O INCRÍVEL HULK

É da índole humana criticar e quase nunca elogiar. Por vezes, perdemos a oportunidade de reconhecer valores que escrevem bela página na história de nosso povo. O que dizer de um adolescente humilde, natural de Campina Grande, o qual trabalhou na feira livre enquanto criança, mas ainda assim conquistou os campos de futebol do mundo inteiro?
Refiro-me a Givanildo Vieira de Sousa, o Hulk. Ele começou a sua trajetória vitoriosa no futebol aos doze anos idade. Com tenra idade, desbravou a selva de pedras de São Paulo e, depois o mundo. O menino paraibano deixou sua marca indelével no futebol japonês e em Portugal, onde foi considerado o melhor futebolista do ano.
No Futebol Clube do Porto, na temporada 2010/2011, emplacou 36 gols no campeonato, consagrando-se o grande artilheiro da ocasião. Na seleção brasileira, representou a Paraíba no time nacional, exibindo com orgulho, perante toda a imprensa, a sua naturalidade paraibana.
Aliás, quando Diogo Mainardi tachou os nordestinos de “bovinos”, “retrógrados”, “subalternos” e “pouco educados”, o jogador, invocando personalidades históricas como Ariano Suassuna, Graciliano Ramos, Rui Barbosa e outros, acusou, com propriedade, o mauricinho de Veneza de “desinformado”, “arrogante” e “ignorante”.
De fato, Hulk não nega as origens paraibanas. Todo o período de férias, está cá com a sua amada Iran e filhos, junto a parentes e amigos. Com um jeitão simples e sempre simpático com todos, é incapaz de sonegar um autógrafo ou uma “selfie” aos tantos admiradores.
Aliás, de forma discreta, como é a qualidade dos altruístas, o jogador contribui com ações sociais ligadas à proteção de crianças e adolescentes e é embaixador dos objetivos de desenvolvimento do milênio das Nações Unidas, junto com a Fundação Solidariedade.
Atualmente na Rússia, Hulk , embora seja o grande destaque do Zenit, vem enfrentando o racismo no futebol de cabeça erguida e com respostas altivas. A arte do seu futebol destrói as barreiras culturais e discriminatórias que possam surgir.
De fato, a Paraíba tem motivos para se orgulhar dos seus filhos e, sem dúvida, o Givanildo, ou melhor o incrível Hulk, é um deles.
 


Impeachment

"Em memória do Coronel Brilhante Ustra,

o meu voto é sim!"

Dep. Bolsonaro

 

A princípio, entendo que o “impeachment” não é “golpe”, como alardeado por muitos e pela própria Presidente da República.

O “golpe de Estado” trata de intervenção, sem legitimidade, por indivíduo ou segmento, num mandato político, com violação às regras vigentes (Devido Processo Legal). 

 

“In casu”, imputa-se à Presidente crime de responsabilidade. O pedido foi aceito pelo Presidente da Câmara dos Deputados, autoridade competente e, logo após, avaliado por comissão específica, sendo assegurada a ampla defesa. A questão foi submetida ao plenário do órgão e repassada ao Senado Federal. Dilma Rousseff será julgada pelos representantes dos Estados Federados, seguindo-se os ditames legais.


Ministros do STF declararam que não pairam vícios sobre o processamento, inclusive se provocou a Corte para defini-lo e acompanhá-lo “pari passu”.

Tal avaliação seria inequívoca se não fosse o “show de horrores” dos deputados federais, ao votarem a admissibilidade do “impeachment”.


No domingo, a Câmara dos Deputados foi transformada no nono círculo infernal, descrito em “A Divina Comédia”. Dante, o autor da obra, diz que lá já não há mais fogo, só frio. Ficam todos os traidores, como Judas e Brutus, os quais serão devorados por Lúcifer.


Os deputados, com escárnio e sem atinência ao crime de responsabilidade, promoveram bacanal político, arrazoando os votos em Deus, na Pátria, em Israel e num séquito de itens incompatíveis. Mais de 90 parlamentares, v.g., invocaram a própria família (cônjuges, filhos e netos) para afastar a Presidente.

