Terceirização em transe histórico

 

Estive na terça-feira desta semana, na condição de presidente do sindicato do qual presido, a ADUFPB (professores da UFPB), de uma as duas tarde em animado debate na Rádio Tabajara com o empresário da construção civil e vice-presidente da FIEP (Federação das Indústrias do Estado da Paraíba), José William Montenegro, sobre o Projeto Lei 4330, das terceirizações. Sai de lá mais convicto da temeridade que seria para a sociedade brasileira a aprovação apressada desse projeto. Percebi que embora as posições de trabalhadores e empresários estejam polarizadas, as consequências - para mim, trágicas - da extensão da terceirização no Brasil à praticamente todas as chamadas “atividades-fim” do trabalho ainda é um assunto obscuro para a maioria das pessoas comuns. No entanto, felizmente, as pessoas têm sensibilidade, logo intuitivamente percebem que se está pretendendo perpetrar entre nós um verdadeiro “golpe parlamentar” que, caso efetuado, derrui as bases o que chamei no debate de “contrato social brasileiro”.

Existe mesmo um “contrato social” brasileiro, ou isso não passa de uma figura de retórica? Para começo de conversa, embora a contragosto do discurso superficial e avesso a grandes painéis dos defensores do PL 4330, é-se impraticável pensar seriamente a questão das terceirizações sem esboçar, preliminarmente, uma embocadura histórica. Toda boa filosofia começa pelos prolegômenos. Desconfiem dos leitores que pulam os prolegômenos.

Ora, uma das principais maneiras de compreender o século XX é que nele aconteceu, em vários continentes, um complexo processo que denomino de “constitucionalização do trabalho”. Antes escorraçado e fora da lei, só admito na sociedade como indivíduo portador isolado de força de trabalho, a entidade coletiva chamada "os trabalhadores” compôs, através de formas sociais autocráticas e corporativas - o Brasil do Estado Novo varguista -, ou democráticas - o Welfare State dos países escandinavos -, por via de interpelações carismáticas ou de acordos mediados pelo Estado entre as classes e os partidos de classes organizados, um dos pilares imprescindíveis do “contrato social” contemporâneo.

Pode-se afirmar, e é verdade, que os trabalhadores no século XX fizeram um acordo fáustico, um jogo de perdas e ganhos que ficou conhecido como “compromisso fordista”. Neste compromisso, os trabalhadores abriram mão do controle do processo de trabalho - vale lembrar que o fordismo significava uma distinção rigorosa entre planejadores e executores. Sem dúvida, aumentou a alienação do trabalho. Contudo, em contrapartida à alienação os trabalhadores tiveram acesso, pela via do aumento médio dos salários, aos bens de consumo que eles mesmos fabricavam (especialmente o automóvel), mas principalmente à cidadania política, e através desta aos direitos e serviços sociais.

As primeiras críticas ao compromisso fordista não vieram dos neoliberais, mas da esquerda radical, os trotskistas, na maioria das vezes (nem sempre, houve exceções) arredios à interpelação populista, bem como do “marxismo ocidental” de um Herbert Marcuse, entre outros, que tematizou nos anos 50 a “integração passiva à ordem" da classe operária européia, ou até a “genealogia do poder” da filosofia francesa de Michael Foucault. Num dos primeiros textos de Marx, “Introdução à crítica da filosofia do direito de Hegel”, o profeta do comunismo afirmava que a classe operária era revolucionária por que não participava das estruturas políticas corporativas do Estado alemão. Ela nada tinha a perder. De fato, a partir da erição do “compromisso fordista”, a classe operária não só participou - através dos grandes sindicatos e partidos de massas - como tinha muito a perder.

O Brasil não é a Europa. Na particularidade do caso histórico brasileiro, tanto a CLT de 1943 como a Constituição de 1988 significa, em termos profundos, os compromissos históricos de nosso processo de "constitucionalização do trabalho” (no primeiro caso) e de edificação de um Estado Social brasileiro (no segundo caso). Precisamos ver CLT e capítulos sociais de 1988 como pares de uma síntese dialética. Costumo afirmar com ironia que os manifestantes do dia 15 de março não quiseram “ir a Cuba” e podem acabar estacionando na “Estação Pequim”. Por quais motivos?

Sem dúvida, já são mais de 12 milhões os trabalhadores terceirizados no Brasil, envolvendo as “atividade-meio”. Nelas labutando, se encontram, em resumo, os pobres. Ou seja, os extratos mais baixos da estrutura social brasileira. Falamos em milhões de brasileiros, na “ralé” (Jessé de Sousa, inspirado em Florestan Fernandes), ou “trabalhadores da massa marginal” (Armando Boito). Não é momento de entrar em controvérsias conceituais, mas o fato é que o “contrato social” brasileiro ainda não encontrou, em que pese os populismo do varguismo e do lulismo, um lugar de ascensão sustentável dos pobres.

Em vez de regulamentar o trabalho desses 12 milhões (como, aliás, era o propósito do PL 1621/2007, do deputado Vicentinho), ao contrário, o PL 4330 pretende fazer a degradação e a precarização subir mais degraus no mundo do trabalho e da estrutura social. Vale dizer, o alvo de desconstrução de direitos da nova constitucionalização da terceirização são os trabalhadores qualificados de diploma superior. Serão esses os novos excluídos do “contrato social”, que vão se juntar aos pobres de sempre na distopia (certamente paradisíaca para o capital) da “nova China” brasileira, terra de natureza abundante, desprovida de desenvolvimento de tecnologias de ponta (onde andam as discussões de conquistar a nossa autossuficiência em nanotecnologia ou em chips orgânicos?), mas pródiga em moer o trabalho das gentes.

 


Parabéns, deputado Eduardo Cunha

 

Parabéns ao deputado Eduardo Cunha - em visita hoje (10/03) à terra dos Tabajaras - e a maioria dos insignes deputados da legislação federal de 2015/18 pelo indiscutível alcance da realização histórica em que se empenham neste mês de abril: com a aprovação na Câmara dos Deputados do Projeto Lei 4330 (depois, o projeto segue para o Senado), de desregulamentação sem peias do princípio organizativo da terceirização do trabalho, vocês acabam de decretar a sentença de morte do contrato social brasileiro, seja nos termos mais antigos da legislação trabalhista da CLT varguista de 1942/3, ou mais recentes, expressos nos capítulos de proteção social da Constituição - lembram-se? - “Cidadã” de 1988.


A tarefa do historiador é atar os fios de causalidade dos acontecimentos aparentemente desconexos do tempo. A partir do marco histórico da aprovação em regime de urgência do PL 4330, o capitalismo brasileiro se aproxima perigosamente de um padrão chinês (teria algum pudor em chamá-lo de asiático) de organização do mercado de trabalho, e se distancia, talvez em definitivo, dos padrões idealizados de regulamentação do Welfare State europeu, um dia sonhado pela tradição de muitos de nossos reformadores sociais, das mais diversificadas tinturas ideológicas - dos positivistas ao movimento operário anarcossindicalista da república velha, dos trabalhistas aos comunistas nos formidáveis anos construtivos da modernidade brasileira (que nos legou, em que pese as bases trágicas, criações indeléveis, a exemplo da eterna Bossa Nova à CLT, no momento sob violento ataque especulativo), do sindicalismo do ABC ao liberalismo antiditatorial de Ulysses Guimarães, constituídos no chão da sociedade civil emergente nos anos de chumbo da ditadura.

