador e para prefeito, conseguiram conquistar um mandato senatorial de oito anos. Argemiro perdeu para governador em 1950, para prefeito em 1951, foi eleito senador em 1954; Maranhão perdeu para governador em 2010, para prefeito em 2012 e se elegeu senador em 2014. A história às vezes se repete.


UMA DOR SEM ADJETIVO

Alguém me mandou dizer pela net: quandoum pai morre, deixa órfãos. Quando falece um marido, nasceuma viúva. Quando morre um filho não há substantivo ou adjetivo que qualifique essa perda. Estou procurando palavras para descrever a dor que senti ao ver sepultar meu filho mais novo, vítima da violência das estradas. Para nascer, pulou apressado do ventre da mãe, só dando tempo ao médico colocar as luvas. Eu entrava ainda na sala de parto, por isso foi o único filho que não vi nascer. Se tinha pressa para viver, viveu feliz com a família que constituiu e amava acima de todas as coisas. Se entrou apressado no mundo, foi embora cedo demais, esse filho que eu amava tanto.


Filho de políticos, nunca utilizou as benesses que o poder poderia oferecer. Lutou para conquistar seu lugar ao sol. Trabalhouem empresa privada, submeteu-se a concursos públicos e colocou sua inteligência e capacidade a serviço da causa da justiça. Era um revoltado com as injustiças. Costumava me procurar para que eu ajudasse um conhecido em dificuldade. Não precisava ser amigo dele, bastava que tomasse ciência da sua história. E quantos desses seus interlocutores eu não atendi e resolvi problemas. Preocupava-se mais com o próximo do que consigo mesmo. Era religioso e tinha absoluta fé em Deus e nos seus desígnios.


Quando criança foi vítima de um medicamento aplicado em dose excessiva. Corri em busca de Fernando Cunha Lima, seu pediatra. O socorro lhe salvou a vida mas deixou sequelas visíveis em um tique nervoso que não o largou até a morte. Agora o poeta Fernando me manda um poema em homenagem ao seu pequeno cliente: Hoje essa dor maior a te afligir,/Bem maior do que uma punhalada,/E dor como paixão fica marcada,/Dentro do peito sem querer sair. E conclui: Apenas pede a Deus compreensão/pra suportar tamanha provação/De Pai pra Pai ao enterrar teu filho/. Agradecido ao poeta, chorei por ele não poder, pela segunda vez, salvar a vida do meu filho.


Flávio era a alegria em pessoa. Onde chegava dominava o ambiente com seu afeto contagiante. Por onde passou só fez amigos e todos eles choram a dor da sua partida. Companheiros que o conheceram nos colégiosPio XII e Pio X, na Faculdade de Direito da UFPB, da antiga TELPA ou no TRE estiveram a rememorar passagens, gestos e atitudes do seu comportamento exemplar como amigo solidário e afetuoso. Recebi milhares de mensagens e foi impossível responder a todas, uma a uma.


Perdi também o meu maior admirador. Tudo que eu fazia, escrevia ou publicava era motivo de seu orgulho. Muitas vezes, lhe entreguei a primeira leitura de meus trabalhos. Ele também fazia o mesmo, e só depois, mandava os seus escritos à publicação. Seus trabalhos técnicos revelavam um estudioso do direito eleitoral, preocupado em descobrir a verdade e ver realizada a justiça. Alguns sítios da internet a nível nacional, publicaram sua obra, esporádica mas na direção da melhor verdade.


Agora devo procurar o aconchego das minhas netas. A vida pública costuma nos afastar da família. Flavio chegou a proclamar essa sua mágoa em trabalho escolar. Lamentava não ter o pai por perto em todas as horas, para o cinema, para o futebol ou para buscá-lo na escola. Essa dívida eu procurei pagar me aproximando mais do homem que se tornou. Mas perdi grande parte da sua alegria infanto-juvenil. Que Deus me dê uma vida mais longa. Eu preciso pagar a minha netas o carinho que não dei ao pai delas.

 


O Último Favor

 

O meu pai foi vereador por vários mandatos e prefeito duas vezes, além de forte cabo-eleitoral dos candidatos que apoiava. Sua votação era baseada na afinidade que criava com o eleitorado, tão reduzido que permitia sua visita, casa a casa, antes das eleições que sempre ganhou, em Borborema.Depois que ampliou sua área de atuação para Bananeiras, aposentou a seringa que adquirira logo depois que o comercio o deixara. A aplicação de injeção não teria muita utilidade em uma cidade com hospital e outros recursos para atender aos seus amigos e compadres. E estes eram muitos.Em uma Missão de Frei Damião, encheu a igreja, sozinho, com os afilhados a serem crismados.

O tipo de política que se fazia então, ainda hoje persiste em alguns grotões do interior. Herança do passado, essa política do favor que resulta no voto futuro, tem nome bonito: clientelismo. Para os cientistas políticos, a herança colonial seria o fator predominante da presença do clientelismo na democracia moderna. Nesse cenário, o eleitor aceita um beneficio imediato em troca do voto ao invés de optar por vantagens mais amplas, tidas como incertas. Essa descrença no exercício do mandato ou na retribuição da representação que delega, faz do portador do voto um “interesseiro imediatista”, como diria Odorico Paraguassú. Na sua sabedoria, meu pai não censurava esse comportamento. Para ele, a eleição era a safra do eleitor...

Não vou aqui desenvolver qualquer tese para mudar a relação entre o eleitor e o candidato. Não sou cientista político. Como um dos atores desse processo, aproveito o espaço para contar a minha experiência, submetido que fui a esse método desgastante por muitos anos. Claro que o volume de votos obtidos não se prende, exclusivamente, ao favor direto ou à troca de alguma vantagem. A ação do candidato, o discurso, as teses que defende, completam os votos necessários à sua eleição. Os “pirangueiros”, como o deputado Orlando Almeida os carimbou, são uma minoria identificada facilmente. Como político ouvi muitos pedidos.O mais estranho foi o de uma jovem mulher que desejava um emprego para poder justificar ao marido, as joias que recebia do amante. E me explicou isso com todas as letras, por telefone. O nariz de cera terminou se alongando. O que eu queria mesmo era mostrar que o ultimo favor é que ganha o voto.

Morei algum tempo ao lado da Federação dos Trabalhadores, na rua da Palmeira. A entidade mantém uma hospedaria para seus associados do interior, em tratamento médico na Capital.O deputado Edvaldo Motta hospedou alí uma família de Patos, com um deles doente. A mulher perguntou a ele como seriam as refeições e ele, brincalhão:

- Vocês vão comer aí na casa vizinha, do deputado Ramalho Leite.

Estava acompanhando Antonio Mariz em um comício na feira de Patos quando fui chamado por uma mulher. Desci do palanque para atendê-la e surpreso, ouvi a sua historia:

- O senhor vai ter dez votos aqui em Patos. É o que minha família tem para agradecer à sua mulher, que nos alimentou por quinze dias, lá na Federação.

Edvaldo cuidou do doente e Marta o alimentou.Ganhei os votos. Valeu a tese de que o último favor prevalece.(Do livro, A BOTIJA DE CAMUCÁ, no prelo)