Nunca vi tanta gente despreparada e despudorada junta! Tive vergonha da Pátria e da nossa frágil democracia.


Embora formalmente não haja vícios no impeachment, o Direito não se resume a formalidades. Há conteúdo, essência! Nas artérias do rito, há de correr o plasma que o legitima e o fundamenta à luz da Lei. Caso contrário, ter-se-ão procedimentos ocos, desprovidos de legalidade material. O viés político do julgamento da interrupção do mandato da atual gestora não afasta a importância da juridicidade do feito.


Sabe-se que a fundamentação, no direito público, é a seiva do ato jurídico. Ainda quando dispensada pela lei, se pronunciada pelo agente, vincula o ato em todos os termos. O “quid” reside em aferir se o primado se aplicaria a votações no Poder Legislativo. Caso se aplicasse, a sessão que admitiu o impedimento estaria nula, eis que a fundamentação dos “julgadores” foi alijada de qualquer plausibilidade jurídica. Todavia, juristas entendem que tais exigências não se aplicam a votos políticos no parlamento (pena!).


É provável que o “impeachment” obtenha sucesso. Para os crentes na genuína Justiça, haverá dúvidas sobre a retidão dos atos praticados e de todos os sujeitos envolvidos. Para o resto do mundo, Charles de Gaulle estava certo: “O Brasil não é um país sério”.
 


LAVA JATO (IM)PARCIAL?

''O que acontece na Petrobras acontece no Brasil inteiro, em rodovias, ferrovias, portos, aeroportos, hidrelétricas."

Paulo Roberto Costa, em depoimento à Justiça Federal

 

Acompanho, com preocupação, os acontecimentos da política brasileira. Sei o quanto é difícil apurar os ilícitos de quem detém o poder político e tenho torcido para que a operação “Lava Jato” prossiga com rigor espartano para punir quem usurpou o dinheiro público.


Os boatos sobre a parcialidade do juiz Sérgio Moro nunca me impressionaram. Aqui, quando se impugnaram as cooperativas médicas na saúde pública, onde o governante era Cássio Cunha Lima, tacharam o MPT de partidário de Ricardo Coutinho que, na época, estava no início do primeiro mandato de prefeito.


Ao revés, ao questionar o malsinado contrato de gestão pactuada promovido pelo governador Ricardo Coutinho com a fraudulenta Cruz Vermelha, seus asseclas declararam-me inimigo do Palácio da Redenção.


É tradição, então, da política deturpada desta terra erigir heróis ou monstros, conforme os interesses obtusos de quem se apropria do Poder. Todavia, confesso que, s.m.j., dois equívocos do magistrado Moro me deixaram preocupado.


O primeiro foi a condução coercitiva do ex-presidente Lula. É deveras lesivo ao direito de ir e vir, conduzir coercitivamente alguém para depor, sem antes ter-lhe propiciado a ampla chance de comparecer “sponte propria”. Não se argumente que a comoção social obstruiria o poder investigatório do feito, haja vista que a própria Justiça teria outros meios menos invasivos para atingir seus desideratos. Restou, assim, violado o disposto no art. 260 do Código de Processo Penal.


Ademais, outro atropelo, “data venia", contaminou a “Lava Jato”, refiro-me à divulgação da conversa telefônica entre Lula e a presidente Dilma, decorrente da interceptação determinada pelo próprio juiz. Frise-se que a Justiça Federal de primeira instância sequer deteria competência absoluta para interceptar, via telefônica, a Presidente da República .


Ora, é assegurado ao cidadão brasileiro o sigilo da comunicação telefônica, somente admitida a sua interceptação em processo criminal, quando não houver outros meios de provas disponíveis. É óbvio que a jurisdição poderia grampear o telefone do ex-presidente. Todavia, expor à imprensa o teor dos diálogos, sem que nenhuma utilidade jurídica houvesse para tal providência atenta contra os direitos fundamentais dos envolvidos e o disposto na Lei nº 9.296/1996. Assim, as gravações que não interessassem deveriam ser inutilizadas, inclusive facultando-se  a presença do acusado e do Ministério Público.