Foi nisso e para isso que se gerou a energia política conservadora e de direita ativada nas manifestações de 15 de março? É para isso que se pretende emparedar o atrapalhado, mas com "culpa no cartório”, governo de Dilma Rousseff? Não adianta disfarçar as impressões digitais do governo no PL, afinal o guarda-livros Joaquim Levy esteve publicamente em tratativas com Eduardo Cunha terça-feira (07/03), buscando salvar a arrecadação do governo, pois uma das valias empresariais da terceirização consiste exatamente no aumentos das possibilidades da sonegação de impostos e contribuições. Pobre Dilma, mais parecida, neste segundo mandato, a uma espécie de “Kerensky de saias”, cuja bufa "base aliada” (?!) está para a farsa grotesca como o famoso “dispositivo militar” de Jango esteve para a tragédia anunciada em 1964.

Não tomamos o famoso vôo fretado para Cuba, mas nos aproximamos da estação Pequim. Acaso aconteça (torço que a presidente crie coragem e vete a lei), após o hipotético e breve dia de promulgação do PL 4330 pela presidente Dilma, o Brasil será menos que uma república de bananas, um desses paraísos no qual a exploração do trabalho de extração de mais-valia dar-se-á pela legalização das formas sociais que os sociólogos Chico de Oliveira (Crítica da razão dualista) e Benjamin Coriat (Pensar pelo avesso), em démarches diferenciadas, o primeiro sobre a estrutura do setor de serviços no Brasil e no segundo sobre os “métodos flexíveis” das fábricas japonesas, chamaram de "formas do avesso”, ou seja, a exceção que se torna regra.


A terceirização é exatamente uma das “formas do avesso”. Explico-me. No manual de economia política, a contratação da força de trabalho acontece de maneira individual e, partir dela, cria-se uma relação salarial. A partir de certo momento da evolução histórica, os trabalhadores perceberam que, embora a contratação do trabalho e a atribuição de salário fossem individuais, o processo de trabalho era coletivo. Por isso, através da criação dos sindicatos, uma instância coletiva de organização dos trabalhadores individuais, eles aumentaram o poder de negociação e barganha com o capital. Logo, chegou o Estado e regulamentou essas negociações, como também passou a arbitrar acordos. Estavam criadas as bases dos acordos monopolistas de classes, tácitos os explícitos, que permitiram as criações históricas do Welfate State europeu, ou mesmo a nossa contrapartida mitigada do varguismo (o lulismo não chegou a tanto).


Como o próprio nome diz, a terceirização cria a figura de um “intermediário” na relação direta capital-trabalho, uma mediação de fantasia jurídica - a “Pessoa Jurídica” (PJ) individual, ou o empreiteiro contratante de lotes de mão de obra, disponibilizados no mercado em benefícios de terceiros (as empresas contratantes dos serviços especializados). Essa relação tem propósitos claros. Ela somente é necessária quando o objetivo é precarizar o trabalho.


Sem novidades, tudo isso é antigo no Brasil, somos 12 milhões de trabalhadores precarizados (especialmente trabalhadores de “baixo”, envolvidos em atividades de limpeza, segurança e serviços hospitalares). A novidade do PL 4330 é de escala; ele, por assim dizer no "popular", "abre geral”. Doravante no Brasil, a terceirização passa a abranger não somente as “atividades-meio”, mas as “atividades-fim”, ou seja, todo o processo de trabalho. No limite, seguindo a lógica da lei, por paradoxo, poderemos vir a ter Universidades sem professores, jornais sem jornalistas, hospitais sem médicos, numa espécie de casa cheia e ao mesmo tempo sem ninguém - a aula, a notícia e o plantão serão fornidos por “terceiros”, trabalhadores estrangeiros à empresa. O realismo de Kakfa não imaginaria tanto.


Se quiserem uma rima pobre, terceirização jamais criou civilização, nem direitos de cidadania, ao contrário da relação regulada capital-trabalho, de onde emergiram as experiências de Welfare State. No Brasil, o gênio maligno da terceirização esteve por muito tempo contido na garrafa. Agora, a Caixa de Pandora da miséria do trabalho se abriu, em futuro próximo reduzindo salários e a arrecadação das contribuições previdenciárias, aumentando exponencialmente os ritmos e os acidentes da jornada de trabalho. Mais uma vez, parabéns, Deputado Eduardo Cunha. Vencida a guerra pela posse das batatas, desfrute da hospitalidade de nosso povo ordeiro.
 

 


Pesquisa CNI-IBOPE: Os pobres põem o governo Dilma nas cordas


          Não sou daqueles que costumam brigar com pesquisas nem muito menos com a realidade. Os novos números da detalhada pesquisa CNI-IBOPE, que não diferem no essencial dos números do DataFolha, publicados nesta quarta-feira (01/03/15), expõem a terrível situação de um governo federal cujo capital de popularidade desapareceu em velocidade estonteante do dia da vitória (26/10/14) até hoje. (Um parêntese de reflexão lateral que não calo: em tempos de “ajuste fiscal”, o dinheiro da contribuição patronal e dos trabalhadores, fonte de financiamento das Confederações é gasto no ralo de “contratação” de pesquisas de nítido conteúdo especulativo, tanto político como financeiro, no último caso visando interferir no movimento de cotação em bolsas. Desvio-me do assunto. Fecha parêntesis).
          Como explicar que em rápidos cinco meses as avaliações de ótimo e bom retrocedam de 40% em dezembro para míseros 12% em março e a curva de ruim e péssimo subam de 27 a 64%? Em comparação, já são números piores que os de Sarney depois do Cruzado II, Collor nas cercanias do impeachment e FHC no período duro da desvalorização cambial de fevereiro de 1999. São números de um governo acuado nas cordas do ringue. Cuidado para não chegar a um estágio de bancarrota.

          Importa observar que nenhum segmento social - inclusive os mais pobres (até três salários mínimos) - mantém o apoio ao governo Dilma, mais terrível, em dados negativos que extrapolam o desempenho de governo e são extensivos aos de confiança na imagem pessoal. Falou-se muito durante esses dias em classes médias e em manifestações de ruas. Porém, o desembarque ainda silencioso dos pobres do apoio ao governo trata-se de um fenômeno até mais importante, pois, desde as eleições de 2006, a mística produzida em redor dos programais sociais, que nada tinha de falso - tais programas realmente produziram um processo de afluência social -, mantinham esse segmento como uma fortaleza inexpugnável do governismo.


