Menos juros, mais desenvolvimento

Faz uma década que o Brasil disparou. Não deixou para trás apenas a letargia de um ciclo neoliberal, elitista e improdutivo. Fez mais: optou pelo desenvolvimento econômico com justiça social, acompanhado do mais exitoso processo de distribuição de renda já visto.

Os brasileiros passaram a conviver com a realidade de um país mais justo, menos desigual e em franco processo de reencontro consigo mesmo, onde a classe média foi fortalecida com a chegada de 40 milhões de cidadãos egressos das classes D e E. Poderia desfilar cifras e elencar fatos da maior relevância para ilustrar o novo país que surgiu, mas opto pelo mais simples: há mais brasileiros comendo, estudando, consumindo, trabalhando, construindo e girando a economia.

Nos últimos anos, o crescimento de nosso PIB – o Produto Interno Bruto – se deu de forma consistente e em viés de alta. A pequena desaceleração observada em 2011 se deveu, em grande parte, a fatores externos como a grave crise que castiga o continente europeu. Mas em 2012, a partir do segundo trimestre, o crescimento de nossa economia retornará ao ritmo de antes e atingirá algo em torno dos 3,5% até os 4%.

Mas o desenvolvimento econômico, com sentidos reflexos na sociedade, tem tido como algoz a elevada taxa de juros praticada pelo sistema financeiro. Os bancos, lamentavelmente, renunciaram a qualquer pretensão de exercer papel de fomento econômico e social para praticar, pura e simplesmente, a usura. Enquanto desponta entre as grandes potências do século 21, tornando-se a sexta economia mundial e apresentando indicadores surpreendentes em todos os setores, o Brasil convivia com o flagelo dos juros irreais que figuravam entre os mais altos do planeta. Enquanto os bancos apresentam ganhos biliardários, as forças produtivas encontram nas taxas praticadas um entrave para o financiamento de suas atividades e a consequente geração de empregos, divisas e riqueza.

A decisão corajosa da presidenta Dilma Rousseff, ao determinar que as duas maiores instituições financeiras do país, ambas com mais de um século de grandes serviços prestados ao Brasil e aos brasileiros, colocou o ponto final em tão alarmante quadro. O Banco do Brasil e a Caixa Econômica Federal, lastreadas em sólidos ativos e excelentes administrações, cumpriram a determinação presidencial e baixassem a patamares realistas os juros cobrados. Enquanto os bancos privados chegam a cobrar 10% no chamado rotativo (quando o cliente não paga o total da fatura) dos cartões de crédito, BB e Caixa estão operando com a aceitável e correta taxa de 3%. Os juros praticados nos cheques especiais e nas operações de crédito ao consumidor seguiram igual rumo e estão beneficiando dezenas de milhões de brasileiros que, já sendo clientes ou procurando a vasta rede de agências das duas instituições oficiais abrem novas contas, livram-se da verdadeira agiotagem praticada pela banca privada.

É impressionante o número de cidadãos que estão procurando as agências do BB e da Caixa em todo o território nacional, abrindo contas e passando a operar com as duas grandes instituições que sempre apostaram no Brasil e nas potencialidades de sua gente. É um verdadeiro choque de realidade nos que, com ganhos estratosféricos, se afastaram de qualquer comprometimento com o país, seu desenvolvimento e sua população.

A Caixa Econômica Federal, por exemplo, tem mais de 80% do crédito imobiliário de todo o país, além de ser a gestora do FGTS e implementar serviços sociais como o pagamento de seguro-desemprego, PIS, Bolsa Família e o Fies (crédito estudantil). Juntando todos, a Caixa tem impressionantes 57 milhões de clientes, ou seja, quase 30% de toda a população do país. Aliás, tinha 57 milhões de correntistas, pois mais alguns milhões de brasileiros estão migrando dos bancos sem compromisso com o Brasil para a Caixa e o BB.

Mais de R$ 8 bilhões foram disponibilizados pela Caixa para capital de giro para pequenas e médias empresas, enquanto serão praticadas taxas de 2,33% a 2,55% pelo BB em operações de crédito de até R$ 15 mil em 36 meses. Não é apenas o barateamento do crédito, mas uma verdadeira e potente injeção de capital na economia através de pessoas físicas e pequenas e médias empresas, que se livrarão da usura da banca privada sem compromisso com o Brasil e sem respeito para com seus clientes.

Em competente e corajoso artigo, publicado na Folha de S. Paulo em 17 de abril, o presidente da Caixa Econômica Federal, Jorge Hereda, lembra que “dos oito maiores lucros auferidos por empresas no Brasil em 2010, cinco foram obtidos por bancos” e, também, que “no ano passado o setor bancário foi o de maior volume de lucro entre as empresas de capital aberto, excluídas da amostra a Petrobras e a Vale. E abocanharam 39,4% do total de lucro obtido pelas 344 empresas avaliadas”. Trocando em miúdos: os brasileiros, notadamente a classe média e os pequenos e médios empresários, penaram muito para que tão poucos ganhassem tanto.

A presidenta Dilma Rousseff está fazendo valer tanto a lei do mercado, onde o consumir dá preferência a quem melhor atende suas necessidades, quanto seu compromisso inarredável com o desenvolvimento sustentável do país e a defesa dos interesses maiores de seu povo. A corajosa decisão de nossa presidenta reflete a indignação dos brasileiros diante da agiotagem que boicota o progresso social e o desenvolvimento econômico do Brasil.


(*) Delúbio Soares é professor
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PT: 32 anos de história e luta

Comemoro os trinta e dois anos de fundação do Partido dos Trabalhadores com um sentimento inigualável: sabendo que muito tempo faz, mas como se tivesse sido ontem. Valeu a pena!

 Ainda estão vivas na memória as imagens daqueles anos difíceis e desafiadores, onde éramos apenas fé e pura teimosia. Já cheguei a dizer que nós – os que fundamos o maior partido da história do Brasil – éramos alvo da descrença de uns, da zombaria de outros.

Contamos nos dedos de uma das mãos os companheiros de então. Nos da outra, os votos conquistados no início da jornada que nos levaria ao Palácio do Planalto em 2002.

Éramos militantes de todas as regiões do país, dos mais diferentes extratos sociais, cheios de esperança e de disposição de luta.

Vínhamos da luta pela Anistia Ampla, Geral e Irrestrita, que se espalhou por todo o Brasil e forçou a abertura do regime. Mesmo tendo sido uma anistia menos generosa do que aquela que propugnávamos, ela possibilitou a abertura das prisões e a volta ao nosso convívio dos que ainda padeciam nas masmorras do regime ditatorial, dos que purgavam a tristeza do largo exílio e as saudades da pátria. Começávamos a escrever a história da redemocratização e de um Brasil definitivamente comprometido com a liberdade e os direitos humanos.

Sob a liderança firme e clarividente de Luiz Inácio Lula da Silva, saído das greves que paralisaram o ABC, o levaram à prisão, mas apressaram o fim da ditadura militar, o novo partido congregava líderes sindicais como Olívio Dutra e Jacó Bittar, que representavam o novo sindicalismo que surgia, combativo e sem pelegagem; intelectuais consagrados do porte dos geniais Paulo Freire, Antônio Cândido, Mário Pedrosa, Sérgio Buarque de Hollanda, Florestan Fernandes, dentre outros, que impregnaram na doutrina petista um inarredável compromisso com o Brasil profundo e seu povo extraordinário; os artistas se faziam representar pela figura inesquecível de minha amiga Lélia Abramo, que colocou na criação de nosso partido o mesmo talento que iluminou os palcos e as telas por toda sua longa vida; a figura majestosa de Apolônio de Carvalho, herói da guerra civil espanhola e lutador pela liberdade; líderes dos movimentos contra a carestia; lideranças e militantes das Comunidades Eclesiais de Base; sindicalistas do Movimento pela Educação e lideranças do Movimento pela Reforma Agrária, embrião do Movimento dos Sem Terra, o MST, jogando um facho de luz sobre a delicada e inadiável questão fundiária; eram ex-presos políticos, ex-exilados, lutadores sociais de grande valor pessoal, muitos deles hoje ministros do governo da presidenta Dilma Rousseff e que, também, serviram ao governo do presidente Lula.