Quero crer que o vacilo judicante decorreu da falibilidade humana inerente a todos nós. Todavia, em um feito que interessa a toda nação brasileira, toda cautela é pouca, e a repetição de erros dessa lavra podem comprometer a credibilidade de uma operação que tem enchido de esperança os olhos daqueles que buscam uma pátria livre da corrupção e da impunidade.
 


AÇOUGUE INFANTIL

“As crianças viveram em cativeiro toda a sua vida.

A palavra liberdade não é familiar para elas.

Elas não sabem como é ser livres.”

(Kailash Satyarthi, Prêmio Nobel da Paz)

Fiquei assustado, quando cruzei os número do IBGE/PNAD e descobri que o incremento no trabalho infantil no Brasil foi 7%. Todavia, quase tive um parada cardíaca, quando voltei-me para a Paraíba, através do mesmo método, deparei-me com o percentual de 65% no biênio 2013/2014.
No ranking dos cinco estados com o maior avanço do trabalho infantil, a primeira posição é do Acre com 68,7%, seguido de Sergipe com 66%.
No nosso Estado, os números são mais assustadores, se nos atermos à faixa etária dos 5 aos 14 anos, o aumento a 140%. Frise-se que é, nesta idade, a fase de maior vulnerabilidade do pré-adolescente, e o trabalho precoce o expõe a toda sorte de assédios e riscos, prejudicando o seu rendimento escolar.
O que estes números significam?
Eles revelam que, pelo menos, 41 mil meninos e meninas ingressaram no trabalho precoce durante o período alvo da pesquisa.
Todavia, os dados revelados pelas estatísticas encontram-se aquém da realidade. Isto porque os parâmetros da sondagem não averiguaram as piores formas de trabalho infantil, como o trabalho no narcotráfico, a exploração sexual comercial, o trabalho rural degradante e o trabalho doméstico.
Paradoxalmente, o Estado, em tese, conta com muitos órgãos com competência concorrente para a proteção da criança e do adolescente, tais como Secretaria de Desenvolvimento Humano, Secretaria de Educação, Ministério Público do Estado, Procuradoria Regional do Trabalho, Superintendência Regional do Trabalho e Emprego, CREAS, CRAS etc.
Onde está a falha?
Inicialmente, entendo que nem o governo estadual e tampouco as administrações dos municípios priorizam as políticas públicas de erradicação do trabalho infantil. Existe muita falácia e pouca efetividade.
As escolas públicas estão sucateadas, com professores desvalorizados e mal remunerados. Os serviços de assistência social às famílias abaixo da linha da pobreza funcionam a descontento, repletos de trabalhadores temporários, contratados sem concurso público.
Não se pode negar a interferência da crise econômica no aumento da exploração do trabalho infantil. Com efeito, o desemprego de adultos sempre obriga crianças e adolescentes a ingressarem precocemente no mercado de trabalho.
A meta do Brasil, compromissada com a OIT, era em 2015 extinguir a exploração da criança. Ao revés, amargamos índices abomináveis e, neste contexto monstruoso, a Paraíba teve uma das piores performances.
É, como sempre digo, aqui é açougue de carne de criança.

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Recomendo assistir ao seguinte video no TEDx Portal do Sol: https://www.youtube.com/watch?v=heubl30J9Mg


CUNHADOS

A política brasileira é recheada de tirania e improbridade. Explica-se historicamente a mazela, quando Portugal, na colonização, despejou cá o esgoto da sociedade portuguesa: os degredados do Reino. Em 1535, determinou Dom João III que: “os jovens vadios de Lisboa que percorrem o Ribeira roubando carteiras e cometendo outros delitos (...) se incorressem nas mesmas faltas e fossem novamente presos, seria degradados para o Brasil e para nenhuma outra parte”.


Portanto, como a maciça maioria da população branca do Brasil descende diretamente dos exilados portugueses. Tal ponto pode expor o problema da corrupção no Brasil, para além das questões socioculturais, como produto de fatores hereditários.