          Pois bem, o dique de fortaleza estratégica dos pobres foi rompido, e com ele o núcleo de causalidade das teorias influentes do sociólogo André Singer no livro “Os sentidos do lulismo”. Qual seja, a tese, correta até 26 de outubro do ano passado - ou ao menos aristotelicamente verossimilhante -, que o "realinhamento eleitoral” dos pobres, principalmente do nordeste, produziu o fenômeno novo do lulismo como um populismo de capacidade de interpelação popular, de certa maneira reavivando e modificando para o Brasil atual elementos da “Era Vargas.” Se está longe de ser um sonho numa noite de verão, no entanto parece que o lulismo será mais curto que o varguismo.


          Os números recém produzidos, embora não sejam publicados estratificados por faixa de renda, sem dúvida permitem a dedução que o desgaste do governo respingou sem apelo entre o mais pobres, desbotando o alcance hegemônico da interpelação lulista (a luz de Dilma é refletida): 55% dos eleitores nordestinos avaliam o desempenho governo como ruim/péssimo e, pela primeira vez, a maioria dos eleitores (64%) desaprovam as políticas sociais de combate à fome e à pobreza. Atribuo a má avaliação conjuntural das políticas de combate à pobreza menos pelo conteúdo do que pelo cansaço do argumento repetido à enésima vez (me refiro diretamente, neste caso, ao conteúdo da nota dos presidentes regionais do PT com Lula nesta segunda-feira, 30/03), de que essas políticas permitiram “a saída de 36 milhões de brasileiros da faixa de pobreza.” Inútil pregação, se o objetivo é manter a fidelidade de uma faixa da sociedade de ethos totalmente diferente do militante petista típico.


          Existe uma discrepância de estratificação social entre o grosso do eleitorado de Dilma em 2014 e a base social organizada no PT e partidos de esquerda consortes. Basta bater o olho na pesquisa DataFolha de 14/03, sobre a composição social das manifestações do dia 13 de março (organizada pela CUT e MST), para saber que os manifestantes eram em maioria de classe média, estudantes e assalariados categorias profissionais organizadas, por incrível que pareça aos desavisados nem tão diferentes socialmente dos manifestantes do dia 15, embora entre estes contasse em percentual maior a presença de empreendedores privados e de classe média alta (mais de 10 salários mínimos). Mais além das diferenças ideológicas, em termos frios de estrutura de renda, é como se os milhares (dia 13) e os milhões (dia 15) das ruas, no fundo, estivessem circulando no núcleo duro da mesma faixa. Definitivamente, os pobres circularam nas ruas mais como franjas, no momento estão mais preocupados com os efeitos deletérios da recessão econômica, que devem fazer retroagir os ganhos de renda dos anos recentes, que em pregações de autolouvor.


           Todos os dados eleitorais disponíveis de 2006 para cá, coonestavam a tese de que a migração do voto conservador popular dos pobres - que desejam ascensão social em clima de paz social e econômica, isso é fundamental - nos partidos de direita e no PSDB, mantidos nas eleições de Collor (1989) e de FHC (1994/98), foram transferidos para Lula (e em menor grau para o PT) nas eleições de 2006 e manteve-se até 2014. Desde 2006, os pobres expressaram menos um sentimento petista e fizeram mais uma aposta na ampla coligação de partidos e interesses envolvidos nas malhas redistributivas do lulismo. A aposta nunca foi incondicional, até por que, em que pese iniciativas esporádicas, o PT jamais conseguiu organizar os pobres na política e muito menos na cultura. Parece que os efeitos da crise econômica, da mesma maneira que a corrupção desde o mensalão (potencializado em grau com o petrolão) afastou a classe média desde 2006, começam a dissipar a fortaleza da base do lulismo entre os pobres.


As três almas das ruas

Previno o leitor que o meu artigo desta semana estará repleto de datas de dias, meses e anos, inevitável quando o objetivo do texto trata-se de elucidar, ao mesmo tempo em que cria marcos de periodização histórica. Nunca fui um desses tecnocratas mágicos, com o dom de iludir através números e gráficos tirados da cartola, por isso espere o leitor uma leitura que ambiciona em contraponto à assepsia de uma pseudo neutralidade axiológica, a leveza de um curto passeio histórico e político de ambição totalizante.

Quem nos conduzirá neste passeio será uma orgulhosa Coruja. Explico-me arguindo Hegel, além do filósofo da dialética idealista, ou exatamente por isso, um imagista genial. Segundo o famoso filósofo moderno, o trabalho da razão na história se aparenta ao mito grego da Coruja de Minerva, uma ave de prontidão noturna. Semelhante à Coruja, a razão também trabalha à noite varando a madrugada, examinando o trabalho diurno dos homens no turno em que eles estão dormindo.

Da mesma maneira, as explicações causais mais densas do processo político brasileiro inaugurado em junho de 2013, quando intensivas mobilizações empolgaram as ruas de 483 cidades brasileiras (dados da socióloga Maria da Glória Gohn) - principalmente São Paulo e Rio de Janeiro - só começam a se revelar mais claras e inteligíveis à posteriori. Ou seja, depois de cortejadas com as duas recentes mobilizações, em apoio ao governo Dilma, realizado na sexta-feira, 13 de março (convocadas pela CUT e o MST), e o domingo 15, convocado por movimentos em rede dirigidos por liberais conservadores (o Vem Prá Rua/VPR, do empresário Rogerio Cherquer é o exemplo mais notório), em frente única com partidos de oposição como o PSDB, DEM, PPS e outros movimentos em rede da direita mais tradicional e xenófoba.

Um dos poucos consensos analíticos existentes sobre os acontecimentos de junho de 2013 é que eles quebraram o monopólio das ruas conquistado, desde o fim da ditadura, pelos movimentos sociais politicamente ligados ao bloco político no poder, dirigidos pelo PT e aliados. Como se sabe, as manifestações de junho foram originalmente convocadas em rede pelo Movimento Passe-Livre (MPL), ao qual logo aderiram movimentos autonomistas, neoanarquistas e os pequenos partidos de esquerda de oposição ao lulismo (PSOL, PSTU e PCB). Tais movimentos iniciais de junho (os quais estou denominando de primeira “alma") lembravam a dinâmica internacional. Parecia a contrapartida brasileira de ações que ocorreram pouco antes nos Estados Unidos (Occupy Wall Street) ou na Europa (Indignados, Espanha), críticos ao capitalismo financeiro neoliberal, mergulhado em greve crise a partir de 2008.

A “primeira ‘alma'" não reinou sozinha. Logo, o espaço público das mobilizações foi incorporado por mais duas “almas”. A segunda, uma “nova direita” adormecida havia décadas - rigorosamente, desde as Marchas da Família com Deus de março de 1964 -, que de repente saiu do armário direto para o asfalto. O dia preciso do encontro das “duas almas” foi 20 de junho de 2013, quando nova esquerda (primeira alma) e direita (segunda alma) se cruzaram face a face e se confrontaram, inclusive fisicamente. Correu cacete e escorreu sangue, especialmente porque a “nova direita” se dizia anti-partido e exigia que os militantes abdicassem de suas bandeiras vermelhas.