Recordo das primeiras campanhas eleitorais, quando elegemos poucos deputados federais e estaduais, nenhum senador, nenhum governador, poucos prefeitos, mas vários vereadores. Chegávamos às cidades do interior do país e falávamos para poucas pessoas, do alto de caixotes ou empunhando megafones sem grande potência.

Da meia-dúzia que nos dava atenção, oferecia um cafezinho ou abria a janela e o sorriso, vinha a certeza férrea de que a jornada seria longa, mas a missão valeria a pena. Recolhemos da generosidade de nosso povo mais simples e mais sofrido as forças que nos levaram até a vitória em 2002, com a eleição de Lula para a presidência da República.

Nas estradas poeirentas do sertão goiano, discursando em vilas e distritos perdidos em nossa vasta geografia continental, saboreava o sentimento estranho de estar levando uma palavra de esperança e solidariedade aquelas irmãs e irmãos esquecidos pelos poderes públicos e pelo opulento Brasil oficial e, ao mesmo tempo, ser olhado, junto com os companheiros petistas que me acompanhavam nas campanhas de 82, 86, 88, 89, 90, 92, 94, 96 e 98, como uma espécie de extra-terrestre, que falava verdades, mas também falava de um Brasil justo, rico, fraterno e democrático, que não podia existir para quem só conhecia um país que se traduzia em doenças, fome, analfabetismo, poeira no verão, barro no inverno e a desgraça do latifúndio improdutivo e da exploração brutal, sem horizontes de vida e sem amanhã para suas famílias.

Com o tempo e a nossa renitente decisão de continuar, mais lares nos acolhiam, mais janelas se abriam em acenos e sorrisos permeavam a passagem de nossas pretensiosas “carreatas” (meia dúzia de carros “sambados”, semi-destruídos pelas estradas de terra do interiorzão!) e mais companheiros se somavam.

A cada nova eleição mais votos, nunca menos. Um prefeito aqui, outro ali, vitórias surpreendentes e um fato que se tornaria marca registrada de nossos militantes: onde o PT vencia uma eleição municipal o apoio popular à administração era sempre imenso, mercê do sucesso de nossas administrações, do “modo petista de governar”, do surgimento de um partido que – ao contrário dos outros – “subiu ao povo” e dele recolheu suas orientações e necessidades para formular suas políticas de governo.

Recordo-me de outro fato, muito interessante, que se dava tanto em Goiás como e em todas as outras regiões do país onde Lula visitava Municípios, vilas ou distritos: nossos adversários, homens ligados ao regime, da extinta Arena, do PDS, não se seguravam e arrumavam um jeito de vir até nós e cumprimentá-lo, não escondendo o respeito pelo adversário, o afeto pelo líder que eles combatiam, mas secretamente admiravam. Era outro dos signos que me davam a certeza de que estávamos no caminho certo e que Lula subiria a rampa do Planalto e entraria para a história como o grande presidente que, realmente, seria.

A trajetória do PT é uma história bonita que se confunde com o enfrentamento da ditadura pelas forças progressistas e a redemocratização do país. A importantíssima reconquista da democracia e sua consolidação, no maior período de estabilidade institucional em nossa história, de 1985 até os dias de hoje, tem a marca e o esforço do partido. Mas também somos o partido da administração pública modernizada, atenta às demandas da população e da melhoria em suas condições de vida.

Somos o partido que, em uma década de governo, levou 40 milhões de brasileiros à classe média, tirando-os da miséria e resgatando-lhes a cidadania ultrajada. Somos o partido que mudou a face do Brasil, recuperou sua credibilidade internacional, reorganizou sua economia (hoje a sexta do planeta!) e lançou e consolidou as bases do país forte, competitivo e vitorioso do século 21!

Como fundador e militante, tenho imenso orgulho de ter participado da criação de um partido para o Brasil e os brasileiros, para o presente e o futuro.

Viva o PT! Viva a militância petista!


Barack Obama: "Brasil é o país"

O presidente Barack Obama anunciou que turistas brasileiros terão mais facilidades para conseguir vistos em suas viagens aos Estados Unidos. Há vários comentários a serem feitos sobre a atitude do chefe de Estado norte-americano, além daquele inevitável: já chega tarde essa medida que repara (ao menos em parte) uma discriminação odiosa e inaceitável. As longas filas de espera na Embaixada e nos consulados norte-americanos pelo Brasil afora em nada contribuem para o aprimoramento dos laços que unem os nossos países.

Não faz muito tempo – algo como uma década, se muito – e o chanceler do governo de Fernando Henrique Cardoso, esquecendo-se de que representava um país de lindíssima história e um povo excepcional, que chefiava (se é que chefiava…) uma das melhores diplomacias do mundo, cedeu à carranca de um guarda aduaneiro qualquer do aeroporto de Washington e, candidamente, retirou os seus mocassins italianos e, descalço como a nossa inimitável diva baiana Maria Bethânia nos palcos do Brasil e do mundo, submeteu-se à revista de corpo inteiro.

No gesto sabujo de Celso Lafer, que ainda hoje nos cobre de opróbrio e revolta, o retrato pronto e acabado de um Brasil derrotado, falido, humilhado e sem qualquer credibilidade internacional. Se não éramos uma republiqueta bananeira, estávamos longe do que hoje somos. Éramos o Brasil de três quebradeiras seguidas, de idas frequentes aos guichês do FMI e aos caixas dos bancos credores, éramos o Brasil de FHC, do PSDB, do DEM e de seus aliados.

Depois de um processo de soerguimento interno – onde o Brasil olhou para os que sofriam e passavam fome, abriu as portas das universidades para os filhos do povo, valorizou seus empresários e agricultores, dinamizou sua indústria e promoveu a maior mobilidade social de que se tem notícia na história recente, com a migração de 40 milhões de cidadãos da pobreza para a classe média – recuperamos tanto nossa autoestima quanto a credibilidade internacional. E o mundo passou a nos olhar com olhos de necessário respeito e sincera admiração. Foi obra dos governos de Lula e de Dilma, mas foi, sobretudo, fruto do talento e do esforço impressionantes de todo o povo brasileiro.

Vários foram os fatos que antecederam o anúncio de Obama, mas que já ressaltavam esse novo olhar mundial sobre o Brasil forte, soberano, altivo, rico e cheio de futuro que surgiu dos governos revolucionários de Lula e que se aprimora na gestão eficiente e austera de Dilma, a primeira brasileira a chegar ao Palácio do Planalto. Mas duas nos marcaram imensamente pelo apelo popular e pelo sentido de reparação:

· A escolha do Brasil para a realização da Copa em 2014, fato inédito em nosso país, situando-nos no centro das atenções mundiais
· O anúncio de que as Olimpíadas de 2016 serão realizadas no Rio de Janeiro, fazendo justiça à uma das mais belas cidades do mundo
Além desses fatos, não deixamos de registrar conquistas, avanços e vitórias.