Creio ser insanidade a tese de que a corrupção, no Brasil, é genética. Todavia, como explicar a eleição (e sucessivas reeleições) para cargos importantes de indivíduos como Collor de Mello, José Sarney, ACM, Renan Calheiros e tantos outros pretensamente envolvidos em ilicitudes e conchavos?


A resposta é simples: os “descendentes dos degredados da Coroa” os escolheram livremente. Não há como negar que o país é uma democracia e que a vontade do povo está estampada na composição do Congresso Nacional. Entrementes, nenhum personagem me causou tanta perplexidade como o Deputado Federal Eduardo Cunha.


Cunha foi o quinto deputado federal mais votado pelo Rio de Janeiro e apresenta currículo, no mínimo, curioso. Aliou-se a PC Farias, na era Collor, e granjeou a presidência da TELERJ. Depois, no governo “Garotinho”, geriu a Companhia de Habitação do Estado do Rio de Janeiro - CEHAB-RJ. Sua carreira então decolou levando-o a um dos mais altos cargos da República: a presidência da Câmara dos Deputados (Fonte: Portal Fórum – IG).


Representante-mor da classe conservadora e teocrática, fala-se que Cunha foi um dos responsáveis pela aposição do pastor protestante e metrossexual Marco Feliciano na Presidência da Comissão de Direitos Humanos da Câmara dos Deputados, revelando, “a posteriori”, um desastre tal medida.
Doutra banda, em face de Cunha, tramitam inquéritos e ações em vários tribunais e no Ministério Público, inclusive no STF, envolvendo graves denúncias de crimes contra a ordem tributária, improbidade administrativa, captação ilícita de sufrágio, abuso do poder econômico etc.


Ainda que imerso em consideráveis suspeitas, Cunha levanta séquito de seguidores a apoiá-lo incondicionalmente, dentre eles os paraibanos Manoel Junior, Hugo Motta e Eliza Virgínia, esta última reponsável pela propositura do título de cidadão pessoense ao parlamentar.


São todos uns cunhados...
 


INCOMPLETUDE ESQUECIDA

"O meu reino não é deste mundo"
Jesus Cristo

 

Face à intransigência dos “evangélicos”, com a perseguição das religiões africanas e dos LGBTs, atrevi-me a dissertar sobre a obscura história do “cristianismo formal” e apontar a fragilidade das fontes da teologia cristã.

No cristianismo primitivo, após a ressurreição do Messias e antes da submissão de Roma à Sua divindade, havia 315 evangelhos. Na ocasião, apóstolos se espraiaram pelo mundo para pregar a doutrina.

À época, são registradas diferentes compreensões acerca de Jesus. Grupos criam na reencarnação, outros entendiam que Jesus e Deus eram seres diversos. Muitos incorporavam conhecimentos gnósticos aos rituais.

A progressão dos seguidores de Jesus despertou a atenção do Império Romano que viu no movimento a forma de aumentar o poderio já que, mesmo com perseguições, os cristãos preferiam a morte a apostatar suas convicções.

Através de Constantino, o cristianismo tornou-se a religião oficial de Roma. Institucionalizando-se; surgiu o profissionalismo religioso; criaram-se ritos e rezas, ofícios e oficiantes. Estrutura político-eclesiástica foi erigida para satisfazer a sanha absolutista que oprimia os fiéis com a draconiana assertiva: "Fora da Igreja, não há salvação".

Os concílios queimaram evangelhos. Perseguiram e mataram cristãos dissidentes e eliminaram “verdades inconvenientes” dos textos. Homogenizou-se a fé segundo o viés da hierarquia de modo que o Papa formava a voz inerrante de Deus.

Mesmo com as cisões ocorridas, registros relevantes não puderam ser acessados por reformadores como Martinho Lutero, já que destruídos. A raiz das dissidências quedou-se em divergências exegéticas sobre o texto já compilado e a politicagem da Igreja Católica Feudal. As fontes eram escassas: os quatro evangelhos tidos como “sagrados” e os livros convenientemente aceitos.