O samba de Vadico e Noel Rosa chamava-se “coisas nossas”, chamando a atenção para as originalidades nacionais. Deixem-se comparar São Paulo e Nova Iorque. Em 2010, na grande metrópole americana, os yuppies de Wall Street não desceram dos prédios das corretoras e consultorias, cruzaram os poucos metros da Av. Broadway e foram engrossar protestos e dividir espaços no acampamento do Zuccotti Park. Ao contrário, certamente preferiram ficar olhando, entre enfastiados e zombeteiros, o povo alternativo que se apinhava nos acampamentos. Cruzar direita e esquerda no mesmo espaço foi uma particularidade brasileira, uma dessas “coisas nossas” trovadas por Noel. Neste aspecto pontual, se semelhança houver, nos parecemos mais com o conflito de ruas da Primavera Árabe egípcia (liberais de esquerda x Irmandade Muçulmana no início compartilham o mesmo espaço e depois racham; no mais, por óbvio, Brasil e Egito são processos de cartografias bastante distintas).

O PT, o movimento sindical cutista e os movimentos sociais ligados ao lulismo, que participaram esporadicamente dos acontecimentos iniciais de junho, principalmente em São Paulo e Rio de Janeiro, também estavam maciçamente na avenida no histórico 20 de junho de 2013 - admito ter havido em outras cidades, especialmente João Pessoa, dinâmicas diferenciadas, contudo não cabe comentar essa démarche no limite deste artigo. Estou designando este setor de a “terceira alma” de junho, uma alma amargurada e insegura porque entrou no jogo a reboque, dai atuando sempre na retranca.

Havia motivos internos causais na atitude defensiva dessa “terceira alma” (a alma que voltou às ruas no dia 13 deste mês). A história na maioria das vezes é cruel. Daquele dia 20 de junho de 2013 em diante, a governabilidade e a bem-sucedida, até aquele momento, interpelação lulista, dirigida a todos [todos] os segmentos políticos relevantes da sociedade brasileira, começou a ruir. Qual era a interpelação? Evidentemente, não passava pelo horizonte projetual imediato do lulismo fazer reformas sociais de caráter estrutural, nem mesmo fazer uma administração democrática e popular de esquerda. Contudo, ele, Lula, com base na junção de carisma popular e liderança incontestável na ampla aliança política que lhe dava sustentação, logrou produzir um acordo de classe que beneficiou tanto a burguesia interna, através de ações de renovação de nosso setor de capitalismo de Estado, agora em estágio pós-neoliberal, bem como produziu um processo de afluência social relativa ao consumo dos pobres e remediados.

Os fios de causalidades ficam mais claros em retrospectiva, quando a Coruja de Minerva alça o vôo e vai escrutinar na tranquilidade de movimentos da noite o trabalho dos homens.

Foram a segunda e terceira almas de junho que ocuparam ruas brasileiras nos dias 13 e 15 de março. E da primeira alma, a chama de ascendeu junho, o que foi feito dela? Este novo personagem entrará ou não em cena? A coruja está "de camarote" esperando.


A crise de Dilma é a crise do Lulismo

 

No auge da crise do mensalão, em 2005, fiz uma entrevista com Chico de Oliveira (vice-presidente da SUDENE na histórica gestão de Celso Furtado e um dos mais importantes intelectuais brasileiros vivos; para mim, uma máquina de pensamento criativo e antidogmático), na qual, em determinado trecho, ele fazia questão de diferenciar conceitualmente PT (ou petismo) de uma palavra nova que surgia no vocabulário político - o lulismo. Embora seja fenômenos contíguos, especialmente pelo motivo evidente de o lulismo ter sido parido no ventre petismo, não teria surgido o lulismo como fenômeno político novo sem a experiência de governo do Estado Brasileiro inaugurada com a primeira vitória eleitoral do PT, derrotando o PSDB na campanha de 2002.

Para haver lulismo, precisa haver Estado. De alguma maneira, o lulismo se plasmou reciclando materiais adormecidos, inertes, mas não mortos, da formação social brasileira, adaptando experiências da chamada “Era Vargas”, que Fernando Henrique, num átimo de devaneio falhado, declarou “morta” em discurso ao senado pouco antes de tomar posse na presidência. Fernando Henrique se mostrou um profeta cego.

No ato de criação do lulismo, de maneira genial e intuitiva, Lula, fez uma interpelação direta aos pobres e remediados, através dos programas de transferência de renda, principalmente o Bolsa-Família, e de outros programas sociais como o “Minha Casa, Minha Vida”, FIES, PROUNI, REUNI, etc. Essa interpelação aos pobres se insinuou no começo do período tucano, através do Plano Real e do fim do “imposto inflacionário”. No entanto, a interpelação tucana não saiu do que brinco em sala de aula chamando, numa analogia psicanalítica, de “fase oral” (o fetiche da moeda). Era preciso passar a novas fases de desenvolvimento, inconcebíveis no tipo de pensamento cosmopolita e pouco criativo dos tucanos.

Pois bem, os programas sociais do lulismo continham mecanismos de produção de um processo de afluência social (os programas sociais) que permitiram a passagem da fase oral às subsequentes fase anal e fálica. Contudo, a arquitetura do lulismo começou a corroer e enferrujar quando chegou o período de latência, já no governo Dilma.

Nos termos do diagnóstico de André Singer contidos no livro “Os sentidos do lulismo” - uma obra indispensável para o estudo do Brasil de hoje -, os dois governos Lula se caracterizaram pela combinação de “reformismo fraco” (os programas sociais, as políticas elevação real do salário mínimo e as infusões do crédito ao consumidor) e “pacto conservador” (a ampla aliança fisiológica peemedebista), com Lula gravitando entre as contradições à maneira de um chefe bonapartista.

Já estudei bastante esse assunto, lendo toda a bibliografia a respeito, e penso que melhor que “reformismo fraco” (Singer), seria mais correto caracterizar o período do lulismo (aí incluindo o primeiro governo Dilma) como de “reformismo sem reformas”. Mesmo assim, um “reformismo sem reformas” de tipo especial, daqueles inusitados, que produzem processos de afluência social. Somente para ilustrar, esse processo de reformismo sem reformas e afluência social corresponderia, na teoria psicanalítica, as fase anal e fálica. Mas, como resolver os conflitos da latência? Seria este o papel dos governos Dilma, no qual, já desde o primeiro mandato, ela vem fracassando rotundamente, menos por méritos pessoais e mais por dificuldades objetivas.

O fio da meada se quisermos entender o fracasso que se avizinha do lulismo, através da crise sem remédio do governo Dilma, deve ser acompanhado na confluência de dois temas estruturantes, que desenvolverei em outro momento: 1) O lulismo produziu um tipo de adesão popular passiva, desprovido de cultura e organização autônomas; 2) os sonhos mais audaciosos da narrativa do lulismo residiam no projeto “neodesenvolvimentista”, ou seja, nas tentativas de reconstrução de um capitalismo de Estado no Brasil, baseado nos fundos de pensões do trabalhadores estatais e em novos empreendedores subsidiados pelos bancos estatais de fomento, a exemplo de Eike Batista e dos irmãos Friboi. Os fracassos do Eike e os êxitos dos irmãos Batista, simultaneamente, podem ser vistas como duas das narrativas sínteses (há muitas outras que comporiam um belo romance histórico) dos tempos do lulismo. Aos parvos que trocem o nariz só posso, parafraseando Marx, citar uma passagem de Horácio - De te fabula narratur!