Ainda agora se anuncia que, no segundo governo do presidente Lula e no primeiro ano do governo da presidenta Dilma Rousseff, os investimentos estrangeiros no Brasil quadruplicaram: US$ 163 bi para US$ 660 bilhões. E todos nós sabemos que os capitalistas (sejam eles governos estrangeiros, fundos de investidores, industriais ou banqueiros, tanto faz) não se movem por instintos de solidariedade humana ou simpatia pessoal, mas por viabilidade nos negócios ou possibilidade de lucros. E que não investem em países que não tem futuro ou não são bem governados. Esses são os que, na década infame dos tucanos, nos anos 90, quando FHC e sua turma entregavam o patrimônio público a preço vil e quebravam o país, evitavam o Brasil como o demônio foge da cruz. Hoje enxergam no Brasil a verdadeira terra da promissão, um país decente e bem administrado, com regras claras, moeda estável e mercado forte, produzindo, consumindo e exportando, tudo exatamente como deve ser. E, por isso, investem a cada dia mais no Brasil que Lula, Dilma, o PT e os brasileiros estão construindo. Pois que sejam bem-vindos!

Barack Obama com um anúncio singelo, mas necessário, não só reconhece o burocrático e duro tratamento que sua Embaixada e seus consulados no Brasil estavam dando aos potenciais turistas que desejam visitar os Estados Unidos. Certamente o Brasil irá atuar de forma recíproca e, também, facilitar a vinda de cidadãos norte-americanos aos Brasil, determinando ao nosso serviço diplomático menos rigor nas exigências consulares.

Nossos adversários políticos e grande parte da imprensa não vão reconhecer, de forma alguma, mas é importante saber que a decisão do presidente dos Estados Unidos é da maior importância e, seguramente, nela está presente a importância crescente do Brasil e dos brasileiros.

Antes ele já havia dito, em um encontro internacional, o presidente Lula era “o cara”. Agora com seu gesto reparador, Obama parece dizer que a gigantesca sexta economia do mundo, esse Brasil que é um grande parceiro comercial dos Estados Unidos, é, também, “o país”.

 



Delúbio Soares é professor
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13º Salário, Conquista do Trabalhador

Cerca de 80 milhões de trabalhadores estão recebendo o décimo terceiro salário nos primeiros dias de dezembro. São números oficiais de um dos mais respeitados organismos de pesquisa e acompanhamento da vida econômico-social do Brasil, o DIEESE, Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos. E mais de R$ 118 bilhões serão injetados na economia nacional, gerando riqueza e arrecadação de impostos, estimulando nosso parque industrial, movimentando o comércio e o setor de serviços, agregando imenso valor à vida do país. São quase 3% de nosso PIB, o Produto Interno Bruto, circulando no final de 2011 e trazendo um período de festividades natalinas mais alegre e proveitoso para as famílias brasileiras.

Na comparação com 2010, quando o DIEESE estimou que cerca de R$ 102 bilhões entrariam na economia em conseqüência do pagamento do décimo terceiro, o valor apurado neste ano indica um expressivo crescimento de 16%. É um indicador seguríssimo de como caminha o Brasil governado pelo PT. Depois de uma década de arrocho e congelamento dos salários, os trabalhadores brasileiros não só estão ganhando mais, como são vários milhões acima do que eram em passado recente.

Dos cerca de 78 milhões de brasileiros que devem ser beneficiados pelo pagamento do décimo terceiro salário este ano, 29,7 milhões, ou 38,1% do total, são aposentados ou pensionistas da Previdência Social. Os trabalhadores cadastrados na economia formal (48,3 milhões de pessoas) correspondem a 61,9% do total. Desses, os empregados domésticos com carteira de trabalho assinada totalizam quase 2,4 milhões, o que equivale a 3,1% dos beneficiários do abono natalino. Além disso, aproximadamente 1 milhão de pessoas (ou 1,2% do total) são aposentados e beneficiários de pensões da União.

Do montante a ser pago como décimo terceiro, cerca de 20% dos R$ 118 bilhões, pouco mais de R$ 34 bilhões, serão efetuados aos pensionistas do INSS e 84 bilhões, ou seja, 71% do total irão para os empregados formais, incluindo aí os domésticos. Aos aposentados e pensionistas da União, caberá o equivalente a R$ 6,1 bilhões (5,2%) e aos aposentados e pensionistas dos Estados, R$ 5,4 bilhões (4,5%).

São números mais que expressivos, servem para mostrar algumas facetas do Brasil exitoso e com imenso futuro, o país que, sob a égide dos governos petistas tem tratado sua classe trabalhadora com respeito e reconhecimento. Eles demonstram, por exemplo, que a Previdência Social, saneada no governo do presidente Lula, está cumprindo o seu importantíssimo papel na vida de nossos cidadãos aposentados, dando-lhes a segurança do pagamento pontual de seus benefícios. Servem como mostra da pujança econômica do país, atestando que, a cada novo ano, mais cidadãos passam a ter suas carteiras de trabalho assinadas e se integram ao mercado formal, com a garantia de seus direitos trabalhistas e o exercício de sua plena cidadania.

O décimo terceiro salário é uma grande conquista da classe trabalhadora, alcançada em 1962, através da aprovação de um projeto de lei do senador trabalhista Aarão Steinbruch, e imediatamente chancelada pelo saudoso presidente João Goulart. Ele consiste em 1/12 do salário integral recebido durante o ano e é pago como uma bonificação. Ele já faz parte da vida da classe trabalhadora e sua defesa intransigente é tarefa de todas as forças vivas da sociedade brasileira.

Em 2001, ao apagar das luzes de seu governo e já vislumbrando a chegada da classe trabalhadora ao poder com a eleição de Luiz Inácio Lula da Silva, o então presidente Fernando Henrique Cardoso enviou ao Congresso Nacional um Projeto de Lei, que recebeu o número 5483/2001, que se constituiu numa impressionante tentativa de tirar dos trabalhadores uma série de direitos e garantias conquistados ao longo de séculos de luta. FHC, com o apoio decidido dos deputados e senadores do PSDB e do DEM, propunha “flexibilizar as relações de trabalho”, possibilitando o fim do décimo terceiro salário, da estabilidade no emprego, do FGTS, das férias, pondo em risco a segurança dos aposentados (por ele, inclusive, chamados de “vagabundos”), etc… Para eles o executivo das grandes empresas nacionais e multinacionais, que recebe remuneração milionária, pode ganhar 13, 14, 15 ou 16 salários anuais, mas o trabalhador brasileiro não pode receber seu décimo terceiro! Um ato criminoso contra nossos trabalhadores e contra o próprio Brasil!

Na prática, o governo de FHC propunha uma volta à década de 20, com os trabalhadores retornando ao regime de servidão e miséria, sob o julgo despótico de patrões e empresas sem qualquer compromisso social ou respeito humano. Rasgava-se a CLT e se cumpria importante meta do ideário neoliberal: desmobilizar os trabalhadores, acabar com seus direitos e com seus sindicatos, dar aos empregadores um poder imenso e atrasar em mais algumas décadas o desenvolvimento econômico, político e social do Brasil.

Foi o presidente Lula quem, logo após sua chegada ao poder, ordenou que se arquivasse tal iniciativa, absolutamente nefasta ao Brasil e os trabalhadores. Ainda agora, há poucos meses, o PSDB formou uma “comissão de notáveis”, integrada pelo mesmo Fernando Henrique, seu ex-ministro da Fazenda (três quebras do Brasil em apenas oito anos) Pedro Malan e outros tucanos, para esboçarem reforma no programa partidária. Dentre as propostas do grupo - como não poderia deixar de ser - o fim do FGTS, a “flexibilização” das relações de trabalho, etc… Eles perdem as eleições, mas não perdem a vontade de maltratarem os trabalhadores! Fica o registro da sordidez da iniciativa e do desrespeito aos brasileiros.