Partindo de perspectiva lacunosa e dúbia, pergunto-me: como os cristãos modernos podem assumir feição tão soberba como se fossem doutores da verdade espiritual? E mais, sendo o Estado brasileiro laico, questiono: qual a razão do apego à dogmática cristã na gestão das políticas públicas segregatórias?

Veja-se, v.g., o descaso criminoso da administração com a “Praça de Iemanjá”, importante ponto turístico e identidade cultural da nossa diversidade. Como justificar a exclusão de casais gays para o recebimento de moradias populares, tendo a deputada Daniela Ribeiro baseado a sua discriminação à luz da Bíblia? Estas são apenas algumas das muitas aberrações teoteratológicas no Brasil.

Decerto, a misericórdia do Cristo ressureto é olvidada por seus seguidores.  


THAMMY

Por tempos, remanesci desconhecedor das vicissitudes pelas quais passam a pessoa que assume identidade de gênero oposta ao sexo biológico.

Cria que a repressão dos anos 60, reverberada no Brasil até o final da ditadura, gerava revoltas. Em reação ao sistema, assumiam-se “comportamentos radicais” para viver a homossexualidade. O “travestismo” seria, então, a assunção da identidade feminina pelos homens, para justificar relações sexuais com outros homens. O mesmo entendimento aplicar-se-ia às mulheres que requeriam o papel de “macho”.

A evolução da medicina e da psicologia tem-me feito ver que a questão perpassa aspectos socioculturais, para envolver determinantes genéticos. Teses sugerem que o ser humano masculino pode nascer com a “psique” feminina ou vice-versa, independentemente de fatores externos. Assim, a noção do “quid” é de crucial importância, posto que a pessoa que recusa a condição da sua genitália, se não compreendida, carregará fissuras na alma, dificultando a própria sobrevivência.

Na Paraíba, v.g., a expectativa de vida das travestis é de 39 anos. O preconceito e a impunidade dos crimes de ódio são os principais responsáveis pela vida abreviada e dissonante da Declaração Universal dos Direitos Humanos.

Na tessitura da moral brasileira, é inegável o contributo do ator transexual Thammy Miranda para a compreensão e desmitificação da transexualidade.

Thammy nasceu menina, e, na adolescência, impuseram-lhe o status de sucessora da mãe (a dançarina Gretchen). Muito bela, posou nua e se apresentou em trajes sensuais, com os rebolados que deram à genitora o título de “rainha do bumbum”.

Todavia, a biografia de Thammy revela que, desde os primeiros momentos, identificava-se com o universo masculino. Preferia fazer “xixi” em pé, jogar bola e vestir-se despojadamente. Sentia atração sexual por meninas.

Ela não recebeu educação “masculinizante”. Ao revés, para a perpetuação do legado, Gretchen levou-a a médicos em busca de “cura”. Insatisfeita, apelou para que pastores exorcistas expulsassem da filha o “demônio da macheza”.

O Thammy poderia descambar no suicídio. Outro caminho seria o das drogas. Ao revés, contrariando a cultura machista, cedeu à sua natureza, retirou os seios e assumiu definitivamente a condição de macho.

Não se exige da sociedade aplausos ao comportamento do Thammy. Todavia, liberdade de pensamento não pressupõe o desrespeito ao semelhante. É indiscutível o direito subjetivo de autodeterminação sobre o próprio corpo. Há de se observar os exemplos de vida, para amadurecendo, tornar-se mais tolerante e plural. Eis o caminho para a paz!


TERCEIRIZAÇÃO NÃO!

"Entre os fortes e fracos, entre ricos e pobres, entre senhor e servo é a liberdade que oprime e a lei que liberta." (Lacordaire)
 

 

Esta semana, o país assistiu a exemplo real de manifestação democrática. Refiro-me à enxurrada de protestos contra a aprovação do texto base do PL 4330/2004 o qual, sob a falácia de “regulamentar” a terceirização, visava a ampliar, sem medidas, o instituto, causando sérias lesões às garantias historicamente conquistadas pelo trabalhador.