O galinheiro às raposas

 

Haverá em curto prazo - Keynes já dizia que em longo prazo estaremos todos mortos - a possibilidade de um golpe de Estado no Brasil? A cada momento de instabilidade e crise – e exemplo da crise do segundo governo Dilma – a pergunta reaparece, como a relembrar de que onde há fumaça há fogo.

A pergunta tem cabimento por que a história republicana brasileira no século XX foi pródiga em golpes. A chamada “revolução” de 1930, por exemplo, se analisada a frio, foi uma conspiração vitoriosa, derrubando um governo eleito e outro prestes a tomar posse, embora carcomido, reprodutor de todas as mazelas do sistema político oligárquico da República Velha. Depois, os militares passaram o restante do século conspirando, numa sequência formidável de golpes no qual os principais foram o do Estado Novo (1937), até o ainda não cicatrizado 1964.

A influência política dos militares na vida brasileira só se reduziu após o processo político que se abriu depois da constituição de 1988. Somente depois de 1988. Aqui, vale à pena observar que embora o regime militar tenha acabado em 1985, com a eleição de Tancredo Neves no Colégio Eleitoral, morto Tancredo, a posse de Sarney se deu por uma solução de compromisso com o General Leônidas Pires Gonçalves, ministro nomeado da Guerra do novo governo. Dessa maneira, a chamada “Nova República” (governo Sarney) somente foi permitida nascer sob a supervisão do poder moderador informal dos militares. Quem acompanhou a conjuntura no período do governo Sarney e da Assembléia Constituinte (1985-1989), de crise econômica e renovação democrática da sociedade civil, sabe muito bem a sombra discreta dos militares acompanhou a política em todo o período. Após a edição da constituição, a sombra, como por um passe de mágica, parece ter desaparecido.

Por isso, a letra da atual constituição demonstra que ela não deixou de ser uma solução de compromisso entre civis e militares, reflexo da conjuntura indecisa da Nova República: nela, cabe às forças armadas, e não ao presidente da república, “... a defesa da Pátria, à garantia dos poderes constitucionais e, por iniciativa de qualquer destes, da lei e da ordem” (Artigo 142 da Constituição Federal). Perceba-se que nossas forças armadas têm por incumbência garantir os “poderes constitucionais” e não “os poderes constituídos”, reafirmando o resíduo pretoriano do qual a democracia brasileira padece até hoje. Se houver algum golpe no futuro, portanto, sempre se pode argüir a justificativa da constituição vigente.

Sou otimista. Para mim, os artigos reservados ao papel das forças armadas na constituição brasileira foram mais a cristalização da relação de forças anterior do que das novas relações de futuro (já pretérito) que se abriu depois de 1988. O principal índice da nova realidade, à qual a letra da constituição já não de adapta foi a criação, depois de marchas e contramarchas, do Ministério da Defesa, em 1999. De fato, os militares brasileiros – afora manifestações esporádicas – se recolheram aos quartéis. Até quando ficarão lá, se para sempre, nunca se sabe.

Por tudo isso, a genealogia do golpe no Brasil parece ter migrado do aparelho militar para o aparelho político e o aparelho judiciário. Os militares estão silenciosos e a figura do político “vivandeira de quartel" parece ter se recolhido aos anais da história republicana do século XX. Contudo, continua-se a flertar no meio político com formas dissimuladas de golpe, embora, neste caso, de feições jurídicas e parlamentares. Aberto ou dissimulado, o importante a reter e conceituar é que essas formas "criativas" vindas da feitiçaria duvidosa dos jurisconsultos rompem com os resultados eleitorais e a continuidade institucional.

O exemplo mais recente de movimentação de indisfarçável intuito golpista foi a encomenda extemporânea de um parecer ao jurista Ives Granda Martins - da parte um advogado “amigo" do ex-presidente FHC, de nome José de Oliveira Costa -, sobre as possibilidades de começar um processo "impeachment” da presidente Dilma. Na minha leitura, o parecer de Granda é casuístico, entre outros motivos por extrapolar a responsabilidade ao agente público da ação direta de dolo à subjetividade da “negligência”. Agir à maneira do trio Oliveira-Granda-FHC significa reles oportunismo político golpista, além de pretender pescar em águas turvas.

Quem fala em golpe sem antever o regime e as forças sociais que lha dará durabilidade não passa de um cabeça de vento. Ato eminentemente político, em vez de simplesmente jurídico, impeachment impõe também saber como será o dia seguinte, ou seja, a edificação do novo governo. Quem pretende derrubar a presidente Dilma quer entregar o poder ao PMDB, nas figuras da linha sucessória do Estado brasileiro, em sequência, Michel Temer, Eduardo Cunha e Renan Calheiros. Em pose de moralista do pau oco, as figuras amarelas de cera do tucanato e consortes, se houver oportunidade, pretendem entregar o galinheiro até as eleições de 2018 às raposas mais carcomidas do sistema político brasileiro… Desse caldo só pode sair podridão. 

 


Swiss Leaks "E" Petrolão

 

Neste exato momento, no mundo e no Brasil, dois acontecimentos parelhos envolvendo sujeitos endinheirados do "andar de cima" - a expressão que os economistas da escola acadêmica do "capitalismo histórico" ou "sistema-mundo", Giovanni Arrighi e Immanuel Wallerstein, criaram e o jornalista Élio Gaspari popularizou entre nós -, por assim dizer, eletrizam a opinião pública esclarecida.

No primeiro, na Europa, um ex-funcionário franco-italiano do HSBC - uma casa bancária que nasceu suja, dos capitais amealhados pelos comerciantes ingleses na venda de droga aos chineses, motivo da "guerra do Ópio" (1839-1842) -, de nome Hervé Falciani, revelou uma lista de 100 mil correntistas vips (entre os quais 8.667 brasileiros) de contas secretas na agência Suíça do banco. As contas contém, na maioria, certamente, dinheiro vindo das falcatruas da evasão de divisas, sonegação fiscal e de lavagem de dinheiro do crime organizado. Esta é, em resumo, a narrativa do "Swiss Leaks", mais uma vez confirmando a ironia de Brecht - "pior que roubar um banco, é fundar um banco."

Já no Brasil, uma empresa estatal histórica do ideário nacionalista, a Petrobras - tornada sociedade anônima de capital aberto em 1997 (governo FHC), é bom que diga -, acordou de repente, direto do berço esplendido das glórias nacionais de exploração do Pré-Sal (o "bilhete premiado") e do mais audacioso plano de investimentos de sua trajetória para o inferno da corrupção, das compras superfaturadas e da formação de um "clube" (cartel) das maiores empreiteiras brasileiras, cujos principais empresários estão presos há quase quatro meses em Curitiba.