Com Lula, Dilma e o governo do PT, o salário mínimo saiu da casa dos míseros R$ 200 (último ano do governo FHC) para ser, hoje, mais que o triplo! A média de aumentos dados por FHC fica em R$17,50 ao ano. Já Lula/Dilma acrescentaram, anualmente em média, R$38,57 ao mínimo. Caso a tendência do governo de FHC/PSDB/DEM tivesse sido mantida, com a eleição de Serra nas eleições de 2002, hoje o mínimo seria de risíveis R$ 360 apenas, cerca da metade do salário atual!

O salário dos trabalhadores brasileiros, e, por conseguinte, o 13º salário, é sagrado. É fruto de muito trabalho e sincera devoção ao Brasil e aos seus maiores interesses. Poucos países têm a sorte de contar com trabalhadores tão conscientes, profissionalmente capazes, comprometidos com seu país, seu presente de realizações e o futuro promissor de uma das grandes Nações do mundo no século XXI.


Lula vencerá

Faz mais de três décadas que conheço Luiz Inácio Lula da Silva. Dirigente sindical dos professores de Goiás, pelos idos do final dos anos 70, fui apresentado ao dirigente sindical dos metalúrgicos do ABC paulista. Nascia ali um laço forte de respeito e admiração por sua luta, por seus ideais e pela forma como sempre se portou na defesa da classe trabalhadora.

Bem antes do alvorecer dos anos 80, a fervilhante década que marcou a redemocratização de nosso país com a eleição de Tancredo, as Diretas Já e a convocação da Assembléia Nacional Constituinte, eu já estava ao lado de Lula fundando aquele que viria a ser o maior partido da história do Brasil e um dos mais importantes partidos de esquerda de todo o mundo. Tempo faz…

Enfrentamos a descrença da maioria absoluta, dos que não acreditavam no nascimento de um partido que consagraria seu ideário em favor da classe trabalhadora, das mulheres, das crianças, dos negros, dos indígenas e das minorias. Não colocavam fé num partido sem raposas tradicionais, sem doutores famosos ou grandes empresários, sem capilaridade alguma na elite dirigente de um país que se preparava para operar a transição do regime autoritário para uma abertura democrática, ainda que tímida, ainda que sob a tutela dos que nos oprimiram por 21 longos e duros anos de chumbo. Éramos só teimosia e fé.

O Partido dos Trabalhadores nascia como uma força da natureza, sem nenhuma estrutura grandiosa, enfrentando toda sorte de percalços e não bafejado pelos donos do poder econômico ou a mídia, sempre tão hostis. Mas o PT brotava do Brasil verdadeiro, das legiões de miseráveis do país onde suas imensas riquezas ainda estavam nas mãos de pequeníssima minoria. O PT surgia como um sonho generoso de uns poucos diante da incredulidade, do pessimismo e da acomodação da quase totalidade.

Ao lado de Lula percorremos cidades e campos, enfrentamos o frio da madrugada nas portas de fábrica da rica São Bernardo do Campo ou suamos em bicas, sob sol escaldante, pregando para meia-dúzia de irmãos nossos de um Brasil esquecido e paupérrimo nos grandes sertões e nas veredas do Jequitinhonha, então um vale da fome e do esquecimento. Lula fixava nas retinas a imagem do país sofrido que ele viria a transformar em Nação vitoriosa. Lula desenhou nas solas dos sapatos a geografia daquele Brasil faminto e doente, preterido e humilhado, com o qual celebrou um pacto de alma: resgatar a dignidade de sua gente e torná-lo um país mais justo e desenvolvido.

Com ele, Lula, nosso líder inconteste e nosso companheiro exemplar, colhemos aplausos tímidos de platéias escassas pelo interior sofrido, nos deparamos com a zombaria e o desestímulo dos que apenas espiam a história e não querem mudá-la. Fomos ovacionados em estádios lotados nas assembléias de trabalhadores e, também, na maioria das vezes nos intoxicamos com os gases das bombas lacrimogêneas, enfrentando a ira dos poderosos de então, sentindo no lombo a dureza dos cassetetes e no coração a leveza de que – exatamente por tudo o que nos acontecia – estávamos no caminho certo.

Quando as vicissitudes faziam parte de nosso cotidiano e tudo era só incerteza ou insucesso, nem assim, jamais ouvimos dos lábios de nosso líder qualquer reclamação, lamúria alguma, uma blasfêmia sequer. Quanto pior a situação que enfrentávamos, mais Lula crescia. Impossível sentir medo, duvidar do futuro ou acreditar no fracasso ao lado de um homem que, sendo cordato de alma e flexível no diálogo, é uma cordilheira intransponível quando os princípios estão em jogo.

É que Lula faz parte de uma categoria raríssima de homens e de mulheres diferentes. São os que não vieram na vida a passeio, mas a serviço. São aqueles escolhidos pela história, para que sejam os agentes de seus desígnios e cumpram missões quase tão impossíveis quanto indispensáveis para seus povos. Suas vidas e seu amanhã não lhes pertence, passando a ser de sua gente e do próprio processo histórico. Com o Estadista Luiz Inácio Lula da Silva não seria e nem foi diferente.

Pior que o câncer era o destino reservado aquela família tão numerosa quanto paupérrima, de cidadezinha perdida no sertão do Pernambuco, que num precário caminhão pau-de-arara fugiu da fome e do abandono e foi “buscar a sorte” e “tentar a vida” no sul maravilha. Na carroceria lotada de sacos travestidos de malas, entre os rostos sofridos havia o sorriso luminoso de uma brasileira chamada Lindú e o olhar penetrante de um filho seu, mal-chegado à adolescência e a quem a história marcaria de forma tão indelével quanto gloriosa.

Muito pior que o câncer era a trajetória de vida que nossa estrutura social tão injusta destinava ao filho de Lindú. Trajetória tão igual a de outros milhões de brasileiros, de nordestinos, de pobres, de deserdados de um Brasil tão rico e tão pobre: poderia ser vendedor de laranjas, engraxate, jornaleiro, flanelinha, peão-de-obra, pintor de paredes, pedreiro… Com um pouco de esforço e sorte, poderia ser um operário qualificado ou funcionário público, pequeno comerciante… E já seria muito! Jamais, um “Doutor”! Isso sem falar nos que não sobrevivem à fome ou se perdem nos desvãos da injustiça social ou do submundo.

Lula venceu o pouco que lhe estava destinado. Ajudou sua mãe no dia-a-dia e no sustento de muitos irmãos, não rejeitou trabalho algum, enfrentou a pobreza e se tornou um metalúrgico. Depois, já era líder sindical respeitado e responsável pelas grandes greves que balançaram a ditadura e apressaram o processo de redemocratização. Preso e humilhado, deixou o cárcere apenas para despedir-se da mãe adorada, já morta. Foi dos piores momentos de sua vida. Porém, Lula o superou e jamais guardou mágoas de quem quer que fosse. Seus carcereiros, trinta anos depois, declarariam seus votos nele para Presidente da República.

Fundou o PT, disputou e perdeu feio o governo de São Paulo. Logo após, disputou e perdeu três eleições consecutivas para a presidência da República. Lula sofreu toda sorte de agressões verbais e violências morais. Não lhe pouparam nada, nem a vida pessoal, nem sua família ou mesmo sua (pouquíssima) instrução escolar. Mas a história, caprichosa e sábia, mal registrará os nomes dos que o derrotaram. Até que em 2002, em verdadeira e memorável revolução pelo voto, os brasileiros fizeram com que a esperança vencesse o medo e deram a ele, Lula, a oportunidade de mostrar a que veio. E ele não os decepcionou!