O projeto originário, aprovado pela Câmara de Deputados, alargava a terceirização para qualquer atividade, abrangendo inclusive a administração pública indireta, limitando também a responsabilidade pelo pagamento das verbas salariais.

Só para se ter uma ideia da perversidade patrocinada pelos deputados federais, em cada cinco trabalhadores que sofrem acidentes do trabalho, quatro advêm dos setores terceirizados. Também é consabido que o salário do trabalhador terceirizado é, no mínimo, 20% aquém da remuneração percebida por empregados diretos. A permanência no trabalho também é comprometida, posto que os terceirizados permanecem, em média, dois anos a menos no mourejo do que as demais categorias.

O Banco Nacional de Devedores Trabalhistas, centralizado no TST, revela que a maior incidência de sonegação de direitos ocorre nas atividades terceirizadas.

Ouso dizer que a reversão do PL 4330 em lei poria em cheque dois primados fundamentais desta República: a dignidade da pessoa humana e os valores sociais do trabalho (art. 1º, inciso III e IV da CF).

Não se argumente que a “terceirização” seria manancial de postos de trabalho. Inexistem provas contundentes de que o fenômeno ampliaria a oferta de emprego. Ademais, precisa-se refletir se vale a pena transformar o Brasil numa “China”, combatendo-se o desemprego com o subemprego ou outras formas de trabalho precário.

Com tanta vulnerabilidade jurídico-social, calha a pergunta: a quem interessa, numa Nação onde ainda remanescem o trabalho escravo e a exploração da mão de obra infantil, o vilipêndio das conquistas sociais do proletariado através da terceirização? Mais: considerando que se conta com mais de 90 milhões de trabalhadores, quem os deputados estavam representando, quando maciçamente aprovaram a iniciativa legislativa?

O trabalhador eleitor precisa valorizar seu voto. Não se pode correr o risco de golpe tão vil à massa humana que sustenta a economia e, dela, assegura a própria sobrevivência. Uma democracia ilegítima pode ser tão maléfica quanto uma ditadura.

Mantenhamos a vigilância sobre o Congresso Nacional que hoje se amostra como uma “caixa de Pandora”. Nas próximas eleições, reflitamos sobre quem verdadeiramente nos representa. Um erro nesse difícil processo de reflexão, votação e eleição pode causar danos irreparáveis e graves.


PÁSCOA AFRICANA

O maior feito de Jesus não foi ressuscitar os mortos, mas é a capacidade de ressuscitar os vivos.
(Pe. Fábio de Melo).

 

Em meados de 2010, minha vida estava em corrosão pela tristeza e decepção. Resolvi abandonar a rotina e refugiar-me 32 dias, na África, através de um safari por cinco países: Botsuana, Zimbábue, Zâmbia, Namíbia e África do Sul.

A sensação que me invadiu ao percorrer 5.200 km naquele continente é a de que a origem do mundo foi lá. Se o planeta fosse um ser vivo, certamente, a África seria o seu coração.

A hipossuficiência e a desproteção do povo contrastam com a magnanimidade da natureza. São cânions, pântanos, selvas e rios que enchem os olhos de qualquer visitante até daqueles aficionados por modismos turísticos, como a Estátua da Liberdade ou a Torre Eiffel. Quando mirei a zebra a correr livremente nos campos, transportei-me para a mitologia grega e vi Pégaso a voar pelos céus do imaginário humano.

Inexiste nada mais belo que os céus da África. As estrelas constroem-se em pequenos diamantes esparramados no tapete de ébano, convidando-nos a refletir sobre a nossa pequenez diante da infinita grandeza de Deus e do universo por Si criado.

Erámos um diminuto grupo de quinze pessoas. Naquela miscigenação cultural, brasileiros, finlandeses, espanhóis, alemães, belgas e ingleses enriqueciam a própria existência com a troca de informações, percepções e experiências.

No domingo de Páscoa, estávamos acampados no meio das savanas, aguardando que a cozinheira da tripulação concluísse a refeição. Estranhei o fato de ninguém mencionar o nome de Jesus ou fazer qualquer referência à crucificação.