Demoro mais do que deveria em repetir histórias sabidas pelo simples motivo de que, entre nós brasileiros, a recepção comum dos dois escândalos, em vez de reconstruir as pontes analíticas entre ambos (que são evidentes), optou, numa atitude esquizofrênica, por contrapor "escândalo A" a "escândalo B", como se os delitos cometidos, por exemplo, pelo Grupo Queiroz Galvão (Petrolão) fossem realmente qualitativamente distintos dos cometidos pelo Banco Safra (Swiss Leaks). Não são. Swiss Leaks e Petrolão são as duas bandas apodrecidas de uma mesma moeda.

Dessa maneira, se cabe o argumento que os grupos da grande imprensa brasileira investem com estardalhaço na divulgação do Petrolão, em virtude das impressões digitais de pessoas ligadas ao PT e à base aliada dos governos Lula e Dilma, deixando numa zona de sombras o Swiss Leaks, certamente por envolver até no rol dos bandidos de colarinho branco até mesmo - quem sabe? - nomes dos grupos de mídia (o grupo El Clarín, argentino consta da lista), por outro lado, o verdadeiro debate não pode se resumir à guerra de torcidas organizadas em torno de quem da averiguação de quem detém a maior botija, ou de quem denunciou primeiro. Menos que eventuais diferenças de tática política, mais estão em causa, em ambos os casos, as afinidades eletivas do capitalismo de viés neoliberal, internacional e nacional.

Deixem-me interpor no artigo uma história exemplar.

Esteve visitando recentemente o Brasil o economista francês Thomas Piketty, autor do surpreendente bestsellers "O capital no século XXI." Por que um livro especializado de economia, escrito de maneira elegante, contudo conservando o rigor da pesquisa, tornou-se um fenômeno editorial e popular? Longe de ser um profeta de mensagem revolucionária, ao estilo de Marx (o autor de o outro "Capital"), Piketty, em linguagem da melhor ciência crítica, retornou, em sofisticada base estatística e histórica, para o estudo de caso da economia mundial, um tema que já havia frequentado, em termos parecidos, os registros de Celso Furtado e Francisco de Oliveira, para o caso da economia brasileira sob o regime militar. Qual seja, a tendência histórica de concentração de renda e riquezas, nos altos escalões cosmopolitas do capitalismo contemporâneo, possidentes das chaves do capital (inclusive da corrupção do capital), dos meios de produção e inovação, remunerados pela renda do capital (dividendos de ações, bônus de "produtividade", salários sem medida de valor, etc.), que invariavelmente suplantam historicamente a renda do trabalho.

Vale observar, Piketty provou a sua tese em conscienciosa pesquisa. Não lhe acoberta a hipótese nenhum humanismo, pura e simplesmente, mas números. A tese foi provada através do cotejo das declarações de renda nos principais países capitalistas, e nem os neoliberais brasileiros, em que pese os torneios retóricos, a exemplo de André Lara Resende no impagável programa Roda Viva de 09/02/2015, ousaram discordar. Resmungam pelos cantos da boca, apenas.

A "prova de Piketty", por assim dizer, de alguma maneira, se tornou, involuntariamente, expressão sistemática da proposta espontânea dos movimentos de rua alternativos ao estilo do Occupy Wall Street, que denunciaram, em 2008/09, no auge da crise do subprime nos Estados Unidos, o colossal poder de 1% dos detentores em detrimento de 99% do cidadãos do mundo. Como se sabe, menos que o socialismo, Piketty, até ao contrário das vertentes radicais dos novos movimentos, sugere uma alternativa "dentro do sistema."

Qual a proposta? Taxar as grandes fortunas e as heranças, visando corrigir a desigualdade entre os rendimentos de capital e trabalho, fazendo ressurgir uma proposta de engenharia social de capitalismo democrático, tantas vezes tentada por reformadores sociais do passado - a exemplo dos ingleses da sociedade fabiana (1884) e do conceito de cidadania social proposto por outro Thomas, neste caso Humphrey Marshall -, e tornados caducos nos anos 1970 em diante pela voga neoliberal a exemplo dos ingleses da sociedade fabiana (1884). Deixem-me recordar este breve momento humanista da burguesia liberal e ilustrada, em tudo contrário aos gatunos pragmáticos do Swiss Leaks e do Petrolão. Vale a pena. Em 1948, em celebre palestra em Cambridge, T. H. Marshall sugeriu construir, através da ampliação do status de cidadania (que nivela a todos, ricos ou pobres, ao menos no plano civil), em doses homeopáticas, ir introduzindo igualdade na desigualdade estrutural do capitalismo. Um quadro esclarecido da elite propôs e o Estado inglês encampou. Generosos tempos e propostas, postas em prática, também por motivos geopolíticos (a guerra fria e o campo adversário socialista da URSS), nas experiências de welfare state do pós-guerra europeu.

Aqui e acolá, aparecem iniciativas parlamentares interessantes, a exemplo do senador Lindberg Farias (PT-RJ), propondo a regulamentação do imposto sobre a grandes fortunas. Em tese, um imposto sobre as grandes fortunas no Brasil é questão das mais prementes. Aqui, 1% dos mais ricos apropriam-se - inclusive através da ilegal "renda corrupção" - de 25% das rendas nacionais, bem mais que os Estados Unidos, maior país capitalista do mundo, onde o 1% se apropria de 20% da renda. Temo, no entanto, que enquanto predominar no debate político brasileiro a cortina de fumaça da contraposição de defesa do "escândalo A" contra o "escândalo B" do adversário, não se irá muito longe no debate proposto por Piketty e os movimentos tipo Occupy Wall Street.

É preciso desanuviar as torcidas organizadas, compor um novo time e uma nova torcida. Para tanto, ainda é preciso fazer um balanço das transformações da Era do Lulismo. Sem dúvida, houve em anos recentes no Brasil, e foi detectado pelas estatísticas de medição do consumo, um processo de aproximação dos rendimentos dos mais pobres em relação às demais classes que vivem do trabalho. Contudo, não se inverteu, rigorosamente jamais se afrontou, nos anos processamento da afluência social do lulismo, a relação de concentração das altas fortunas em detrimento dos rendimentos do trabalho. Não é por acaso que a Receita Federal é arredia em abrir os dados do imposto de renda aos pesquisadores brasileiros, dificuldade sentida por Piketty no Brasil, que por isso resolveu excluir nosso país de seu estudo. Sentiram o drama?

Parafraseando e adaptando livremente a tirada antropofágica de Oswald de Andrade em torno do monólogo do Principe Hamlet, combater Swiss Leaks "E" Petrolão, em vez de optar torcer por Swiss Leaks "OU" Petrolão, eis a questão do Brasil.