Mais de 40 milhões de brasileiros deixaram a pobreza e ingressaram na classe média. As universidades se abriram para o povo através de Pro-Uni e nunca se construiu tanta moradia popular quanto no governo do presidente Lula. A indústria e o comércio viveram os melhores anos desde o governo de JK, meio século antes. Um Brasil desmoralizado por três quebras humilhantes no naufragado governo do sociólogo Fernando Henrique Cardoso, o “Príncipe dos Sociólogos”, passou a ser admirado e aplaudido pelo mundo todo durante o governo do semi-alfabetizado Lula, o “sapo barbudo”. O Brasil derrotado e perdedor, com a auto-estima estraçalhada pelo neo-liberalismo do tucanato, levantou sua cabeça e passou a ser um dos países eleitos para o sucesso e a liderança no século XXI. O olhar penetrante do menino esquálido do caminhão pau-de-arara viu longe, viu mais, viu o que os meninos ricos que governaram o Brasil antes dele jamais sonharam ver.

Lula enfrentou o ódio, o medo, o preconceito, a mentira, a calúnia, a maldade, a incredulidade, o pessimismo, a hipocrisia. E todos eles são espécies de câncer. Lula os venceu, o derrotou um a um.

Há hoje, nas entranhas do país que Lula transformou para melhor, em cada coração um lindo e nobre sentimento de solidariedade verdadeira, de pungente ternura, de amizade sólida, de admiração genuína, de torcida em favor do guerreiro que enfrentou e venceu todo e qualquer mal que se lhe apresentasse ao longo de seu caminho.

O coração generoso de nosso grande povo pulsa solidário e forte. Missas, cultos e orações se sucedem. Velas e luzes se acendem nos confins do Brasil mais profundo, mãos se unem em oração e os que nada tinham e hoje comem, trabalham, estudam e exercem plena cidadania, vibram positivamente por Lula, um irmão deles que chegou lá.

Agora Lula está lutando contra um câncer. Péssimo para o câncer: Lula, de novo, vencerá.


O mundo na rede

Delúbio Soares (*)

O mundo não está só globalizado: ele está em rede. Aliás, muitas redes. E elas tornaram o planeta muito menor e bastante melhor. Com o advento da internet, a rede mundial de computadores, experimentamos mudança radical em nossas vidas. Em todos os setores, do comércio à educação, dos serviços à saúde, do entretenimento aos esportes, percebemos a força dessa autêntica revolução que pulsa nas telas dos micros, dos notebooks, dos tablet’s, dos celulares, dos terminais.

A presença do computador em nossas vidas já se consolidara muitos anos antes. Mas, nos dias de hoje, ele já perdeu a imagem de verdadeiro tótem futurista, de máquina distante e fria. Foi por obra de quando as pessoas se aproximaram mais umas das outras, desacralizando o suposto mistério da tecnologia da informação e utilizando as redes sociais da internet para uma vida melhor, mais inteligente, e com mais qualidade em todos os sentidos.

Os indicadores mais recentes da utilização e acesso à rede mundial de computadores pelos brasileiros são impressionantes! Ao final do ano de 2010 cerca de 74 milhões de pessoas (com mais de 16 anos de idade) utilizavam a internet. Mais 3 milhões de brasileiros (com menos de 16 anos) engrossaram esse número altamente expressivo. Com 77 milhões de brasileiros – pouco menos da metade de nossa população total – acessando a rede mundial de computadores, o IAB (Interactive Adverstising Bureau), com base em pesquisas realizadas pelo IBOPE, pode sentenciar: “a internet é mídia de massa!”

O IAB é uma associação que existe em mais de 45 países cuja principal missão é desenvolver o mercado de mídia interativa. O IAB Brasil conta atualmente com cerca de cem filiados, entre sites e portais, empresas de tecnologia, agências e desenvolvedoras web, líderes em seu segmento no país. Portanto, não lhe faltam nem conhecimento nem autoridade na área. Melhor termômetro de nossa realidade na área da internet, impossível.

Quando o governo Lula se iniciava, em inícios de 2003, apenas 19,4 milhões de cidadãos de nosso país tinham acesso à internet. Um indicador tão ruim quanto os vergonhosos indicadores sociais (educação, saúde, habitação, qualidade de vida, etc…) herdados do governo de Fernando Henrique Cardoso e do PSDB/DEM. Com a política desenvolvimentista do governo do PT e dos partidos da base aliada, tendo a melhoria das condições de vida de nosso povo como principal preocupação, a cidadania digital foi implantada a passos largos (ou mais megas e terabytes!) e hoje formidáveis 81,07 milhões de brasileiras e brasileiros acessam regularmente a internet.

Da herança maldita dos tucanos, nós petistas realizamos a façanha de corresponder aos anseios de modernidade e comunicação de um país que cresce a cada dia e seu povo, agente principal das transformações profundas pelas quais o Brasil vem passando na última década. O computador nas mãos de todo e qualquer brasileiro significa a democratização do saber e da informação. O governo Lula exterminou uma odiosa situação: como herança renitente da década infame do tucanato, o acesso à internet era partilhado por 50,2% das classes A e B, e 49,8% dos internautas eram das classes C, D e E. Hoje, quando o computador está acessível aos brasileiros e já está incorporado à rotina de suas famílias, 52,8% dos acessos são de brasileiros das classes C, D e E, onde se localizam a classe média e os trabalhadores, e 47,2% são das classes A e B, os ricos e a classe média alta.

É um verdadeiro milagre, somente possível pela decisão política dos governos de Lula e de Dilma, a familiarização dos brasileiros com a internet, massificando a utilização de seus recursos e das redes sociais: Facebook, Twitter, Linked In, Orkut, etc… Causa calafrios aos nossos antecessores no governo a imagem deslumbrante de um aluno pobre de escola pública no Oiapoque, divisa do Amapá com a Guiana Francesa, acessando os maiores museus do Brasil e do mundo, poder visitá-los virtualmente e se informar sobre cada um deles, saltando do MASP na Avenida Paulista para o centenário e emblemático Museu do Louvre, no coração de Paris. Pois isso pode estar acontecendo milhares de vezes no exato momento em que você, amigo leitor, estiver lendo esse artigo e imaginando essa viagem fantástica empreendida pela eterna e imorredoura sede de saber do ser humano. Apesar do imenso esforço que certa parte de nossa elite dirigente – a parte mais reacionária e desumana – sempre fez para deter o poder através de expedientes condenáveis, da submissão intelectual e da incultura da maioria absoluta de nosso povo, a situação se inverteu claramente.

Hoje temos uma pequena elite que ainda não compreendeu o momento vivido pelo Brasil e o mundo, nem teve a mínima competência para decifrar os signos de um novo tempo que já chegou há quase uma década. Não poderia, portanto, decodificar, compreender ou aceitar a poderosa equação de que diante de meias verdades ou mentiras inteiras, da manipulação rasteira dos fatos, da desinformação a serviço de interesses inconfessáveis, os brasileiros estão utilizando a internet e as redes sociais para se informarem e conhecerem a verdade dos fatos, sem a tutela desonesta dos que mascaram a realidade, assassinam reputações, premiam e punem a seu bel-prazer e de acordo com suas conveniências políticas, ideológicas, econômicas ou, até mesmo, meramente pessoais.