Como tínhamos comprado vinho em Stellenbosch, tocado na alma, fui até minha bagagem e abri uma garrafa. Após, consegui antecipar o pão do jantar e chamei todos para sentarem-se à mesa.

Não sabia o que dizer, mas ainda assim as palavras saíram sozinhas. Disse-lhes então: “Hoje, nós somos uma família. Hoje também é o dia que a cristandade escolheu para celebrar a ressureição do Filho de Deus. Ainda que algum de vocês não seja cristão, vamos fechar os olhos para uma breve meditação. Após, partilhemos os pães e o vinho para celebrar o renascimento, a vida e o amor absoluto.”.

Para minha surpresa, todos assim o fizeram, e uma sensação de alegria e esperança renovou a fé na assertiva inexorável de que a vida não se esvai na materialidade fugaz.


BACTÉRIA DA DISCRIMINAÇÃO

Se pudesse escolher, não queria que um filho meu fosse travesti. Eu sei que ele seria agredido nas ruas, como ainda sou. Gasto 150 mil reais em plásticas para ficar bonita, saio na rua e um idiota passa e me chama de ‘demônio’, ‘traveco aidético’? (Léo Áquila, transexual)

Recentemente, o Conselho Nacional de Combate à Discriminação e Promoção dos Direitos LGBT (CNDC) emitiu resolução permitindo que, dentre outros aspectos, estudantes transexuais utilizem o banheiro do gênero com que se identificam e não aquele atinente ao seu status biológico.

Melhor explicando para o leitor, à luz da resolução, homens que se sentem mulheres e se travestem como tal poderão utilizar o “toilet” feminino e o mesmo acontecerá com mulheres que se enquadram no perfil masculino.


A questão é polêmica e mexe com aspectos culturais e morais do povo brasileiro razão pela qual necessita uma análise muito cautelosa antes de se concluir pelo acerto do normativo. Todavia, algumas conclusões me vieram à mente, deixando-me angustiado.


É inegável que o seguimento das transexuais, travestis e transgêneros é o mais marginalizado deste país. Estas pessoas são ridicularizadas, humilhadas e segregadas diuturnamente, sob os olhos omissos das autoridades que parecem desconhecer desgraçadamente os princípios da não-discriminação e da dignidade humana, fundamentos da República.


Parte da imprensa também denota preconceito com a transexualidade a ponto de incitar o crime de ódio, sendo um desserviço à boa comunicação social. Recentemente, ouvi programa de rádio, onde jornalistas, pretensamente heterossexuais, criticavam a resolução, sem evidente conhecimento de aspectos mais básicos da complexa sexualidade humana. Um deles saiu com a seguinte pérola: “a mulher ´hétera´ vai se sentir constrangida”.


O pior é que alguns parlamentares, envoltos despreparo e parcialidade, fazem do seu mandato popular instrumento para perseguição de minorias e manutenção da intolerância, sob falso jargão da proteção da família, moral e bons costumes.


A vereadora Eliza Virgínia, v.g., ao comentar a citada resolução, tachou de “bactérias” e “fungos” as associações e os movimentos sociais numa verdadeira demonstração de asco à sociedade civil organizada (fonte: Blog do Gordinho).


É de bom alvitre lembrar que o Tribunal de Justiça de São Paulo condenou o ex-candidato do PRTB à presidência da República Levy Fidelix ao pagamento de R$ 1 milhão, em indenização por danos morais, a movimentos ligados à população LGBT (fonte: EBC, Agência Brasil). Direito de expressão é uma garantia constitucional, mas o seu exercício abusivo, inconsequente ou arbitrário pode inclusive constituir crime.


Retornando à fala da vereadora, “fungos” e “bactérias” jamais seriam os movimentos de base que reivindicam legitimamente seus direitos, mas a corrupção epidêmica que corrói o néctar desta Nação, resvalando todos nós, independentemente de sexualidade ou religião, no esgoto da orfandade patriótica, do pessimismo e do empobrecimento generalizado.