Em 15 segundos, a vastidão rosiana de um impasse

 

Por um desses acasos do destino, tive a ventura ou o sortilégio de uma formação intelectual juvenil torta (por conter muito de autodidatismo) e atípica, mais num partido comunista - o PCdoB, no qual militei por 15 anos - que nos bancos formais da universidade, onde mais flanei no movimento estudantil que propriamente nas carteiras de madeira das salas de aulas. Gorki chamaria de uma formação na universidade da vida. Mudei muito intelectualmente desde a época, por assim dizer, das “primeiras letras”, depois tive a oportunidade complementar, e de alguma maneira superar, muito da formação ainda dogmática oferecida ao militante comunista entre o final dos anos 70 e toda a década de 80.

Devo logo afirmar que nunca cuspi no prato que comi. Ou seja, não me tornei um desses ex-militantes da causa comunista que renegam o passado com a mesma fúria religiosa antes devotada à velha organização. No fundo de suas almas, esses camaradas continuam os mesmos, apenas estão servindo a dogmas diferentes, num balancê que cruzou da esquerda à direita. De minha parte, não aderi a dogmas liberais, continuo comunista, hoje sem partido. Gosto muito, e acho graça, de me definir como um “comunista alienígena” porque insisto em estudar e refletir assuntos que estão fora da pauta e dos interesses imediatos da maioria das organizações da esquerda brasileira.

Por exemplo, estudo especulativamente a questão do comunismo. Praticamente não vejo hoje no Brasil um debate antidogmático entre as organizações de esquerda - afora entre seletos grupos regionais dispersos - que afrontem a a sério a questão. Em geral, preferem responder à questão da necessidade de ter claro hoje quais os contornos de uma futura sociedade comunista com o chavão que Marx, em virtude do conteúdo antiutópico de sua teoria, ter tido o cuidado de não formular um projeto “ideal" de sociedade à maneira dos falanstérios do genial maluco beleza chamado Charles Fourier. A virtude, em Marx, tornou-se a preguiça mental de certos de seus pseudo herdeiros, de boca torta pelo uso do cachimbo.

Permitam-me o cabotinismo de pôr entre aspas a mim mesmo. Costumo dizer em sala de aula que o primeiro axioma de um projeto autenticamente socialista ou comunista no século XXI é reconhecer que “ninguém mais vai aceitar um cheque em branco.” A questão é séria. Quando Lênin, em 1917, cruzou a fronteira da Alemanha, chegou à Estação Finlândia e logo surpreendeu os próprios companheiros de Partido ao formular uma nova estratégia - romper com o governo provisório instaurado em fevereiro e entregar o poder aos sovietes -, de alguma maneira estava pedindo um cheque em branco. Não havia experiência socialista concreta em que se basear - a não ser a fugaz experiência da Comuna de Paris (1871). Tudo haveria de ser criado dali para frente.

No século XXI, no mesmo processo de se criar para frente, deve-se também rever para trás, pois a grande saga histórica do século passado foi exatamente a tentativa de construir a chamada “sociedade do futuro” que Marx teve parcimônia em descrever. Para criar em novos termos, temos uma espécie de “volume morte” a ultrapassar: alguém, em sã consciência, ousaria negar que as duas principais experiências do socialismo no século XX tiveram resultados trágicos? Quais os resultados das duas principais tentativas de socialismo? A URSS explodiu por dentro, acossada pelas contradições políticas e econômicas do poder burocrático, e a China explodiu para fora, como capitalismo. Nenhum programa de esquerda pode mais contornar, sob pena de enganar a si mesmo – ledo engano pensar que engana os demais circunstantes "companheiros de viagem" –, os áridos temas postos pela complexa história do século XX.

Pode parecer aos incautos que diviso o mundo em paragens de alta especulação idealista. Nada disso. Esses temas têm interesse prático, me considero um sujeito prático em política. A quem duvida encerro o artigo narrando um fragmento pessoal. Estava em casa assistindo, por dever de ofício, o guia de TV das eleições presidenciais de 2014, quando me aparece na tela o programa eleitoral do PCB, em cujo candidato, Mauro Iasi, até votei em primeiro turno (no segundo, votei em Dilma).

Vamos ao fragmento: em 15 segundos, o PCB revelou todo o impasse histórico (o volume morto) do qual é legatário, para o bem e também para o mal. Antes de o do Partido candidato falar, abria o programa pequenas animações. Numa dessas, escolheu-se a conhecida referência de exploração capitalista denunciada por Chaplin em “Tempos modernos” - a figura do operário de macacão escuro numa linha de montagem fordista. A imagem é ajustada, contudo insuficiente, por dois motivos: 1) a exploração capitalista não é exclusivamente fordista, explodiu para a rua, ou seja, a propaganda, para ser eficaz, não deve ser dirigida apenas ao operário de macacão, mas, entre tantos trabalhadores de tantas ocupações - inclusive intelectuais -, por exemplo, aos jovens explorados do telemarketing; 2) pior, foi exatamente nas malhas da exploração fordista mais intensiva que se construiu a experiência, enfim malograda, da União Soviética.

Em 15 segundos, a vastidão rosiana de um impasse…


Dilma: O tempo passou na janela

Eu bem que mostrei a ela/ o tempo passou na janela/ só Carolina não viu
Chico Buarque, Carolina

Uma das situações mais escarnecedoras da política é o daquele militante que sente a terra fugir aos pés e por isso só lhe restam os argumentos gerais de uma ideologia e a fantasia de um passado idílico em defesa de seus argumentos. Resolvi escrever este artigo pensando no diálogo com esse tipo de militante, certamente no espírito machadiano da galhofa e da melancolia, contudo admirado por que sei que esses são os melhores. Gostaria de ter um exército de milhões de militantes assim, da mesma maneira que entregaria aos quintos dos infernos os cínicos, os que mudam de ideia com a velocidade de um post no twitter. Esses não constroem uma causa.

A boa militância (estou fazendo um elogio) exige a fidelidade de uma religião. Mas é preciso tomar cuidado em não exagerar. Um projeto político não pode viver apenas do apelo à causa. Há também de apresentar resultados e não cometer erros rotundos de estratégia.

O PT completou 35 anos no dia 10 de fevereiro numa simbiose virtuosa de causa e resultado. Neste intervalo de tempo, embora seu programa tenha sido sempre fluido - o que facilita as viradas pragmáticas -, sempre animou a militância as promessas um projeto de reformas sociais no Brasil. Acaso cedesse em algum ponto no programa econômico - a "Carta aos Brasileiros” (na verdade, dirigida aos credores do Estado) da campanha de Lula em 2002, por exemplo -, seria com o objetivo de avançar em políticas sociais -, estilo retirar milhões de patrícios da linha de pobreza.

Neste sentido, a era Lula/Dilma trabalhou uma receita na linha da menor resistência. Produziu por 12 anos um resultado que agradou os ricos nos ganhos de capital, mas também permitiu um processo de afluência social dos pobres, na melhoria de acesso de bens de consumo. O cientista político André Singer, no livro “Os sentidos do lulismo”, chamou a esse processo de “reformismo fraco”. Eu chamaria de afluência social, que sem dúvida houve, contudo desprovido de reformas sociais.