Já há algum tempo lancei meu blog (www.delubio.com.br). Tem sido um espaço valioso para a difusão de idéias e sua discussão franca, sempre em nível elevado e com a participação espontânea dos internautas. Logo depois veio o Twitter (@delubiosoares), onde acompanho milhares de pessoas e por elas sou seguido, com a rapidez vertiginosa do bem-sucedido microblog, informando e debatendo em tempo real. Com minha chegada ao Facebook (www.facebook.com/delubiosoares) consolidou-se o processo de utilização das redes sociais, interagindo com brasileiros de todos os rincões. Cotidianamente, à luz do dia ou em plena madrugada, dialogo com brasileiros que sequer conheço pessoalmente, debatendo com franqueza e intercambiando impressões sobre os mais variados assuntos, numa experiência que tem agregado muito valor a meu trabalho como militante político e cidadão.

Minha experiência pessoal é o melhor testemunho que posso dar sobre a importância da rede. Faz poucas semanas difundi minha “Defesa ao Supremo Tribunal Federal”, brilhante trabalho dos respeitados juristas Arnaldo Malheiros e Celso Villardi e suas equipes. Tomei a iniciativa de divulgar o inteiro teor de uma peça jurídica muito bem fundamentada, composta por documentação farta e testemunhos eloqüentes. Esperava não só levá-la ao conhecimento dos milhões que navegam no mundo virtual, mas estimular a leitura e a avaliação dos brasileiros, partilhando dados, fatos e informações da maior importância e, quase sempre, não encontradas na mídia tradicional. O resultado não poderia ter sido mais auspicioso: iniciou-se debate transparente, fluído e sem preconceitos, onde colho as impressões e a opinião de cada internauta. Além disso, tenho divulgado meus artigos semanais, leituras que faço e partilho com todos, milhares de mensagens de apoio e solidariedade recebidas de norte à sul do Brasil.

Há muito a ser feito, ainda, em relação à internet em nosso país. Ela já se encontra disponível em nossas escolas, está gratuitamente nas ruas, praças e bairros de centenas de cidades, adquire importância singular e se torna quase insubstituível na vida das pessoas a cada dia que passa. Os governos petistas têm levado a sério a missão de democratizar a rede mundial de computadores, em benefício do povo brasileiro e do futuro de nosso país. O programa “Um computador por aluno” (UCA) redobra sua importância e defendo que cada professor receba, também, um tablet ou notebook para auxiliá-lo em sua sagrada missão de ensinar. A banda larga mais rápida e mais barata não é uma utopia, senão uma necessidade que o Brasil do futuro nos impõe e o governo Dilma persegue com sincera decisão político-administrativa.

O expressivo crescimento da utilização da rede, tanto no Brasil quanto em todos os países em desenvolvimento, é o indicativo seguro de que se estabelecem novos paradigmas. Todos eles muito bem-vindos: democracia na informação; nova ferramenta de desenvolvimento científico, educacional e econômico; veículo de crescimento social dos povos e Nações.

(*) Delúbio Soares é professor
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A defesa de Delúbio Soares no STF

1. Uma breve introdução

Dr. ARNALDO MALHEIROS FILHO

Dr. CELSO SANCHEZ VILARDI

Dra. FLÁVIA RAHAL

Dra. CAMILA NOGUEIRA GUSMÃO

Dra. CAMILA A. VARGAS DO AMARAL

Não é preciso dizer muito para se apresentar este caso, tão conhecido ficou ele, por motivos óbvios: Brotando de cenas que trazem o irresistível apelo do buraco de fechadura – como são aquelas registradas com câmeras ocultas, para alcançar os segredos do espiolhado – passou pela comadrice do “pentito” e envolveu, em seus mais altos escalões, o Partido político majoritário, bem como as agremiações que lhe são aliadas, tangenciando o núcleo de poder nacional. (...) Leia mais: http://migre.me/5G9WO


Eu vi o Brasil de amanhã

 No interior de Goiás, diante de meus olhos e com grande emoção, assisti o encontro de quarenta e quatro crianças com o futuro. Faz poucos dias, foi em Buriti Alegre, onde estudantes da rede municipal de ensino, do ensino fundamental, receberam computadores novos (netbook) para serem utilizados em seus estudos.

 

Na Escola Municipal Juvercina Teixeira de Mendonça, colégio agrícola situado na zona rural de minha amada terra natal, vi os filhos de pais humildes, crianças pobres, mas cheias de alegria e de inquietações, sedentas de saber e com toda vida pela frente, receberem máquinas de última geração não como quem recebe um brinquedo ou um presente. Existia nas faces de cada um deles, nas expressões admiradas dos pais (majoritariamente analfabetos ou semi-alfabetizados) e no orgulho dos professores, a certeza de que nada será como antes. Que estranho e poderoso simbolismo aquele, o do futuro representado na imagem impressionante do pai lavrador de mãos calosas ao lado do filho que segurava com naturalidade o seu computador! Do cabo da enxada que sulcou a terra e alimentou a família ao teclado que vai abrir mais horizontes e alargará os caminhos do futuro para uma geração que não será intimidada pela pobreza nem renegada por um país que está assumindo seus filhos com responsabilidade e justiça social. Melhor imagem do Brasil de hoje, impossível.

 

Aquele momento mágico, que jamais sairá da memória, do coração e das retinas dos que tiveram a sorte de presenciá-lo se deveu a um homem austero, trabalhador e visionário. O prefeito João Alfredo (PT), meu companheiro de tantas lutas e amigo fiel, com recursos da própria prefeitura de Buriti Alegre tem investido na educação como poucos administradores públicos o fizeram em todo o Brasil em qualquer tempo. Não economizou recursos e nem criatividade. O governo petista de minha terra construiu várias novas unidades educacionais com dezenas de salas de aulas, melhorou substancialmente a situação do magistério local, a qualidade do material didático e da merenda escolar, além do transporte dos estudantes na zona rural de Buriti Alegre. Estamos fazendo a lição de casa na Educação. Agora, com recursos próprios, o computador é levado aos distritos mais distantes de um Município que tem crescido de forma impressionante em todos os setores.

 

Desde o início do governo do presidente Lula existe um programa de imenso alcance social e educativo, o UCA (“Um Computador por Aluno”). Ele adquire uma importância imensa a cada dia, pois é a ponte mais segura e viável na ligação entre nossos jovens e o amanhã. O lápis e a borracha foram substituídos pelas teclas, e a tela dos computadores faz com grande vantagem o papel antes destinado tanto ao quadro negro quanto aos livros dispostos cuidadosamente nas estantes de nossas bibliotecas públicas Brasil afora. Nessas máquinas fabulosas e a cada dia mais sofisticadas e, paradoxalmente, mais simples e baratas, está o universo do conhecimento a disposição dos que querem explorá-lo, dominá-lo, utilizá-lo. E o Estado brasileiro tem a obrigação de prover seu sistema público de ensino com o que de mais moderno e eficiente existir na tecnologia da informação, dotando tanto os professores quanto os estudantes das condições para contar com tão indispensável auxílio.

 

Se já alimentamos as legiões de irmãos que estavam aterrados pela miséria e submetidos pela fome, ao retirarmos de condições desumanas mais de 40 milhões de brasileiros, incluindo-os na nova e poderosa classe média que está girando a economia nacional e fortalecendo ainda mais nosso país, agora podemos e devemos investir em mais um programa de altíssimo alcance: o UCA.

 

Mesmo que os computadores de Buriti Alegre, por iniciativa de um prefeito trabalhador e competente, não façam parte de tal projeto, eles estão dentro do espírito que norteou o Ministério da Educação no governo Lula e, agora, no governo Dilma, a priorizar a informatização das escolas públicas em todo o nosso imenso território nacional, com banda larga de altíssima velocidade e computadores de última geração. Cuidemos dos problemas do presente, mas lancemos as sementes de um futuro extraordinário que está reservado ao nosso país.