Ora, perguntará o advogado do diabo, haverá mesmo necessidade de reformas sociais no Brasil, se puderam, Lula e Dilma, criar uma situação - incluindo uma aliança política - em que, bem ou mal, todos ganhavam? O problema de tal situação é que ela é de equilíbrio provisório, um ponto na curva que logo passa. Devo dizer com todas as letras: passou o tempo - e as manifestações de junho de 2013 foram o prenúncio que esse tempo estava acabando - da aliança policlassista e multipolítica do lulismo, a engenharia de união de quase todo o carcomido sistema político brasileiro, remunerando o capital dos ricos e doando a feira aos pobres. Manter a mesma política funciona somente como fuga.

Doravante, há que quebrar os ovos para fazer a omelete. Antes, a omelete pode ser cozinhada enquanto os preços internacionais das commodities financiavam o crescimento brasileiro. Agora, a bonança passou…

O governo Dilma, ao repetir com Joaquim Levy, essencialmente, a mesma estratégia de ajuste fiscal de Lula em 2003, com Antonio Palocci, cometeu um erro rotundo na estratégia, pois os tempos são outros. O raciocínio governista é acaciano: aperta-se o cinto por dois anos, garantem-se os direitos sociais e se abre as torneiras.

Em primeiro lugar, para abrir as torneiras, visando eleger o candidato de 2018, é preciso haver novamente, na esteira da organização das contas públicas, um ciclo internacional virtuoso que ninguém garante. Medidas macroeconômicas sem microeconomia e ajuda do comércio internacional pouco resolve. Depois - e este argumento tem sido pouco lembrado no debate -, este é o terceiro ajuste fiscal a que o Brasil se submete desde 1999 (governo FHC), nos três casos em torno do famoso tripé macroeconômico (metas de inflação, câmbio flutuante e superávit primário). A questão é que FHC enfrentou o desgaste do segundo mandato e entregou o poder a Lula (que teve a ventura de coincidir governo e boom das commodities e adotar medidas de ampliação do consumo de massas). Enquanto Dilma, como se lê no seu discurso aos ministros na reunião de 27 de janeiro (única justificativa pública do ajuste fiscal da presidente), teve de dilapidar reservas para proteger o mercado popular de massas diante da iminência das crises internacional e energética.

Nos tempos de FCH e Lula havia possibilidade de fuga para frente. Embora proponham reformas diferentes, tanto a esquerda como a direita que pensam percebem que se chegou a um limite. Por isso, o processo político está se radicalizando rapidamente. Será Dilma a Carolina da canção de Chico Buarque? - O tempo passou na janela… só Carolina não viu…

 


Depois do Syriza e do Podemos

Um dos assuntos políticos que deverei privilegiar neste ano de 2015 será o balanço das experiências novas de partidos/movimentos como o Syriza grego e o Podemos espanhol. Janeiro de 2015 começou com jeito de 1968, quem sabe um desses anos que nunca terminam? O Syriza, uma coligação da esquerda radical - quem diria poucos anos atrás? - acabou de obter uma extraordinária vitória eleitoral, elegendo 149 deputados no parlamento e Aléxis Tsípras, principal liderança do partido, primeiro-ministro. Na mesma semana, o Podemos espanhol reuniu mais de 100 mil manifestantes na Praça Cibeles, em Madrid, despontando como favorito nas eleições de dezembro, talvez elegendo Pablo Iglesias, uma dessas inusitadas lideranças jovens que parecem surgir de repente, embora venham de longe, no galope da surpresa histórica. 

Após muitas décadas de sobranceira calmaria niilista e pós-moderna - Marcuse chamou a calmaria de “sociedade unidimensional” e Fukuyama decretou a eterna melancolia da vida na sociedade liberal como “fim da história” - irrompeu um verdadeiro terremoto político a saltar lavras na Europa em crise. As motivações básicas do terremoto são duas, ambas entremeadas: 1) os duros programas econômicos de ajuste neoliberal visando responder a crise econômica de 2008, a mais grave do capitalismo desde 1929; 2) a anemia de representatividade popular e déficit de hegemonia recente das cinzas instituições burocráticas da União Européia, as gélidas Torres de Marfim encasteladas nos luxuosos escritórios de Bruxelas, tão distantes do cidadão comum. Por aqui, pode-se começar a entender o fio da meada da irrupção do Syriza e do Podemos.

Em resumo, o fato é que as polarizações tradicionais do centro político, reunido em torno dos Social-Democratas e Democratas Cristãos, ou vertentes nacionais afins, dominante desde o fim da Segunda Guerra Mundial, que produziu feitos extraordinários, a exemplo da paz entre a França e a Alemanha e as políticas sociais do welfare state, reguladores fundamentais do capitalismo avançado, começou a derruir. Em conseqüência, opções diferentes começaram a despontar nas praças, deslizando a polarização do debate político do centro para os extremos, à esquerda e à direita. Mal comparando, pois realmente esta analogia é um tanto forçada, embora útil como imagem, o mapa político da Europa começou a girar em direção a um sistema de partidos parecido com o do período entreguerras (1914-1939), quando pontificaram as alternativas radicais da social-democracia (ainda marxista), do trabalhismo inglês, do comunismo, do fascismo e do nazismo.

Embora haja o Atlântico, tanto mar a nos separar, da mesma maneira que os acontecimentos da revolução russa (1917) e do fascismo italiano (1922), por exemplo, resultaram em seguida na criação entre nós do Partido Comunista do Brasil (PCB) e na Ação Integralista Brasileira - e mesmo na experiência do populismo -, o terremoto europeu inevitavelmente repercutirá no Brasil, quem sabe injetando a médio e longo prazo sangue novo à desgastada esquerda brasileira?

Se há uma verdade que o conceito de hegemonia de Gramsci me ensinou, é que toda hegemonia, sem exceção à regra, uma vez aparentemente consolidada, contraditoriamente, SEMPRE abre novas hegemonias, numa espécie de eterno movimento cáustico de nódulos trágicos. Por incrível que pareça, projetada numa longa duração, toda hegemonia é provisória. Sempre.

Por isso, Guilherme Boulos, líder do MTST declarou recentemente que "o modelo de governabilidade criado pelo PT se esgotou." Não se trata, evidentemente, de criar em proveta de laboratório um Syriza ou um Podemos brasileiro novinho em folha, operação de antemão fadada ao fracasso. Contudo, penso que essas experiências podem ajudar a fazer um balanço político, teórico, programático e ideológico, que se faz urgente, da experiência, já longa, de 12 anos de governos do PT - portanto de esquerda - no Estado brasileiro. Vivemos, desde os acontecimentos de junho de 2013, um momento que forças sociais emergentes – com ênfase na nova classe trabalhadora precarizada – não adquiriram expressão política própria. Mas é só questão de tempo: a narrativa que falta virá antes que se almeja.

O momento é de convergência em torno de ideias, sem hegemonias decretadas ou doutrinarismos vanguardistas, que tanto mal fizeram à história da esquerda no Brasil e no mundo. A hora é de criar para transformar e transformar para criar, perguntando: - O que está faltando? - Que fazer?