 

Gostaria de repartir com todos a essência daquele momento, o sentimento que tomou-me por completo, a emoção que certamente dispensa palavras. Fiz uma viagem à infância, retornei aos anos já distantes em que, de pés descalços no solo generoso e fértil do meu Goiás, com meus irmãos andando léguas a pé até a escolinha distante da roça, carregando cadernos e livros reaproveitados, lápis apontados com esmero na ponta da gilete, a borracha pequena de tanto uso, a única régua... Depois a universidade, o magistério, a militância sindical, a fundação do PT, as lutas, minha vida política, tudo. E olhei aquelas crianças que seguravam seus computadores. Estavam felizes, mas não estavam deslumbradas. Incrivelmente, pareciam saber que não era um presente, mas o reconhecimento de um direito de cada uma delas. E num momento impressionante, num átimo de segundo, pude ter a certeza absoluta de que recebiam não como o fariam com um velocípede, uma bicicleta ou o pedido atendido por Papai Noel.

 

Nossos olhares se cruzavam e pude testemunhar, apesar de minha emoção, que aqueles pequenos e determinados filhos do povo, aquele gente miúda e extraordinária do Brasil profundo, segurava seus computadores com as duas mãos, com ar sereno e compenetrado, como quem segura o futuro melhor que os espera logo ali. Confesso, seguro e feliz, que todo e qualquer sofrimento é menor, infinitamente menor, que a suprema alegria de ter participado daquele momento. Eu vi o Brasil de amanhã.

 

(*) Delúbio Soares é professor

companheirodelubio@gmail.com


A Marcha das Margaridas

A marcha das mulheres trabalhadoras rurais recebeu o nome de MARCHA DAS MARGARIDAS em homenagem à ex-líder sindical, Margarida Maria Alves. Ela foi assassinada em 1983, na porta de sua casa, por latifundiários do Grupo Várzea, na cidade de Alagoa Grande, Paraíba.

Margarida Maria Alves era Presidente do Sindicato dos Trabalhadores Rurais de Alagoa Grande, na Paraíba, e fundadora do Centro de Educação e Cultura do Trabalhador Rural. Ela obteve grande destaque na região por incentivar os trabalhadores rurais a buscarem na Justiça a garantia dos seus direitos protegidos pela legislação trabalhista. Promovia campanhas de conscientização com grande repercussão junto aos trabalhadores rurais que, assistidos pelo Sindicato, moviam ações na Justiça do Trabalho, para o cumprimento dos direitos trabalhistas, como carteira de trabalho assinada, 13º salário e férias.

Exemplo de luta e coragem

À época do assassinato de Margarida Alves, foram movidas 73 reclamações trabalhistas contra engenhos e a Usina Tanques. Um fato inusitado, em função da então incipiente democracia brasileira, e que gerou grande repercussão. Em conseqüência disso, Margarida Alves passou a receber diversas ameaças. Eram “recomendações” para que ela parasse de criar “caso” e deixasse de atuar no Sindicato dos Trabalhadores Rurais.

A despeito disso, Margarida Alves não escondia que recebia outras ameaças. Pelo contrário, tornava-as públicas, fazendo questão de respondê-las. Um dia antes de morrer, Margarida Alves participou de um evento público, no qual falou dos recados que vinha recebendo. Em seu último discurso, registrado em fita cassete, Margarida denunciou as ameaças que vinha sofrendo e disse que preferiria morrer lutando a morrer de fome.

Margarida se tornou um símbolo de força, de garra, de coragem, de resistência e luta. Um exemplo e um estímulo com grande força mobilizadora. Cada mulher trabalhadora rural se inspira em Margarida Alves para resistir, lutar contra as formas de discriminação e violência no campo, qualificar, mobilizar e participar das lutas por igualdade de gênero, por justiça e paz no campo.

O espírito de luta em defesa dos trabalhadores e trabalhadoras rurais encontrado em Margarida foi o principal motivo de seu assassinato. Margarida não morreu, suas pétalas se espalharam e florescem a cada dia, se multiplicando num imenso jardim.

Trajetória histórica

Após a realização de três grandes marchas, as mulheres trabalhadoras do campo e da floresta retomam o amplo processo de mobilização para a construção da MARCHA 2011.

Em cada uma das três marchas, realizadas nos anos de 2000, 2003 e 2007, a plataforma política e pauta de reivindicações focalizou questões estruturais e conjunturais e aquelas específicas das trabalhadoras do campo e da floresta, todas buscando a superação da pobreza e da violência e o desenvolvimento sustentável com igualdade para as mulheres.

Resultados da Marcha das Margaridas – 2000/2003/2007

A Marcha 2000, realizada durante o governo FHC, teve um forte caráter de denúncia do projeto neoliberal, mas as trabalhadoras rurais também apresentaram uma pauta de reivindicações para negociação com o governo. Grande parte dessas reivindicações voltou a integrar a pauta das marchas seguintes, realizadas nos anos 2003 e 2007 sob o governo Lula, em que foram obtidas maiores conquistas.

Atualmente, após a realização de três grandes marchas, as trabalhadoras do campo e da floresta podem contabilizar algumas conquistas, embora haja muito por construir em termos de políticas estruturantes e políticas públicas para as mulheres.

Trabalho e Previdência Social

Conheça as principais conquistas das Marchas das Margaridas:

- Documentação, acesso a terra, apoio às mulheres assentadas e políticas de apoio a produção na agricultura familiar

- Criação do Programa Nacional de Documentação da Mulher Trabalhadora Rural – PNDMTR

- Fortalecimento do PNDTR com ações educativas e unidades móveis em alguns estados

- Titulação Conjunta Obrigatória – Edição da Portaria 981 de 02 de outubro de 2003

- Revisão dos critérios de seleção de famílias cadastradas para facilitar o acesso das mulheres a terra

- Edição da IN 38 de 13 de março de 2007 – normas para efetivar o direito das trabalhadoras rurais ao Programa

Nacional de Reforma Agrária, dentre elas a prioridade às mulheres chefes de família.

- Capacitação de servidores do INCRA sobre legislação e instrumentos para o acesso das mulheres a terra

- Formação do Grupo de Trabalho (GT) sobre Gênero e Crédito e a Criação do Pronaf Mulher

- Criação do crédito instalação para mulheres assentadas

- Declaração de Aptidão ao Pronaf em nome do casal

- Ações de Capacitação sobre Pronaf – Ciranda do Pronaf e Capacitação em Políticas Públicas

- Inclusão da abordagem de gênero na Política Nacional de Ater e da ATER para Mulheres

- Apoio ao protagonismo das mulheres trabalhadoras nos territórios rurais

- Criação do Programa de Apoio a Organização Produtiva das Mulheres

- Apoio para a realização de Feiras para comercialização dos produtos dos grupos de mulheres

Manutenção da aposentadoria das mulheres aos 55 anos

Representação na Comissão Tripartite de Igualdade de Oportunidades do Ministério do Trabalho

Saúde

- Implementação do Projeto de Formação de Multiplicadoras(es) em Gênero, Saúde e Direitos Sexuais e Reprodutivos em convênio com o Ministério da Saúde

- Reestruturação do Grupo Terra responsável pela construção da política de saúde para a população do campo.
Educação

- Criação da Coordenadoria de Educação do Campo no MEC.

Enfrentamento à Violência

- Campanha Nacional de Enfrentamento a Violência contra as Mulheres do Campo e da Floresta

- Criação e funcionamento do Fórum Nacional de Elaboração de Políticas para o Enfrentamento à – Violência contra as Mulheres do Campo e da Floresta

- Elaboração e inserção de diretrizes na Política Nacional de Enfrentamento à Violência contra as mulheres voltadas para o atendimento das mulheres rurais

Em 2011, as margaridas marcham por desenvolvimento sustentável com justiça, autonomia, igualdade e liberdade. 

A Marcha tem ainda, as seguintes razões:

- Denunciar e protestar contra a fome, a pobreza e todas as formas de violência, exploração, discriminação e dominação e avançar na construção da igualdade para as mulheres;

- Atuar para que as mulheres do campo e da floresta sejam protagonistas de um novo processo de desenvolvimento rural voltado para a sustentabilidade da vida humana e do meio ambiente;

- Dar visibilidade e reconhecimento à contribuição econômica, política e social das mulheres no processo de desenvolvimento rural;

- Contribuir para a organização, mobilização e formação das mulheres do campo e da floresta;

- Propor e negociar políticas públicas para as mulheres do campo e da floresta.
Eixos Temáticos – Plataforma política 2011

- Biodiversidade e democratização dos recursos naturais – bens comuns

- Terra, água e agroecologia

- Soberania e segurança alimentar e nutricional

- Autonomia econômica, trabalho, emprego e renda

- Saúde pública e direitos reprodutivos

- Educação não sexista, sexualidade e violência

- Democracia, poder e participação política

 


Brasil Maior, a Hora de Crescer

O Brasil está cumprindo fielmente suas metas de diminuir as desigualdades e resgatar a imensa dívida social existente há séculos. Em oito anos quase 40 milhões de irmãos nossos deixaram a pobreza para ingressar na classe média, adquirir bens, ter alimentação em maior quantidade e de melhor qualidade, exercer com mais plenitude sua cidadania, ter saúde e educação. Ainda há muito por fazer e a tarefa de complementar o trabalho iniciado nos dois mandatos vitoriosos do presidente Lula poderia parecer impossível ou hercúlea, de execução quase impossível, se no comando da Nação não estivesse, não por acaso, a competente executiva que foi o braço-direito e a principal companheira do Estadista que mudou os rumos de nossa história na última década: Dilma Rousseff.

Não tem surpreendido a forma decidida e competente como a segunda etapa do governo do PT está ordenando a grande mudança, a verdadeira revolução silenciosa e pacífica, a sacudida nas estruturas de nossa sociedade após a década perdida sob a égide dos tucanos. O Brasil é a sétima economia mundial, recuperou seu prestígio internacional, firmou parcerias fortes e conquistou nichos de mercado gigantescos nos cinco continentes, é ouvido e acatado nos principais foros de decisão e assumiu um papel de protagonista no cenário do mundo novo que surge no raiar do século XXI. A imagem da derrota, da quebradeira, do “yes, Mister” dos anos 90 ao FMI é coisa de um passado longínquo e tristonho. Não devemos esquecê-lo, sob pena de repeti-lo. Mas nossos faróis apontam o rumo do futuro e iluminam a competitividade, a conquista pela qualidade, a ocupação dos espaços pela simples menção da marca mágica: “Made in Brazil”. O merecido sucesso de nosso agronegócio é a maior prova disso. Não há mais tempo para lamúrias, só para trabalho e vitórias.

Ao anunciar o plano “Brasil Maior”, com a finalidade específica de estimular a competitividade da indústria brasileira, o governo da presidenta Dilma Rousseff busca apoiar decisivamente nossos exportadores num momento expecionalmente singular. Com nossa moeda fortíssima diante de um dólar baixo, a indústria brasileira irá contar com uma série de incentivos para a exportação, readquirindo as mesmas condições de antes da crise econômica que assola os Estados Unidos e grande parte da Europa. É um plano realista e pragmático. Que tem o condão tanto de mostrar a sensibilidade de nosso governo para com os percalços enfrentados pela iniciativa privada quanto nos diferencia dos governos do PSDB, eternos e rigorosos cobradores de impostos, taxas e tributos, que jamais moveram uma palha em favor dos produtores de nosso país, visando sempre e apenas o aumento da arrecadação custando o que custasse, mesmo que, ao final, importantes setores de nossa economia – como os exportadores, por exemplo – pagassem o alto preço do endividamento ou mesmo do definitivo insucesso empresarial. Mas, felizmente, os tempos são outros e o Brasil mudou para muito melhor.

No “Plano Brasil Melhor” há significativa desoneração de tributos, como a manutenção do IPI baixo sobre o material de construção, favorecendo, também a grande massa dos brasileiros que estão construindo, pretende construir ou fazer reformas em suas casas; bens de capital (máquinas e equipamentos para a produção industrial), além de caminhões e veículos comerciais leves, incentivando tanto a indústria automobilística, quanto toda a imensa cadeia de produção existente em função dela, com milhares de empresas fornecedoras e que empregam milhões de brasileiros direta e indiretamente.

Outra decisão da presidenta Dilma e que atende a esse momento particularíssimo vivido pela indústria nacional é a recuperação de créditos tributários das empresas e a impostergável desoneração das folhas de pagamentos. São vários os setores os contemplados com a oportuna medida: artefatos, calçados, móveis e confecções. O próximo setor será o da tecnologia da informação (TI), os nossos fabricantes de softwares, cujo avanço nos mercados nacional e internacional e a excelência de seus produtos os converteram hoje em segmento de imensa representatividade em nossa balança comercial e em toda a economia do país. O alcance social e econômico dessa medida terá proporções imediatas e atingirá centenas de milhares de micros, pequenas, médias e grandes empresas, indistintamente, favorecendo empresários, trabalhadores e consumidores. Ganha o Brasil e ganham os brasileiros.

O PSI (Programa de Sustentação de Investimentos), operacionalizado pelo BNDES, será mantido e terá até o final de 2012 o montante de R$ 75 bilhões em linhas de crédito, com juros baixos e subsidiados, para que os empreendedores possam investir e incrementar a produção. Programas como o “Pro-Caminhoneiro” recebem pesados investimentos advindos do PSI e continuarão sendo atendidos pela imensa importância que adquiriram para o desenvolvimento nacional, e novos setores e programas foram agregados, como o de componentes e serviços técnicos especializados, ônibus híbridos, o “Pro-Engenharia”, o “Pro-Aeronáutica”, “Profarma”, “Proplástico”, “Prosoft” e diversos outros.

É uma demonstração da aguda sensibilidade social e da atenção dispensada pelo governo do PT aos setores produtivos, estendendo a mão aos que geram empregos e riqueza, movimentam nossa balança comercial, giram nossa economia e constroem o país forte e poderoso que hoje desperta admiração e respeito em todo o mundo.

Há medidas importantíssimas em diversas áreas, que vão desde novas condições de financiamento pelo BNDES com observância à novos marcos legais, de apoio ao desenvolvimento e à comercialização de produtos sustentáveis, ecologicamente corretos e para linhas de equipamentos dedicados à redução de gases de efeito estufa (Fundo Clima – MMA), até mecanismos que desoneram e descomplicam nosso processo de financiamento às exportações.

O Brasil está antenado no mundo, ligado ao seu tempo, cumprindo o seu papel e sabendo muito bem o que quer e como atingir seus objetivos. É que o mundo está, também, observando os passos desse país-continente, que depois de vencer a chaga da pobreza e despertar do sono letárgico de um subdesenvolvimento persistente e lamentável, entregou nas mãos firmes de um líder operário e Estadista clarividente a missão de reerguê-lo. Agora a primeira mulher a nos governar enfrenta com notável competência o desafio que lhe cabe: manter as conquistas sociais e econômicas, ampliá-las e consolidar o processo de crescimento do Brasil Maior, vencedor e democrático, que todos amamos.

(*) Delúbio Soares é professor
companheirodelubio@gmail.com